Mooca

Compras Públicas

As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.

As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e o Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. Já as empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.

Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público, não poderá mais ser utilizada pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo a partir de 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.

Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita determinadas exceções a essa regra geral, sendo possível nestes casos a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.

Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.

A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”, porém, trouxe a possibilidade de utilização de novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação, como o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.

O sistema de registro de preços

Lei Federal n° 14.133 de 2021 também definiu um conjunto de regras e procedimentos relacionados ao “registro de preços”. Ocorre quando um ou vários órgãos públicos atuando em conjunto realizam uma licitação (pregão ou concorrência) ou uma contratação direta por inexigibilidade para selecionar a proposta com menor preço para determinado bem, material ou serviço.

Tal proposta (conhecida como “ata de registro de preço”) funciona como um documento que formaliza o compromisso da empresa selecionada em fornecer aqueles objetos ou serviços, nos preços e quantidades máximas definidas na proposta por um período de um ano aos órgãos que participaram da licitação ou contratação direta que resultou neste registro de preços.

Acesse as Atas de Registros de Preços na Prefeitura Municipal de São Paulo:

Vale ressaltar que tanto a licitação como a contratação direta (por dispensa ou inexigibilidade de licitação) são procedimentos públicos, ou seja, os órgãos e entidades que os realizam devem obedecer às regras de publicidade e transparência para que todas as empresas, entidades e cidadãos interessados possam conhecer, participar, acompanhar e fiscalizar esses negócios com a administração pública.

As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos seguintes sites:

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor administrativo/financeiro da Controladoria Geral do Município: CGM - Divisão de Licitações e Contratos <dliccgm@PREFEITURA.SP.GOV.BR>

Plano de Contratação Anual – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança e gestão previsto na Lei Federal n° 14.133 de 2021, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades que reúne em um único documento informações sobre todas as compras ou contratações que se planeja realizar ou prorrogar, no ano seguinte ao de sua elaboração. Na Prefeitura de São Paulo, a elaboração do Plano de Contratações Anual tem regras definidas pela Instrução Normativa SEGES nº 8/2023, que prevê a possibilidade de um órgão ou entidade decidir não realizar seu PCA para determinado ano subsequente, desde que justifique isso formalmente em processo administrativo.

>>> O Plano de Contratação Anual da Subprefeitura Mooca está em processo de elaboração <<<

Lista de Compras Públicas

 Processos Licitatórios:

  >>>2024<<<

Pregão eletrônico 001/2024- Processo - 6046.2024/0002326-8
Edital de Licitação / Termo de Referência
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 09/05/2024
Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes e áreas ajardinadas através de equipes.
Data de reabertura: 27/05/2024
Edital de Licitação Reabertura / Termo de Referência
Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes e áreas ajardinadas através de 04 (quatro) equipes para o período de 05 (cinco) meses.

Pregão eletrônico 002/2024- Processo - 6046.2024/0002772-7
Edital de Licitação / Termo de Referência
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 03/05/2024
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, com mão de obra, equipamentos, ferramentas, e veículo com combustível e motorista, através de equipes
Este procedimento licitatório foi revogado conforme publicação no DOC de 06/05/2024 e substituído pelo Pregão Eletrônico nº 004/SUBMO/2024

Pregão eletrônico 003/2024- Processo - 6046.2024/0003083-3
Edital de Licitação / Termo de Referência
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 08/05/2024
Objeto: Prestação de serviços de apoio à fiscalização, visando ao combate do comércio irregular e do comércio ambulante irregular; à remoção de propaganda irregular e à remoção de materiais e estruturas em áreas públicas, que caracterizem o uso e ocupação irregular do espaço público municipal, através de equipes
Data de reabertura: 27/05/2024
Edital de Licitação Reabertura / Termo de Referência
Objeto: Prestação de serviços de apoio à fiscalização, visando ao combate do comércio irregular e do comércio ambulante irregular; à remoção de propaganda irregular e à remoção de materiais e estruturas em áreas públicas, que caracterizem o uso e ocupação irregular do espaço público municipal, através de 27 (vinte e sete) equipes estimadas por mês para o período de 12 (doze) meses.

Pregão eletrônico 004/2024- Processo - 6046.2024/0002772-7
Edital de Licitação / Termo de Referência
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 23/05/2024
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, com mão de obra, equipamentos, ferramentas, e veículo com combustível e motorista, através de 06 (seis) equipes para o período de 04 (quatro) meses.
Este procedimento licitatório substitui o Pregão Eletrônico nº 002/SUBMO/2024, revogado conforme publicação no DOC de 06/05/2024.

Pregão eletrônico 005/2024- Processo - 6046.2024/0002820-0
Edital de Licitação / Termo de Referência
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 24/05/2024
Objeto: Prestação de serviços locação de veículo de representação (Grupo B), com motorista, fornecimento de combustível e quilometragem livre, para uso do titular do titular da Subprefeitura Mooca.

 

 >>>2023<<<

Pregão eletrônico 0001/2023- Processo - 6046.2023/0003236-2
Termo de referência
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 25/03/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e limpeza prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial

Pregão eletrônico 002/2023 - Processo: 6046.2023/0004831-5
Termo de referência
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 30/08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão pipa, com operador, motorista e combustível

Pregão eletrônico 004/2023 - Processo: 6046.2023/0002434-3
Termo de referência
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 15/09/2023
Objeto: Abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com vistas à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de conjunto de arquivos deslizantes

Pregão 006/2023 - Processo: 6046.2023/ 0005921-0
Termo de referência
Licitador:
Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 1/09/2023
Objeto: Abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas de médio volume, mediante locação de veículos, com motorista e combustível, de quilometragem livre, por 12 (doze) meses.

Pregão 007/2023 - Processo: 6046.2023/0005932-5
Termo de referência
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 27/09/2023
Objeto: Abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com vistas à aquisição de guias de concreto, padrão PMSP

Pregão 008/2023 - Processo: 6046.2023/0005357-2
Termo de referência
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 28/09/2023
Objeto: Abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com vistas à aquisição de tampa de bueiro para boca de lobo, padrão PMSP.

Pregão 011/2023 - Processo: 6046.2023/0004471-9
Termo de referência
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 10/01/2023
Objeto: Abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com vistas à aquisição de materiais para pintura.

 

>>>2022<<<

Número da Publicação: 001/2022
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 28/04/2022
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e limpeza mecânica do sistema de drenagem na área de abrangência da Subprefeitura Mooca

Número da Publicação: 002/2022
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 15/08/2022
Objeto: Aquisição de materiais elétricos

Número da Publicação: 003/2022
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 18/08/2022
Objeto: Aquisição de barras de aço, cantoneiras e perfil U

Número da Publicação: 004/2022
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 16/08/2022
Objeto: Locação de 01 (um) veículo sem motorista, com 230 litros/mês de combustível e com quilometragem livre, por 12 (doze) meses.

Número da Publicação: 005/2022
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 18/10/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo de representação tipo B, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre para atendimento da Subprefeitura Mooca. Este procedimento licitatório substitui o Pregão Eletrônico nº 004/SUBMO/2022, revogado conforme publicação no DOC de 02/09/2022.

 Número da Publicação: 006/2022
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 25/11/2022
Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos

CONVITE
Número da Publicação: 001/2022
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 24/10/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Poço Artesiano, na Unidade Internacional de Proteção aos Animais- UIPA, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, 3200 – Canindé

Número da Publicação: 002/2022
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 24/10/2022
Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma das instalações elétricas da Unidade Internacional de Proteção aos Animais- UIPA, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, 3200 – Canindé.

Número da Publicação: 004/2022
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 01/12/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Lourenço Francolino, à Rua Araguaia com Rua Padre Vieira -Distrito Pari.


TOMADA DE PREÇO

Número da Publicação: 001/2022
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Tomada de Preços
Data de abertura: 18/07/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços com a finalidade de substituição, com fornecimento e instalação, de gradis e perfis de fixação metálicos no Viaduto do Gasômetro.

Número da Publicação: 002/2022
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Tomada de Preços
Data de abertura: 02/09/2022
Objeto: Contratação de serviços de revitalização da Praça Vicente Matheus – Mooca.

 

>>>2021<<<
Número da Publicação: 001/2021
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 15/04/2021
Objeto: Aquisição de Cimento Portland Composto, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

 

>>>2020<<<

Número da Publicação: 001/2020
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 18/06/2020
Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) lajes de concreto armado para boca de lobo, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

Número da Publicação: 002/2020
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 11/09/2020
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em uma plataforma elevatória vertical em caixa enclausurada, capacidade de 250 kg e 02 paradas, instalada no prédio da sede da Subprefeitura Mooca, com fornecimento de peças e mão de obra especializada, pelo período de 12 (doze) meses.

Número da Publicação: 003/2020 
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 02/10/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, a serem prestados nas unidades subordinadas a Subprefeitura Mooca

Número da Publicação: 004/2020
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 29/10/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, a serem prestados nas unidades subordinadas a Subprefeitura Mooca

Número da Publicação: 005/2020 
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 19/11/2020
Objeto: Aquisição de barras de aço, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

Número da Publicação: 006/2020
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 27/11/2020
Objeto: Aquisição de madeiras, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

Número da Publicação: 007/2020
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 17/12/2020
Objeto: Aquisição de blocos de concreto, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

Número da Publicação:008/2020
Licitador: Subprefeitura Mooca – SUB-MO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 17/12/2020
Objeto: Aquisição de barras de aço, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

 

>>>2019<<<

Pregão Eletrônico

Número da Publicação: 002/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 28/05/2019
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em uma plataforma elevatória vertical em caixa enclausurada, capacidade de 250 kg e 02 paradas, instalada no prédio da sede da Subprefeitura Mooca, com fornecimento de peças e mão de obra especializada, pelo período de 12 (doze) meses.

• Número da Publicação: 003/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 04/06/2019
Objeto: Aquisição de pedra britada nº 1.

• Número da Publicação:004/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 25/06/2019
Objeto: Aquisição de areia média lavada.

• Número da Publicação: 005/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 06/12/2019
Objeto: Aquisição de grelha tipo boca de leão de ferro fundido dúctil para galerias de águas pluviais, articulada, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

CARTA-CONVITES - 2019

• Número da Publicação: 002/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 17/07/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de banheiros públicos com acessibilidade na Feira Confinada à Rua dos Trilhos, nº 869 - Distrito Mooca.

• Número da Publicação: 003/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 18/07/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento com instalação de equipamentos esportivos para atividade de prática ao ar livre e playground infantil na Praça Sem Denominação na Rua Paulo Andrighetti - altura do nº 137 (oposto) - Distrito Belém.

• Número da Publicação: 004/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 19/07/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento com instalação de equipamentos "pet-play" para cães, equipamentos esportivos para idosos para prática ao ar livre (ATI'S) e playground infantil, na Rua Jaibarás, 360 - Distrito Mooca.

• Número da Publicação: 005/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 22/07/2019
Objeto: Contratação de empresa para revitalização de Praça com implantação de playground infantil e academia da terceira idade na Praça Barão de Aquirás - Água Rasa.

• Número da Publicação: 006/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 24/07/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento com instalação de aparelhos de terceira idade (ATI’s) para prática ao ar livre, playground e execução de pista de caminhada, no canteiro entre a Rua Pires do Rio e acesso ao Viaduto Bresser.

• Número da Publicação: 007/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 24/07/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e reparação do próprio municipal, sede da Subprefeitura Mooca, à Rua Taquari, nº 549 - Mooca.

• Número da Publicação: 008/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 25/07/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de Serviços de Requalificação de espaço público municipal em terreno municipal localizado na esquina da Rua Dr. Augusto Galvão Vaz Cerquinho com a Rua Campo Largo - Água Rasa.

• Número da Publicação: 009/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 25/07/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento com instalação de equipamentos, pet-play para cães, equipamentos esportivos para idosos para prática ao ar livre (ati’s) e playground infantil na Praça Louveira.

• Número da Publicação: 010/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 16/08/2019
Objeto: Revitalização de Praça Pública com fornecimento e instalação de equipamentos esportivos para idosos para prática ao ar livre, playground na Praça Santa Terezinha.

• Número da Publicação: 012/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 25/09/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de 88 (oitenta e oito) rampas de acessibilidade na Rua Barão de Ladário, Rua Maria Marcolina, Rua Conselheiro Belizário, Rua Saião Lobato, Rua Firmino Whitaker, Rua Cavalheiro e adjacências - Distrito Brás.

• Número da Publicação: 013/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 25/09/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de 40 (quarenta) rampas de acessibilidade no Distrito Mooca.

• Número da Publicação: 014/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 25/09/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de 100 (cem) rampas de acessibilidade no Distrito Belém.

• Número da Publicação: 015/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 26/09/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de 80 (oitenta) rampas de acessibilidade na Av. Vila Ema, Rua do Oratório, Rua Domingos Afonso, Rua Rhone, Av. Adutora do Rio Claro, Rua Buenópolis e adjacências - Distrito Água Rasa.

• Número da Publicação: 016/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 26/09/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de 168 (cento e sessenta e oito) rampas de acessibilidade nas Ruas Apucarana, Itapura, Emílio Mallet e adjacências -Distrito Tatuapé.

• Número da Publicação: 017/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 16/12/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de requalificação de praça pública.


• Número da Publicação: 018/2019
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Convite
Data de abertura: 18/12/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico para drenagem da bacia do Córrego Maranhão para solução de alagamento na Rua Arnaldo Cintra.

 

 >>>2018<<<

• Número da Publicação: 003/2018
Licitador: Prefeitura Regional Mooca - PRMO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 08/08/2018
Objeto: Prestação de Serviços de transporte de pessoas e cargas de médio volume, mediante locação de veículos, incluindo motorista e combustível.

Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos