Infraestrutura Urbana e Obras
Auditorias
A Auditoria Geral do Município (AUDI) é uma das sete Coordenadorias que compõe a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão central do Sistema de Controle Interno da Prefeitura de São Paulo. Nessa estrutura, AUDI tem, entre outraatribuições, a de realizar auditorias sobre a gestão dos recursos públicos municipais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados; e verificar a execução e resultados da utilização desses recursos quanto aos programas de governo e à qualidade do gerenciamento.
Os serviços típicos de auditoria interna prestados pela AUDI compreendem:
I. Avaliação: trabalho por meio do qual os auditores internos realizam avaliações objetivas para fornecer declarações sobre condições determinadas em comparação com os critérios estabelecidos.
II. Consultoria: atividades de assessoria ao órgão ou serviços relacionados, cuja natureza e objetivo são acordados previamente e destinam-se a agregar valor e melhorar os processos de governança, gerenciamento de riscos e controle da organização, sem que o auditor interno assuma responsabilidade de gestão.
Além desses, por força legal, a auditoria realiza serviços de apuração cujo foco principal é verificar atos e/ou fatos suspeitos e com indícios de ilegalidade e/ou de irregularidade praticados por agentes públicos ou privados na utilização de recursos públicos.
Por meio de seus serviços, a AUDI busca agregar valor à gestão pública municipal e melhorar as operações de uma organização, auxiliando-a na consecução de seus objetivos com foco na eficácia, eficiência, economicidade e efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, governança e controles internos.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP fiscaliza e realiza o Controle Externo das receitas e despesas do Poder Executivo Municipal (Prefeitura de São Paulo) e de suas empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista, e também do Poder Legislativo (Câmara Municipal e do próprio Tribunal)
Por meio de auditorias (financeiras, de conformidade e operacionais) o TCMSP verifica a regularidade ou não dos gastos públicos no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial atentando para os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, a aplicação das subvenções e renúncias de receitas e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Relatório de Auditórias 2023
Nota Técnica referente a OS 021/2021 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Período de Realização: 26/02/2021 a 15/12/2021
Objeto da Auditoria: Serviço de avaliação crítica das composições unitárias dos cadernos EDIF e INFRA da SIURB, parte do escopo do contrato nº 038/SIURB/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para atualização das tabelas de composição unitária de obras e serviços de engenharia da SIURB, celebrado com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Relatório de Análise Contábil referente a OS 007/2023 - Unidade Gerenciadora de Projeto (UGP) - BRT Aricanduva
Unidade Auditada: Unidade Gerenciadora de Projeto (UGP) - BRT Aricanduva
Período de Realização: 31/01/2023 a 27/02/2023
Objeto da Auditoria: Avaliação dos relatórios IFR do Projeto BRT Aricanduva em dez/2022.
Relatório de Auditorias 2022
Nota de Monitoramento referente à OS 056/2020/CGM-AUDI– Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Unidade Monitorada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Período de realização:10/06/2020 a 15/02/2022
Objetivo do Monitoramento: Monitoramento de recomendações emitidas nos Produtos de Auditoria das OS 013/2016, OS 024/2014, OS 063B/2016, OS 027B/2016, OS 079/2017 e OS 029/2019.
- A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) também pode ser auditada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), o que não ocorre neste momento.
Nota Técnica referente a OS 009/2020 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Período de realização: 14/01/2020 a 16/09/2020
Objetivo da Auditoria: Levantar informações sobre os principais procedimentos de formação de preços das Tabelas de Custos da SIURB
>Relatório referente à OS 010/2020* – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Período de Realização: 17/01/2020 a 05/06/2020
Objetivo da Auditoria: Verificar irregularidade na contratação da empresa JZ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA para execução de obras de recuperação estrutural – “Viaduto sobre a CPTM” – Marginal Pinheiros/Leste – Via Expressa por meio do Contrato n° 002/SIURB/19
*As manifestações da Unidade auditada encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação.
Relatório Referente à OS 051/2019 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Período de Realização: 03/04/2019 a 28/02/2020
Objetivo da Auditoria: Análise da regularidade da Subcontratação, pelo consórcio LHG, da empresa INOVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA para execução de serviço de desenvolvimento de software como parte de um sistema de monitoramento de obras, avaliando a regularidade da execução e verificando a efetiva entrega do objeto subcontratado.
*As manifestações da Unidade auditada encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação.
>Relatório – Referente à OS 029/2019* – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB)
Anexo 01
Anexo 02
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB)
Período de Realização: 21/02/2019 a 18/02/2020
Objetivo da Auditoria:Análise do Contrato nº 114/SIURB/08 celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB) e a Rual Construções e Comércio Ltda, especialmente no que diz respeito à execução de obras de canalização do Córrego Água Podre nas proximidades da Rua Abílio Pereira de Almeida.
*As manifestações da Unidade auditada encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação.
>Nota Técnica 015/2018 – Referente à OS 068/2018 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Período de Realização: 24/08/2018 a 12/09/2018
Objetivo da Auditoria: Avaliar um possível atraso injustificado em reforma na Central de Triagem José Bonifácio, utilizando a ARP nº 013/SIURB/2014, cuja detentora era a empresa EEC Engenharia e Construções Ltda.
Resposta Oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Relatório 022/2019 – Referente à OS 079/2017 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Período de Realização: 05/10/2017 a 17/11/2017
Objetivo da Auditoria: Verificar os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços ARP 021/SIURB/14, cuja detentora foi a empresa Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda, responsável pelos serviços de manutenção de próprios urbanos no agrupamento de Pinheiros durante os anos de 2015 e 2016
Resposta Oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) I
Resposta Oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) II
Resposta Oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) III
Resposta Oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) IV
Resposta Oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) V
Nota Técnica 012/2018 – Referente à OS 045/2018 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais (SMPR)
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e Secretaria Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) .
Período de realização: 14/05/2018 a 17/05/2018.
Objetivo da auditoria: Análise quanto à regularidade do julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas licitantes da Concorrência nº 004/17/SMSO, cujo objeto foi contratação de serviços técnicos especializados de natureza consultiva, necessários ao controle e redução do consumo de energia elétrica para o sistema de iluminação pública e Equipamentos Públicos de competência da Secretaria Municipal Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), compreendendo melhorias nas performances.
- Acesse aqui a resposta oficial da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)
Nota Técnica 009/2018 – Referente à OS 040/2018 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Período de realização: 12/04/2018 a 04/05/2018.
Objetivo da auditoria: Avaliação preventiva das Concorrências nºs 001/18/SMSO e 002/18/SMSO, cujos objetos são, respectivamente, serviços técnicos profissionais de engenharia consultiva para o gerenciamento e assessoria técnica para conservação da malha viária e para implantação de programas de infraestrutura urbana e de Edifícios Públicos na Cidade de São Paulo.
- Acesse aqui a resposta oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Nota Técnica 006/2018 – Referente a OS 039/2018 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
- Acesse aqui a Ordem de Serviço 039/2018
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Período de realização: 19/03/2018 a 12/04/2018.
Objetivo da auditoria: Avaliação sobre a utilização (manutenção de próprios municipais) de Atas de Registro de Preços advindas da Concorrência SMSO nº 002/2017. Contratação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto Municipal nº 29.929/1991 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
- Acesse aqui a resposta oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
> Relatório 017/2017 - Referente a OS 063B/2016 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
- Acesse aqui a Ordem de Serviço 063B/2016
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Período de realização: 12/09/2016 a 17/02/2017.
Objetivo da auditoria: analisar a Ata de Registro de Preços nº 026/SIURB/2014 e o exame da contratação e execução dos serviços gerais de manutenção no Laboratório de São Miguel Paulista realizados mediante o Contrato nº 111/SIURB/NMPME/2015.
- Acesse aqui a resposta oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
> Relatório 018/2017 - Referente a OS 092/2016 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
- Acesse aqui a Ordem de Serviço 092/2016
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Serviços e Obras (SMSO).
Período de realização: 07/10/2016 a 02/12/2016.
Objetivo da auditoria: verificar a correta execução do Contrato nº 077/SIURB/2015, cujo objeto é a execução de obras ao controle de inundações da Bacia Hidrográfica do Córrego Paciência.
- Acesse aqui a resposta ofiicial da Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
> Relatório 025/2017 - Referente a OS 027-B/2016 - Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) / Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
- Acesse aqui a Ordem de Serviço 027-B/2016
Unidade auditada: Hospital do Servidor Público Municipal / Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Período de realização: 01/08/2016 a 01/12/2016.
Objetivo da auditoria: averiguar, por amostragem, a efetiva presença de funcionários, a conformidade em contratações emergenciais de médicos e pagamentos de horas extras, bem como a eventual existência de vínculos entre funcionários do hospital com empresas prestadoras de serviços. O segundo objetivo esteve realcionado a obras e infraestrutura do hospital, focado principalmente na verificação da regularidade de reformas recentes, na existência de áreas ociosas e nas condições da área de nutrição e dietética.
- Acesse aqui a resposta oficial da Secretaria Municipla de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
- Acesse aqui a Ordem de Serviço 002/2014
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana (SIURB).
Período de realização: 24/01/2014 a 10/09/2014.
Objetivo da auditoria: analisar os Contratos 048/SIURB/2012 - Consórcio LHG e 049/SIURB/2012 - Consórcio Cidade de São Paulo, oriundos do processo licitatório 044/11/SIURB – Lotes 1 e 2.
- Acesse aqui a resposta oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
- Acesse aqui a Ordem de Serviço 024/2014
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB).
Período de realização: 01/07 a 30/09/2014.
Objetivo da auditoria: verificar a correta execução dos contratos oriundos da Ata de RP 10/SIURB/2012, cuja detentora é a empresa Engenharia e Construções LTDA - EEC.
- Acesse aqui a resposta oficial da Secretaria Municipla de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
- Acesse aqui a Nota Técnica 15/2016
- Acesse aqui a Ordem de Serviço 001/2015
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB).
Período de Realização: 02/03/2015 a 08/05/2015.
Objetivo da auditoria: Analisar os Contratos celebrados com a empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA LTDA.
- Resposta oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
- Acesse aqui a Ordem de Serviço 013/2016
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB).
Período de Realização: 20/06/2016 a 15/07/2016.
Objetivo da auditoria: Examinar a contratação e a execução do Contrato nº 102/SIURB/2012, originado da Ata de Registro de Preços nº007/SIURB/2011. A referida Ata tinha como finalidade o registro de preços para prestação de serviços de manutenção e conservação de obras de arte especiais da cidade de São Paulo.
- Acesse aqui a resposta oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
RELATÓRIOS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Acesse aqui ao Balanço do primeiro ano de atuação da Controladoria Geral do Município (2013/2014)
Acesse aqui ao site da Controladoria para saber sobre outras auditorias realizadas em outros órgãos