Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), publicou nesta sexta-feira (5) o novo Plano Municipal de Redução de Riscos da cidade (PMRR). A publicação atende ao artigo 300 do Plano Diretor Estratégico (PDE) e está em concordância com as políticas municipais que visam garantir o bem-estar e segurança para toda a população. A Prefeitura investiu R$ 24 milhões no desenvolvimento do Plano, levantamentos de campo e elaboração de projetos.

O PMRR tem como fundamento estabelecer métricas e diretrizes factíveis para o desenvolvimento e implantação de medidas, estruturais ou não, capazes de mitigar e/ou eliminar os riscos em áreas de ocupação precária. O documento está em fase de consulta pública até o dia 14 de agosto, e pode ser acessado por meio do link /web/obras/w/participacao_social/audiencias_publicas/368588. A previsão é que, em setembro, seja publicada a versão consolidada do PMRR com as contribuições recebidas durante o período de consulta.

O Plano foi desenvolvido entre maio de 2023 e junho de 2024, e contou com a parceria da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) da POLI-USP. As equipes de campo visitaram duzentas áreas de risco, onde foram realizadas as vistorias e os censos demográficos. A partir dos dados obtidos, foi possível a elaboração de cem projetos básicos para a mitigação de riscos geológicos e hidrológicos que estão em fase de aprovação. Em breve, terão início as licitações para os projetos executivos e realização das obras.

O bom andamento do PMRR foi possível graças à atuação integrada das secretarias de Obras, Segurança Urbana, Habitação, Subprefeituras, Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Verde e Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, coordenadas pela Secretaria Municipal de Governo. Para garantir o cumprimento das metas estabelecidas também foram utilizadas novas tecnologias, como o sobrevoo com drones para a coleta de dados topográficos.

Além dos projetos, o PMRR traz, ainda, um Plano de Ações composto por 19 itens. A execução dessas ações visa mitigar e monitorar os riscos nas áreas existentes, bem como prevenir o surgimento de novas áreas de risco. O Plano de Ações conta com a implementação de programas educativos e de treinamento, implantação de sensores de movimentações de encostas, aprimoramento da rede de telemetria (medição do nível de rios e córregos), implantação de sensores na rede de microdrenagem e também a instalação de sistema de alertas.

O PMRR foi concebido para ser um plano dinâmico, em constante atualização e aprimoramento. Dessa maneira, as áreas de risco da cidade foram divididas em quatro blocos, sendo o Bloco 1 o prioritário (atualmente em andamento). De acordo com o cronograma, a previsão é que a execução das obras contempladas em cada bloco se estenda por quatro anos.

Obras em áreas de risco

Em paralelo ao desenvolvimento do PMRR, a Prefeitura está investindo desde 2021, por meio da SIURB, R$ 3,2 bilhões em obras e projetos para mitigação de áreas de risco. Ao todo, 76 obras já foram concluídas, 44 estão em andamento e outras 11 estão contratadas ou em fase de planejamento.

Assessoria de Comunicação - SIURB
05/07/2024