Prefeitura de São Paulo

As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São
Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo
formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da
proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

O art. 22 da Lei Federal no 8.666/1993 (Lei de Licitações) estabelece as modalidades de licitações existentes: concorrência, tomadade preços,convite, concurso eleilão.

Além disso, a Lei Federal no 10.520/2002, instituiu o pregão, modalidade de licitação com disciplina e procedimentos próprios, estabelecida com a finalidade de garantir maior rapidez ao processo de escolha dos contratados em hipóteses
determinadas e específicas.

Há também situações excepcionais, em que a lei possibilita a inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao
procedimento de licitação, e a dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a
realizaçãodo procedimento licitatório.

O pregão não é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos, sendo facultada ao gestor a adoção nas
hipóteses cabíveis, como, por exemplo, nas aquisições de bens e serviços comuns. O pregão possui duas modalidades:
pregão presencial e pregão eletrônico.

O pregão presencial, também conhecido como licitação presencial, é a modalidade caracterizada pela presença, em
ambiente físico, dos agentes públicos e dos interessados para acompanhamento das fases da licitação habilitação,
classificação, homologação e adjudicação. Estas fases são realizadas pela Comissão de Licitação, órgão responsável por
analisaras propostas.

Como funciona?

No pregão presencial, qualquer interessado relacionado ao setor em que é ofertado o objeto da licitação pode participar
presencialmente, sendo que as ofertas ocorrem por meio de lances escritosou verbais em sessão pública.

Terminada a fase de lances, as propostas passam por análise de aceitabilidade e classificação dos proponentes, sendo
possívela manifestação de recurso,também verbalmente, no final da sessão.

Essa modalidade se revela mais adequada quando se apresenta a necessidade de exibição dos produtos a serem
adquiridosou de uma análisemais aprofundada de planilhas de composição de custos.

Já o pregão eletrônico, igualmente denominado de licitação eletrônica, é a modalidade em que o procedimento se
processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia.

Neste caso, os agentes públicos e os interessados participam por meio de sala virtual moderada por agentes
responsáveis pela modalidade.

Na Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), o Decreto Municipal no 54.102/2013 dispõe sobre a obrigatoriedade da
realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica.

Esse decreto estabelece que a modalidade de pregão presencial será adotada excepcionalmente, mediante autorização
fundamentada do titular do órgãoda administração direta ou indireta.

Processos Licitatórios:


                                                                                        >>>2024<<<
Número do processo SEI:6048.2018/0001440-4
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.37
Data de abertura: 07/12/2018
Objeto: Serv. Vigilância segurança desarmada posto/12hr/diurno

Número do processo SEI:6048.2018/0000403-8
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 13/05/2020
Objeto: Serviços de postagens serv/mês

Número do processo SEI:6048.2020/0003676-6
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 12/01/2022
Objeto: Ser. Limpeza com mão de obra, mat. E equipamentos - consumo est/mês

Número do processo SEI:6048.2022/0003678-2
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 11/11/2022
Objeto: Gerenciamento de combustível através de cartão magnético

Número do processo SEI:6048.2022/0001723-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 04/01/2019
Objeto: Prestação de serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema CFTV(Circuito Fechado de Televisão)

Número do processo SEI:6048.2023/000501-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 05/11/2023
Objeto: Contratação de Banco de Preços

Número do processo SEI:6048.2020/0003850-1
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 12/17/2020
Objeto: Locação de 6 maquinas para café com 7000 doses sendo o valor da dose

Número do processo SEI:6048.2022/00092-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 10/5/2022
Objeto: Serviços de moto frete – MODALIDADE MEDIÇÃO PVR (média 1000 km/mês) aprox 118 PVR

Número do processo SEI:6048.2021/0002009-4
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 29/12/2021
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças

Número do processo SEI: 6048.2022/0005479-9
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 01/01/2023
Objeto: Consumo de água e esgoto - consumo est./mês

Número do processo SEI: 6048.2022/0005478-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 01/01/2023
Objeto: Consumo de energia elétrica

Número do processo SEI: 6048.2022/0000547-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 17/08/2022
Objeto: Veículo tipo C (Quant.3) com motorista e combustível/Veículo tipo D (Quant.1) sem motorista e combustível. +1 veic a partir de 19/9

Número do processo SEI: 6048.2022/0005437-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 30/12/2022
Objeto: Locação de aparelhos de ar condicionados com manutenção

Número do processo SEI: 6048.2023/0002962-1
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: -
Objeto: Recargas de extintores e testes de mangueiras

Número do processo SEI: 6048.2023/0000931-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 02/05/2023
Objeto: Locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água de 12 (doze) aparelhos

Número do processo SEI: 6048.2022/0001425-8
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2818.40
Data de abertura: 03/10/2022
Objeto: Serviços de telefonia móvel (VOZ + DADOS)-serv/mês

Número do processo SEI: 6048.2019/0004910-2
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2818.40
Data de abertura: 01/04/2020
Objeto: Contratação de serviço de acesso IP permanente, dedicado 1.650,0000000 16.500,00 e exclusivo, entre a Subprefeitura Penha e a rede mundial de computadores – Internet, - link 30m manutenção mensal.

Número do processo SEI: 6048.2020/0000266-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2818.40
Data de abertura: 15/02/2020
Objeto: Locação de 6 impressoras eqp/mês/Serviços de impressão 55 milheiros/mês.

Número do processo SEI: 6048.2020/0000399-6
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2818.40
Data de abertura: 18/08/2020
Objeto: Trafego de telefonia - pabx

Número do processo SEI: 6048.2023/0003520-6
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2818.40
Data de abertura: -
Objeto: CERTIFICADO DIGITAL TOKEN -E-CNPJ - 24 MESES

Número do processo SEI: 6048.2022/0003676-6
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2403.39
Data de abertura: 01/12/2022
Objeto: Ser. Limpeza com mão de obra, mat. E equipamentos - consumo est/mês

Número do processo SEI: 6048.2018/0001723-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2403.39
Data de abertura: 01/04/2019
Objeto: Prestação de serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema CFTV(Circuito Fechado de Televisão)

Número do processo SEI: 6048.2019/0004910-2
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2403.39
Data de abertura: 01/04/2020
Objeto: Contratação de serviço de acesso IP permanente, dedicado 1.650,0000000 16.500,00 e exclusivo, entre a Subprefeitura Penha e a rede mundial de computadores – Internet, - link 30m manutenção mensal.

Número do processo SEI: 6048.2020/0003780-7
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2403.39
Data de abertura: 12/02/2022
Objeto: Manutenção de ar condicionado

                                                                                         >>>2023<<<


Número do processo SEI:6048.2023/0005391-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:026
Data de abertura: 13/12/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,
ARQUITETURA E URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
BÁSICO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E
PAISAGISMO, PRAÇA TRÊS DISCOS, ARTUR ALVIM.

Número do processo SEI:6048.2023/0005394-8
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:025
Data de abertura: 26/12/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, ARQUITETURA
E URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE
REQUALIFICAÇÃO URBANA, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E PAISAGISMO, RUA
CECÍLIA, VILA ESPERANÇA, PENHA

Número do processo SEI:6048.2023/0005392-1
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:028
Data de abertura: 26/12/2023
Objeto: : LIMPEZA REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO E TRATAMENTO DE TRINCAS E
FISSURAS EM TALUDE NA PARATIJI, TRECHO QUE ENVOLVE OS FUNDOS DAS CASA
ALT. 60, 66, 70, 72, 84 E 88.

Número do processo SEI:6048.2023/0005336-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:018
Data de abertura: 29/12/2023
Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,
ARQUITETURA E URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO BÁSICO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, DRENAGEM, SERVIÇOS
COMPLEMENTARES E PAISAGISMO DO PORTAL DE ENTRADA DA PENHA
LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON PRETINI

Número do processo SEI:6048.2023/0005335-2
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Contrato N°:020
Data de abertura: 29/12/2023
Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,
ARQUITETURA E URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO BÁSICO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, DRENAGEM, SERVIÇOS
COMPLEMENTARES E PAISAGISMO DA PRAÇA OITO DE SETEMBRO.

Número do processo SEI:6048.2023/0005329-8
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de Preço N°:019
Data de abertura: 29/12/2023
Objeto: : AMPLIADA DE AREA EDIFICADA COM VESTIARIOS NO ESPAÇO PUBLICO MUNICIPAL

Número do processo SEI:6048.2023/0005224-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:024
Data de abertura: 12/12/2023
Objeto: : Construção de sala para administração do Reservatório de Amortecimento
"Aricanduva R3" localizado junto ao endereço Av. Aricanduva, 1661, Vila Aricanduva,
Vila Matilde.


Número do processo SEI:6048.2023/0004984-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de Preços N:012
Data de abertura: 04/12/2023
Objeto: Revitalização de quadra de concreto e seu entorno no CDC Julio Botelho

Número do processo SEI:6048.2023/0005094-9
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de Preços N:014
Data de abertura: 04/12/2023
Objeto: Construção e pavimentação de via na Rua Dermaval de Lessa

Número do processo SEI:6048.2023/0001590-6
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade:Convite: N°023
Data de abertura: 12/12/2023
Objeto: Requalificação de praça pública localizado na Praça Dalgima

Número do processo SEI:6048.2023/0004478-7
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Contrato 036
Data de abertura: 27/12/2023
Objeto:Instalação de equipamentos de ATI e Playground, junto a praça Bauxita

Número do processo SEI:6048.2023/0004952-5
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de Preços N:017
Data de abertura: 04/12/2023
Objeto: Construção de galpão em espaço público sito R Oscar Mosconi x Viaduto Vila Matilde

Número do processo SEI:6048.2023/0005390-5
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N:027
Data de abertura: 14/12/2023
Objeto: Limpeza, remoção de vegetação e tratamento de trincas e fissuras

Número do processo SEI:6048.2023/0005343-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:022
Data de abertura: 12/12/2023
Objeto: Instalação de equipamentos de ginásticas na Rua Candapui

Número do processo SEI:6048.2023/0005235-6
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de preços N°:016
Data de abertura: 27/04/2024
Objeto: Ampliação de área edificada em espaço público, na Rua JOaquim Marra

Número do processo SEI:6048.2023/0004951-7
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de preços N°:018
Data de abertura: 29/12/2023
Objeto: Requalificação de praça pública, localizada no Largo do Rosário

Número do processo SEI:6048.2023/0005093-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de preços N°:015
Data de abertura: 04/12/2023
Objeto: Revitalização de espaço público na Praça Antônio Alberto

Número do processo SEI:6048.2023/0003624-5
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Contrato N:021
Data de abertura: 24/11/2023
Objeto: Revitalização da quadra Poliesportiva em Espaço Público localizada na Rua Olívio Guelfi

Número do processo SEI:6048.2023/0005250-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N:016
Data de abertura: 08/12/2023
Objeto: Instalação de equipamentos de ginástica e playground localizado na Rua João Caresia

Número do processo SEI:6048.2023/0001590-6
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Extrato de reserva
Data de abertura: 29/12/2023
Objeto: Manutenção de vias e áreas públicas

Número do processo SEI:6048.2023/0004712-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Contrato 017
Data de abertura: 21/11/2023
Objeto:Obra de pavimentação em via pública na Rua Maria Marlene de Souza

Número do processo SEI:6048.2023/0004894-4
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N:13
Data de abertura: 04/12/2023
Objeto: Execução de pavimentação intertravada na Inspetoria Penha da GCM na Rua Evans

Número do processo SEI:6048.2023/0005084-1
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de preços N:013
Data de abertura: -
Objeto: Revitalização de praça na Praça Araruva

Número do processo SEI:6048.2023/0005331-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:017
Data de abertura: 21/11/2023
Objeto: Instalação de equipamentos de ginástica e playground localizado na Rua Atuaí

Número do processo SEI:6048.2023/0003847-7
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Concorrência 04
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Construção, reforma e implantação de parque em espaço público da Rua Dr Alarico Silveira

Número do processo SEI:6048.2023/0004896-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N:012
Data de abertura: -
Objeto:Construção de galeria de água pluvial na Rua Londrina

Número do processo SEI:6048.2023/0003695-4
Pregão eletronico -Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Contrato N:050
Data de abertura: 28/12/2023
Objeto:Ampliação de área edificada com vestiários no espaço público na sede do CDC Negritude.

Número do processo SEI:6048.2023/0000793-8
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Pregão 01
Data de abertura: 01/06/2023
Objeto:Laje concreto armado boca de lobo

Número do processo SEI:6048.2023/0001410-1
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Pregão 03
Data de abertura: 29/05/2023
Objeto:Tintas diversas

Número do processo SEI:6048.2023/0000793-8
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Pregão 04
Data de abertura: 21/06/2023
Objeto:Laje concreto armado boca de lobo

Número do processo SEI:6048.2023/0002385-2
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP 01
Data de abertura: 03/07/2023
Objeto:Reforma de passagem de Pedestre com Aplicação de Concreto Armado e Requalificação do Sistema de Drenagem em Área Pública Municipal situada na Rua Gabriel Angle alt. nº 253 - Artur Alvim

Número do processo SEI: 6048.2023/0002381-0
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP 02
Data de abertura: 27/07/2023
Objeto:Construção de galerias de águas pluviais para substituição da rede de microdrenagem existente, localizada na Travessa Reginaldo Luiz da Silva, Rua Betel e Travessa José Cardoso da Cruz, Jd. Piratininga, Cangaíba

Número do processo SEI:6048.2023/0002774-2
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP03
Data de abertura: 26/07/2023
Objeto:Revitalização em espaço Público situado na Rua Amorim Diniz em frente ao nº 555, Jardim Jaú - Cangaíba- São Paulo-SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0002972-9
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 01
Data de abertura: 26/07/2023
Objeto:Construção de Quadra de Areia situada na Rua Quixeramobim X Rua Aloandia X Rua Igaroi- Jd. Nordeste - Artur Alvim -São Paulo/SP..

Número do processo SEI:6048.2023/0002846-3
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP04
Data de abertura: 04/08/2023
Objeto:Revitalização de Espaço Público (Piscinão Rincão) situado Av. Orêncio Vidigal X Rua Mirandinha X Rua Alvinópolis, Vl. Carlos de Campos - Penha- São Paulo/SP

Número do processo SEI:6048.2023/0002381-0
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP05
Data de abertura: 11/08/2023
Objeto:Construção de galerias de águas pluviais para substituição da rede de microdrenagem existente, localizada na Travessa Reginaldo Luiz da Silva, Rua Betel e Travessa José Cardoso da Cruz, Jd. Piratininga, Cangaíba

Número do processo SEI:6048.2023/0002973-7
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP06
Data de abertura: 24/08/2023
Objeto:Revitalização e conservação da Avenida Dr. Bernardino Brito de Carvalho, incluindo praças, espaço de caminhada e Quadras de esporte, situado na Vl Matilde -São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0003358-0
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 01 (ABERTURA HABILITAÇÃO)
Data de abertura: 18/09/2023
Objeto:Intervenção urbanistica em área pública municipal com execução de dispositivos para lazer e permanência social, sistemas de contenção e drenagem, recomposição arbórea e serviços complementares situada no no trecho entre a Rua Guira Acangatará, Jardim São Francisco até a Rua Petimbuaba, Jardim Piratininga-Cangaiba - São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0003358-0
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 01 (ABERTURA HABILITAÇÃO)
Data de abertura: 26/09/2023
Objeto:Intervenção urbanistica em área pública municipal com execução de dispositivos para lazer e permanência social, sistemas de contenção e drenagem, recomposição arbórea e serviços complementares situada no no trecho entre a Rua Guira Acangatará, Jardim São Francisco até a Rua Petimbuaba, Jardim Piratininga-Cangaiba - São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0003493-5
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: PREGÃO 05
Data de abertura: 28/09/2023
Objeto: Aquisição de Cimento Portland Composto, CP II - E/F classe 32, conforme o especificado pela NBR 16.697-18

Número do processo SEI:6048.2023/0003514-1
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: PREGÃO 06
Data de abertura: 28/09/2023
Objeto:FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA LAVADA

Número do processo SEI: 6048.2023/0003514-1
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: PREGÃO 06
Data de abertura: 28/09/2023
Objeto:FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA LAVADA

Número do processo SEI:6048.2023/0003785-3
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 02
Data de abertura: 02/10/2023
Objeto:Construção, reforma e implantação de parque em espaço público da Rua Dr. Alarico Silveira e Praça Miguel Abrahão, Vila Aricanduva, Vila Matilde

Número do processo SEI:6048.2023/0003786-1
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 03
Data de abertura: 02/10/2023
Objeto:Revitalização de Calçadas e Praças Públicas na Av. Gov. Carvalho Pinto, trecho compreendido entre Av. São Miguel e Rua Amorim Diniz - Vl. São Geraldo, São Paulo, SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0003876-0
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 02
Data de abertura: 08/11/2023
Objeto: Obra de Pavimentação em Concreto Armado em Via Pública situada na Rua Maria Marlene de Souza Leite - JD. Piratininga/Cangaíba - São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0004708-5
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 04
Data de abertura: 14/11/2023
Objeto:Obra de Pavimentação em Concreto Armado em Via Pública situada na Rua Castelo Branco - JD. Piratininga/Cangaíba - São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0004709-3
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 05
Data de abertura: 21/11/2023
Objeto:Obra de Pavimentação em Concreto Armado em Via Pública situada na Rua Ivanilton - JD. Piratininga/Cangaíba - São Paulo/SP

Número do processo SEI:6048.2023/0004710-7
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 06
Data de abertura: 21/11/2023
Objeto:Obra de Pavimentação em Concreto Armado em Via Pública situada na Travessa Sylvia Egydio - JD. Piratininga/Cangaíba - São Paulo/SP

Número do processo SEI:6048.2023/0004886-3
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 10
Data de abertura: 27/11/2023
Objeto:Revitalização de Praça Pública situada na Praça Adelmar Tavares, Vila Euthália, Vila Matilde - São Paulo-SP

Número do processo SEI:6048.2023/0003696-2
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 09
Data de abertura: 27/11/2023
Objeto:Obra de Pavimentação em Concreto Armado em Via Pública situada na Travessa Antonio Ruiz Martins - JD. Piratininga/Cangaíba - São Paulo/SP

Número do processo SEI:6048.2023/0004877-4
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 11
Data de abertura: 28/11/2023
Objeto:Revitalização de quadras de areia em espaço público localizado ao cruzamento da Avenida Bernadino Brito Fonseca de Carvalho com a Rua Manoel João Pereira, Vila Matilde.

Número do processo SEI:6048.2023/0004991-6
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: DL 13
Data de abertura: 28/11/2023
Objeto: MOUSE

Número do processo SEI:6048.2023/0004907-0
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 07
Data de abertura: 29/11/2023
Objeto:Construção de Quadra Poliesportiva em Espaço Público situada na Rua Aurá em frente a Praça Caciporé - VilaMarieta/Penha - SãoPaulo - SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0004479-5
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP08
Data de abertura: 04/12/2023
Objeto:Fechamento com gradil da área de Conjunto Habitacional Popular localizado junto ao endereço Av. Maraial, S/N, em frente ao n° 521, Jardim Nordeste, Artur Alvim

Número do processo SEI:6048.2023/0004889-8
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 06
Data de abertura: 06/12/2023
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO CÓRREGO PONTE RASA, COMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, REPARO DE TRAVESSIA, REQUALIFICAÇÃO URBANA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES SITUADO NA AV. BUENO AIRES - PONTE RASA, SÃO PAULO/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0004772-7
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 06
Data de abertura: 07/12/2023
Objeto:Construção e Implantação de Parque Linear situado na Rua Pierre Fermat, Nascente do Córrego Ponte Rasa - Jardim Coimbra - São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0003695-4
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 05
Data de abertura: 07/12/2023
Objeto:Construção e Implantação de Parque Linear situado na Rua Pierre Fermat, Nascente do Córrego Ponte Rasa - Jardim Coimbra - São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0003695-4
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP11
Data de abertura: 07/12/2023
Objeto:Ampliação de Area Edificada com vestiários no espaço publico na sede do CDC Negritude situado na Rua padre Estanislau de Campos, 430- Artur Alvim- São Paulo/SP

Número do processo SEI:6048.2023/0004942-8
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP10
Data de abertura: 08/12/2023
Objeto:Ampliação de Area Edificada com vestiários no espaço publico na sede do CDC Negritude situado na Rua padre Estanislau de Campos, 430- Artur Alvim- São Paulo/SP

Número do processo SEI:6048.2023/0004914-2
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP09
Data de abertura: 08/12/2023
Objeto:Reforma de Quadra e Melhoria do Local onde é realizada a Feira Livre em Espaço Público situada na Rua Felipe Salomão alt. nº 140 - Vila Dalila - São Paulo-SP

Pregão Eletrônico:ATA de RP nº 839/22
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Data de abertura: 28/02/2023
Objeto: Aquisição de Desktops

>>>2022<<<

 >>> A Subprefeitura Penha não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial no ano atual e nos últimos dois anos<<<

Para verificar os procedimentos em andamento para esta Secretaria e outras unidades com os Editais na íntegra, acesse o E-NegóciosCidadeSP através dos seguintes passos:

*Acesse o módulo de busca do sistema E-NegóciosCidadeSP.
*No campo “Secretaria”, selecione “Subprefeitura Penha”.
*Em “Status”, selecione “EM ANDAMENTO”.
*Selecione o período desejado em “Abertura da sessão”.
*Caso queira direcionar mais a sua busca, selecione as informações desejadas nos demais campos antes de clicar em “Buscar”.

Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse também o Portal da Transparência.

*Acesse a página de Pesquisa de Contrato, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência da Prefeitura.
*No campo "Buscar por", selecione: ÓRGÃO.
*No campo "Órgão", selecione: “Subprefeitura Penha”.
*No campo "Ano da Publicação", selecione o ano que deseja pesquisar.
*Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
*Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.

Sistema de Registro de Preços

O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.

Conforme o art. 2º, II do Decreto Federal nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;

As licitações com contratações com valor total de até R$80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal nº 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificado para essa categoria de empresas nas contratações municipais.

Acesse a lista de Atas de Registro de Preço com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontrados os órgãos que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de Registro de Preços.

Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.

Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos