Subprefeitura Parelheiros
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Parelheiros que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53623/2012 e demais alterações. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico parelheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda de autoridades.
Ações e Programas
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidos pela Subprefeitura Parelheiros
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes.
Informações Classificadas e Desclassificadas
Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Solicitação de acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-sic), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas)
Auditorias
Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Munícipio de São Paulo
Compras Públicas
informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial
Contratos Administrativos
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços
Convênios e Parcerias
Informações sobre convênios firmados e Parcerias com o Terceiro Setor
Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
Extrato de Decisões Condenatórias
Relação de Decisões
Repasses e Transferências
Verbas vindas do governo do Estado ou da União
Lei de Proteção de Dados (LGPD)
IA Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas
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