Acesso à Informação

Subprefeitura Jaçanã Tremembé

Logotipo do acesso á informação, com os dizeres

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico jtcomunicacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Auditorias Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas

Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações a serem efetuadas por meio eletrônico ou presencial

Contratos e Convênios Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Comodatos e Termos de Cooperações Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados pela Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

Repasses e Transferências Verbas vindas do governo do Estado ou da União