Mooca

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Controladoria Geral do Município que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico controladoriageral@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda de autoridades

Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão

Perguntas Frequentes

Respostas as perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Solicitação de Acesso à Informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas)

Auditorias

Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial

Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços 

Convênios e Parcerias

Informações sobre Convênios e Parcerias

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Diálogo Aberto

O Diálogo Aberto é um projeto anual que presta contas à população sobre as ações realizadas na região.

Lei de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas.