Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

2024 - A Subprefeitura Jaçanã-Tremembé não assinou novos convênios em 2024.

2023 - A Subprefeitura Jaçanã-Tremembé não assinou novos convênios em 2023.

2022 - A Subprefeitura Jaçanã-Tremembé não assinou novos convênios em 2022.

2021 - A Subprefeitura Jaçanã-Tremembé não assinou novos convênios em 2021.

2020 - A Subprefeitura Jaçanã-Tremembé não assinou novos convênios em 2020.

2019 - A Subprefeitura Jaçanã-Tremembé não assinou novos convênios em 2019.

TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

2024 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não celebrou termos de fomento e de colaboração.

2023 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não celebrou termos de fomento e de colaboração.

2022 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não celebrou termos de fomento e de colaboração.

2021 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não celebrou termos de fomento e de colaboração.

2020 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não celebrou termos de fomento e de colaboração.

2019 - A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não celebrou termos de fomento e de colaboração.

CONTRATOS
Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.

Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.

PANDEMIA - COVID-19
"A Subprefeitura Jaçanã-Tremembé não firmou, até o momento, contratos emergenciais na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19"

>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<
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CONTRATOS VIGENTES

2024
Processo 6043.2023/0001808-8
Contrato nº. 04/SUB-JT/2024 – DIGITAL INFORMÁTICA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.901.111/0001-95
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de outsourcing de impressão com fornecimento de insumos, exceto papel sulfite
VIGÊNCIA: 30 meses
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 25/09/2018
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO): 24/09/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 56.568,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais)

2023
Processo 6043.2023/0001788-0
Contrato nº. 10/SUB-JT/2023 – INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS INFORMATICA - CNPJ: 23.442.506/0001-56
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Papel Sulfite A4
VIGÊNCIA: 03 meses
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/09/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 19/09/2024
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)

Processo 6043.2023/0000541-5
Contrato nº. 06/SUB-JT/2023 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA EPP - CNPJ: 02.371.799/0001-58
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Laje de Concreto Armado para Boca de Lobo
VIGÊNCIA: 09 meses
DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19/05/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18/03/2024
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 309.909,45 (trezentos e nove mil novecentos e nove reais e quarenta e cinco centavos)

Processo 6043.2023/0000080-4
Contrato nº. 02/SUB-JT/2023 – CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (smartphones e SIM Cards).
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/04/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09/04/2024
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 43.506.36 (quarenta e três mil quinhentos e seis reais e trinta e seis centavos)
*Justificativa para utilização dos referidos serviços

Processo 6043.2023/0000289-0
Contrato nº. 01/SUB-JT/2023 – BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. - CNPJ: 09.114.027/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água nas dependências da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2023
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/04/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/03/2024
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 6.912,00 (seis mil novecentos e doze reais)

 
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022
Processo 6043.2022/0000008-0
Contrato nº. 14/SUB-JT/2022 – EBSL – EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI EPP - CNPJ: 18.762.183/0001-48
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte mediante disponibilização de veículos seminovos em caráter não eventual, com condutor e combustível.
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08/07/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 07/07/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais)

Processo 6043.2021/0001305-8
Nota de Empenho nº. 47.347/2022 – GSK COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI-ME - CNPJ:
30.622.265/0001-92
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de portas de aço, tipo de enrolar do prédio Sede da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/06/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08/06/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

Processo 6043.2022/0000700-9
Contrato nº. 12/SUB-JT/2022 – TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI
EPP - CNPJ: 09.114.027/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água nas dependências da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/05/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/04/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 9.866,88 (nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos)

Processo 6043.2022/0000250-3
Contrato nº. 02/SUB-JT/2022 – GOD SERVICE SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI -
CNPJ: 12.360.165/0001-53
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de motofrete, com entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade de contratação por ponto valor de referência.
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 07/03/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 06/03/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 9.600,07 (nove mil seiscentos reais e sete centavos)

Processo 6043.2021/0002042-9
Contrato nº. 01/SUB-JT/2022 – MOURA COFFEE VENDING LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. - CNPJ: 22.083.708/0001-96
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de bebidas quentes com a cessão de 02 (dois) equipamentos a título de comodato, nas dependências da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2022
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03/03/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 02/03/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais)

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021
Processo 6043.2021/0000029-0
Contrato nº. 18/SUB-JT/2021 – ANDORINHA SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI - CNPJ: 17.894.410/0001-26
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, papéis toalha e higiênico, materiais e equipamentos nas dependências dos prédios Sede e Subsede da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/12/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO): 30/11/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 117.541,20 (cento e dezessete reais quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 126.497,88 (cento e vinte e seis quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito)

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020
Processo 6043.2020/0000855-9
Contrato nº. 14/SUB-JT/2020 – TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (voz e dados) com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards).
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2020
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/11/2020
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO): 22/11/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 38.110,80 (trinta e oito mil cento e dez reais e oitenta centavos)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 48.215,67 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos)

Processo 6043.2020/0000773-0
Contrato nº. 13/SUB-JT/2020 – TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais (links E1 com sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal (DDR) – chamadas locais, longa distância nacional e longa distância internacional.
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2020
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26/11/2020
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO): 25/11/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 19.273,90 (dezenove mil duzentos e setenta e três reais e noventa centavos)

Processo 6043.2020/0001430-3
Contrato nº. 9912498509 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
CNPJ: 34.028.316/00031-29
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de postagem de correspondências com
remessa exclusiva
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2020
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/08/2020
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO): 10/08/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Processo 6043.2020/0000785-4
Contrato nº. 12/SUB-JT/2020 – CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS–
CNPJ: 56.182.090/0001-33
OBJETO DO CONTRATO:  Prestação de serviços de zeladoria – limpeza mecanizada de
galerias e canais (equipe #1)
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA:  08/05/2020
INÍCIO DA VIGÊNCIA:  08/06/2020
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO): 07/10/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 526.080,00 (quinhentos e vinte e seis mil e oitenta reais)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 654.660,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais)

Processo 6043.2020/0000737-4
Contrato nº. 11/SUB-JT/2020 – FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP – CNPJ:
02.542.939/0001-03
OBJETO DO CONTRATO:  Prestação de serviços de zeladoria – manejo arbóreo (equipe #4)
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA:  16/04/2020
INÍCIO DA VIGÊNCIA:  22/04/2020
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO): 04/06/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 916.635,72 (novecentos e dezesseis mil
seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 1.160.729,88 (um milhão cento e sessenta mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos)

Processo 6043.2020/0000519-3
Contrato nº. 05/SUB-JT/2020 – CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS–
CNPJ: 56.182.090/0001-33
OBJETO DO CONTRATO:  Prestação de serviços de zeladoria – limpeza de galerias, córregos
e canais (equipe #3)
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020
INÍCIO DA VIGÊNCIA:  06/04/2020
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO): 21/12/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 996.291,84 (novecentos e noventa e seis
mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 1.154.828,04 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e quatro centavos)

Processo 6043.2020/0000029-9
Contrato nº. 02/SUB-JT/2020 – CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. – CNPJ: 56.182.090/0001-33
OBJETO DO CONTRATO:  Prestação de serviços de zeladoria - manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem (equipe #1)
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020
INÍCIO DA VIGÊNCIA:  06/04/2020
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO): 21/12/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 1.496.016,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil e dezesseis reais)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO):  R$ 1.994.172,48 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos)

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS ANTERIORMENTE A 2020
Processo 6043.2019/0001651-7
Contrato nº. 15/SUB-JT/2019 – AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA OPERACIONAL -
CNPJ: 29.313.317/0001-60
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada nas dependências da Subprefeitura Jaçanã-Tremembé.
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2019
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/12/2020TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO): 09/12/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 450.712,86 (quatrocentos e cinquenta mil setecentos e doze reais e oitenta e seis centavos)

Processo 6043.2019/0000880-8
Contrato nº. 07/SUB-JT/2019 – DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ:
48.096.044/0001-93
OBJETO DO CONTRATO:  Prestação de serviços de zeladoria – manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento (equipes #1 e #2)
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA:  27/06/2019
INÍCIO DA VIGÊNCIA:  15/07/2019
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO):  14/07/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 2.462.400,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 3.173.025,36 (três milhões cento e setenta e três mil vinte e cinco reais e trinta e seis centavos)

Processo 6043.2019/0000558-2
Contrato nº. 06/SUB-JT/2019 – FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP – CNPJ: 02.542.939/0001-03
OBJETO DO CONTRATO:  Prestação de serviços de zeladoria – manejo arbóreo (equipe #3) 
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA:  25/06/2019
INÍCIO DA VIGÊNCIA:  27/06/2019
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO):  26/01/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 916.635,72 (novecentos e dezesseis mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 1.160.729,88 (um milhão cento e sessenta mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos)

Processo 6043.2019/0000553-1
Contrato nº. 04/SUB-JT/2019 – HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
URBANA LTDA. – CNPJ: 65.034.654/0001/01
OBJETO DO CONTRATO:  Prestação de serviços de zeladoria – conservação de áreas ajardinadas (equipes #1 e #2)
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA:  02/05/2019
INÍCIO DA VIGÊNCIA:  06/05/2019
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO):  07/12/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 2.234.404,48 (dois milhões duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 2.374.944,28 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos)

Processo 6043.2019/0000299-0
Contrato nº. 02/SUB-JT/2019 – CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS – CNPJ: 56.182.090/0001-33
OBJETO DO CONTRATO:  Prestação de serviços de zeladoria – limpeza de galerias, córregos e canais (equipes #1 e #2)
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA:  08/03/2019
INÍCIO DA VIGÊNCIA:  15/03/2019
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO):  21/12/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 1.968.614,40 (um milhão novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 2.643,401,37 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos e trinta e sete centavos)

Processo 6043.2018/0000596-3
Contrato nº. 17/SUB-JT/2018 – JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ: 54.522.867/0001-36
OBJETO DO CONTRATO:  Prestação de serviços de zeladoria – limpeza mecânica de galerias de águas pluviais, ramais, poços de visita, tubos e conexões, desidratação e com transporte de resíduos para o aterro sanitário, com fornecimento de equipamento combinado (hidrojato de alta pressão / sugador de alta potência e mão de obra especializada (equipe #1)
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA:  28/01/2019
INÍCIO DA VIGÊNCIA:  02/02/2019
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO):  01/02/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 665.280,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta reais)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 845.457,12 (oitocentos e 
quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos)

Processo 6043.2018/0000639-0
Contrato nº. 11/SUB-JT/2018 – FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP – CNPJ: 02.542.939/0001-03
OBJETO DO CONTRATO:  Prestação de serviços de zeladoria – manejo arbóreo (equipes #1 e #2)
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA:  01/11/2018
INÍCIO DA VIGÊNCIA:  01/11/2018
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO):  31/10/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 1.986.044,06 (um milhão novecentos e oitenta e seis mil quarenta e quatro reais e seis centavos)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 2.550.106,50 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil cento e seis reais e cinquenta centavos)

 Processo 6043.2018/000196-8
Contrato nº. 09/SUB-JT/2018 – INPRINT LOCAÇÃO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
EIRELI - CNPJ: 18.543.481/0001-47
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de outsourcing de impressão (laser colorida) com fornecimento de insumos.
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 25/09/2018
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO): 24/03/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 4.236,60 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)

Processo 6043.2016/0000201-4
Contrato de Locação – ARLETE MASETTO, EDSON EMILIO MASETTO, ENIO MASETTO,
ELAINE APARECIDA MASETTO ALITO
OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel de onde está situada a Sede Administrativa da Subprefeitura Jaçanã-Tremembé, localizado na Avenida Luís Stamatis, 300, térreo e 1º Andar.
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2002
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/12/2003
TÉRMINO DA VIGÊNCIA (ADITAMENTO): 18/10/2023
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais)
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO ANUAL (ADITAMENTO): R$ 353.905,92 (trezentos e cinquenta e três mil novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos).