Prefeitura de São Paulo

As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São
Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo
formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da
proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

O art. 22 da Lei Federal no 8.666/1993 (Lei de Licitações) estabelece as modalidades de licitações existentes: concorrência, tomadade preços,convite, concurso eleilão.

Além disso, a Lei Federal no 10.520/2002, instituiu o pregão, modalidade de licitação com disciplina e procedimentos próprios, estabelecida com a finalidade de garantir maior rapidez ao processo de escolha dos contratados em hipóteses
determinadas e específicas.

Há também situações excepcionais, em que a lei possibilita a inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao
procedimento de licitação, e a dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a
realizaçãodo procedimento licitatório.

O pregão não é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos, sendo facultada ao gestor a adoção nas
hipóteses cabíveis, como, por exemplo, nas aquisições de bens e serviços comuns. O pregão possui duas modalidades:
pregão presencial e pregão eletrônico.

O pregão presencial, também conhecido como licitação presencial, é a modalidade caracterizada pela presença, em
ambiente físico, dos agentes públicos e dos interessados para acompanhamento das fases da licitação habilitação,
classificação, homologação e adjudicação. Estas fases são realizadas pela Comissão de Licitação, órgão responsável por
analisaras propostas.

Como funciona?

No pregão presencial, qualquer interessado relacionado ao setor em que é ofertado o objeto da licitação pode participar
presencialmente, sendo que as ofertas ocorrem por meio de lances escritosou verbais em sessão pública.

Terminada a fase de lances, as propostas passam por análise de aceitabilidade e classificação dos proponentes, sendo
possívela manifestação de recurso,também verbalmente, no final da sessão.

Essa modalidade se revela mais adequada quando se apresenta a necessidade de exibição dos produtos a serem
adquiridosou de uma análisemais aprofundada de planilhas de composição de custos.

Já o pregão eletrônico, igualmente denominado de licitação eletrônica, é a modalidade em que o procedimento se
processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia.

Neste caso, os agentes públicos e os interessados participam por meio de sala virtual moderada por agentes
responsáveis pela modalidade.

Na Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), o Decreto Municipal no 54.102/2013 dispõe sobre a obrigatoriedade da
realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica.

Esse decreto estabelece que a modalidade de pregão presencial será adotada excepcionalmente, mediante autorização
fundamentada do titular do órgãoda administração direta ou indireta.

Processos Licitatórios:
 

>Compras Públicas 2024< 

Número do processo SEI: 6048.2024/0002835-0  
Pregão eletrônico – Edital  
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 61.10.15.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.0
Data de abertura: 16/10/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva (elétrica, hidros sanitária, paredes e painéis, revestimentos, coberturas, esquadrias, carpintaria, pinturas, telefonia, rede lógica, sistema de alarme contra incêndio e pequenos reparos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, no prédio sede, no setor de Obras e Almoxarifado Pesados e Viveiro da Subprefeitura Penha, abrangendo pequenos serviços de obras cívis (que não interfiram na estrutura hidráulica e elétrica) da Subprefeitura Penha.

Número do processo SEI: 6048.2024/0001811-7  
Pregão eletrônico – Edital  
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 61.10.15.452.3005.2.705.33903900.00.1.500.9001.1
Data de abertura: 14/05/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de conservação de áreas urbanizadas/ajardinadas/praguejadas e em seu entorno através de 03 (três) equipes pelo período de 12 (doze) meses.

 Número do processo SEI: 6048.2024/0001448-0
Pregão eletrônico – Edital  
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 68.00.68.10.15.451.3022.1.170.4490.3900.00.1.501.7999.1
Data de abertura: 04/11/2024
Objeto: Contratação de equipes de prestação de serviços de conservação de áreas urbanizadas/ajardinadas/praguejadas e em seu entorno.

Número do processo SEI: 6048.2024/0002147-9
Pregão eletrônico – Edital  
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 61.00.61.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001
Data de abertura: 26/11/2024
Objeto: Contratação de prestação de serviços de impressão, contemplando o fornecimento de impressoras multifuncionais novas, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos(tonner, cartucho, bastões, cilindros, fusores, papel, etc.), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços e, por fim, solução de bilhetagem que permita gestão e monitoramento de consumo do parque de equipamentos PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2024

Número do processo SEI: 6048.2024/0004076-7
Pregão eletrônico – Edital  
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 68.00.68.10.15.451.3022.1.170.4490.3900.00.1.501.7999.1
Data de abertura: 04/11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo para revitalização de área pública, localizado junto a Rua Yolanda Xande Nunes, 2 - Vila Aricanduva

Número do processo SEI: 6048.2024/0002124-0
Pregão eletrônico – Edital  
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 61.00.61.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.501.7999.1
Data de abertura: 21/08/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo para a execução de cobertura metálica em quadra poliesportiva em espaço público, localizada junto a viela na Rua Olívio Guelfi, altura do nº 150 - Jardim Jaú, Penha

>Compras Públicas 2023<

Número do processo SEI: 6048.2023/0000931-0
Pregão eletrônico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 02/05/2023
Objeto: Locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água de 12 (doze) aparelhos

Número do processo SEI: 6048.2022/0005479-9
Pregão eletrônico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 01/01/2023
Objeto: Consumo de água e esgoto - consumo est./mês

Número do processo SEI: 6048.2022/0005478-0
Pregão eletrônico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 01/01/2023
Objeto: Consumo de energia elétrica

Número do processo SEI:6048.2023/000501-3
Pregão eletrônico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 05/11/2023
Objeto: Contratação de Banco de Preços


Número do processo SEI:6048.2023/0005391-3
Pregão eletrônico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:026
Data de abertura: 13/12/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,
ARQUITETURA E URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
BÁSICO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E
PAISAGISMO, PRAÇA TRÊS DISCOS, ARTUR ALVIM.

Número do processo SEI:6048.2023/0005394-8
Pregão eletrônico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:025
Data de abertura: 26/12/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, ARQUITETURA
E URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE
REQUALIFICAÇÃO URBANA, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E PAISAGISMO, RUA
CECÍLIA, VILA ESPERANÇA, PENHA

Número do processo SEI:6048.2023/0005392-1
Pregão eletrônico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:028
Data de abertura: 26/12/2023
Objeto: : LIMPEZA REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO E TRATAMENTO DE TRINCAS E
FISSURAS EM TALUDE NA PARATIJI, TRECHO QUE ENVOLVE OS FUNDOS DAS CASA
ALT. 60, 66, 70, 72, 84 E 88.

Número do processo SEI:6048.2023/0005336-0
Pregão eletrônico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:018
Data de abertura: 29/12/2023
Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,
ARQUITETURA E URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO BÁSICO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, DRENAGEM, SERVIÇOS
COMPLEMENTARES E PAISAGISMO DO PORTAL DE ENTRADA DA PENHA
LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON PRETINI

Número do processo SEI:6048.2023/0005335-2
Pregão eletrônico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Contrato N°:020
Data de abertura: 29/12/2023
Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,
ARQUITETURA E URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO BÁSICO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, DRENAGEM, SERVIÇOS
COMPLEMENTARES E PAISAGISMO DA PRAÇA OITO DE SETEMBRO.

Número do processo SEI:6048.2023/0005329-8
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de Preço N°:019
Data de abertura: 29/12/2023
Objeto: : AMPLIADA DE AREA EDIFICADA COM VESTIARIOS NO ESPAÇO PUBLICO MUNICIPAL

Número do processo SEI:6048.2023/0005224-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:024
Data de abertura: 12/12/2023
Objeto: : Construção de sala para administração do Reservatório de Amortecimento
"Aricanduva R3" localizado junto ao endereço Av. Aricanduva, 1661, Vila Aricanduva,
Vila Matilde.


Número do processo SEI:6048.2023/0004984-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de Preços N:012
Data de abertura: 04/12/2023
Objeto: Revitalização de quadra de concreto e seu entorno no CDC Julio Botelho

Número do processo SEI:6048.2023/0005094-9
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de Preços N:014
Data de abertura: 04/12/2023
Objeto: Construção e pavimentação de via na Rua Dermaval de Lessa

Número do processo SEI:6048.2023/0001590-6
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade:Convite: N°023
Data de abertura: 12/12/2023
Objeto: Requalificação de praça pública localizado na Praça Dalgima

Número do processo SEI:6048.2023/0004478-7
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Contrato 036
Data de abertura: 27/12/2023
Objeto:Instalação de equipamentos de ATI e Playground, junto a praça Bauxita

Número do processo SEI:6048.2023/0004952-5
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de Preços N:017
Data de abertura: 04/12/2023
Objeto: Construção de galpão em espaço público sito R Oscar Mosconi x Viaduto Vila Matilde

Número do processo SEI:6048.2023/0005390-5
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N:027
Data de abertura: 14/12/2023
Objeto: Limpeza, remoção de vegetação e tratamento de trincas e fissuras

Número do processo SEI:6048.2023/0005343-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:022
Data de abertura: 12/12/2023
Objeto: Instalação de equipamentos de ginásticas na Rua Candapui

Número do processo SEI:6048.2023/0005235-6
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de preços N°:016
Data de abertura: 27/04/2024
Objeto: Ampliação de área edificada em espaço público, na Rua JOaquim Marra

Número do processo SEI:6048.2023/0004951-7
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de preços N°:018
Data de abertura: 29/12/2023
Objeto: Requalificação de praça pública, localizada no Largo do Rosário

Número do processo SEI:6048.2023/0005093-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de preços N°:015
Data de abertura: 04/12/2023
Objeto: Revitalização de espaço público na Praça Antônio Alberto

Número do processo SEI:6048.2023/0003624-5
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Contrato N:021
Data de abertura: 24/11/2023
Objeto: Revitalização da quadra Poliesportiva em Espaço Público localizada na Rua Olívio Guelfi

Número do processo SEI:6048.2023/0005250-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N:016
Data de abertura: 08/12/2023
Objeto: Instalação de equipamentos de ginástica e playground localizado na Rua João Caresia

Número do processo SEI:6048.2023/0001590-6
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Extrato de reserva
Data de abertura: 29/12/2023
Objeto: Manutenção de vias e áreas públicas

Número do processo SEI:6048.2023/0004712-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Contrato 017
Data de abertura: 21/11/2023
Objeto:Obra de pavimentação em via pública na Rua Maria Marlene de Souza

Número do processo SEI:6048.2023/0004894-4
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N:13
Data de abertura: 04/12/2023
Objeto: Execução de pavimentação intertravada na Inspetoria Penha da GCM na Rua Evans

Número do processo SEI:6048.2023/0005084-1
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Tomada de preços N:013
Data de abertura: -
Objeto: Revitalização de praça na Praça Araruva

Número do processo SEI:6048.2023/0005331-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N°:017
Data de abertura: 21/11/2023
Objeto: Instalação de equipamentos de ginástica e playground localizado na Rua Atuaí

Número do processo SEI:6048.2023/0003847-7
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Concorrência 04
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Construção, reforma e implantação de parque em espaço público da Rua Dr Alarico Silveira

Número do processo SEI:6048.2023/0004896-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Convite N:012
Data de abertura: -
Objeto:Construção de galeria de água pluvial na Rua Londrina

Número do processo SEI:6048.2023/0003695-4
Pregão eletronico -Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Contrato N:050
Data de abertura: 28/12/2023
Objeto:Ampliação de área edificada com vestiários no espaço público na sede do CDC Negritude.

Número do processo SEI:6048.2023/0000793-8
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Pregão 01
Data de abertura: 01/06/2023
Objeto:Laje concreto armado boca de lobo

Número do processo SEI:6048.2023/0001410-1
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Pregão 03
Data de abertura: 29/05/2023
Objeto:Tintas diversas

Número do processo SEI:6048.2023/0000793-8
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: Pregão 04
Data de abertura: 21/06/2023
Objeto:Laje concreto armado boca de lobo

Número do processo SEI:6048.2023/0002385-2
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP 01
Data de abertura: 03/07/2023
Objeto:Reforma de passagem de Pedestre com Aplicação de Concreto Armado e Requalificação do Sistema de Drenagem em Área Pública Municipal situada na Rua Gabriel Angle alt. nº 253 - Artur Alvim

Número do processo SEI: 6048.2023/0002381-0
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP 02
Data de abertura: 27/07/2023
Objeto:Construção de galerias de águas pluviais para substituição da rede de microdrenagem existente, localizada na Travessa Reginaldo Luiz da Silva, Rua Betel e Travessa José Cardoso da Cruz, Jd. Piratininga, Cangaíba

Número do processo SEI:6048.2023/0002774-2
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP03
Data de abertura: 26/07/2023
Objeto:Revitalização em espaço Público situado na Rua Amorim Diniz em frente ao nº 555, Jardim Jaú - Cangaíba- São Paulo-SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0002972-9
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 01
Data de abertura: 26/07/2023
Objeto:Construção de Quadra de Areia situada na Rua Quixeramobim X Rua Aloandia X Rua Igaroi- Jd. Nordeste - Artur Alvim -São Paulo/SP..

Número do processo SEI:6048.2023/0002846-3
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP04
Data de abertura: 04/08/2023
Objeto:Revitalização de Espaço Público (Piscinão Rincão) situado Av. Orêncio Vidigal X Rua Mirandinha X Rua Alvinópolis, Vl. Carlos de Campos - Penha- São Paulo/SP

Número do processo SEI:6048.2023/0002381-0
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP05
Data de abertura: 11/08/2023
Objeto:Construção de galerias de águas pluviais para substituição da rede de microdrenagem existente, localizada na Travessa Reginaldo Luiz da Silva, Rua Betel e Travessa José Cardoso da Cruz, Jd. Piratininga, Cangaíba

Número do processo SEI:6048.2023/0002973-7
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP06
Data de abertura: 24/08/2023
Objeto:Revitalização e conservação da Avenida Dr. Bernardino Brito de Carvalho, incluindo praças, espaço de caminhada e Quadras de esporte, situado na Vl Matilde -São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0003358-0
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 01 (ABERTURA HABILITAÇÃO)
Data de abertura: 18/09/2023
Objeto:Intervenção urbanistica em área pública municipal com execução de dispositivos para lazer e permanência social, sistemas de contenção e drenagem, recomposição arbórea e serviços complementares situada no no trecho entre a Rua Guira Acangatará, Jardim São Francisco até a Rua Petimbuaba, Jardim Piratininga-Cangaiba - São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0003358-0
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 01 (ABERTURA HABILITAÇÃO)
Data de abertura: 26/09/2023
Objeto:Intervenção urbanistica em área pública municipal com execução de dispositivos para lazer e permanência social, sistemas de contenção e drenagem, recomposição arbórea e serviços complementares situada no no trecho entre a Rua Guira Acangatará, Jardim São Francisco até a Rua Petimbuaba, Jardim Piratininga-Cangaiba - São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0003493-5
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: PREGÃO 05
Data de abertura: 28/09/2023
Objeto: Aquisição de Cimento Portland Composto, CP II - E/F classe 32, conforme o especificado pela NBR 16.697-18

Número do processo SEI:6048.2023/0003514-1
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: PREGÃO 06
Data de abertura: 28/09/2023
Objeto:FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA LAVADA

Número do processo SEI: 6048.2023/0003514-1
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: PREGÃO 06
Data de abertura: 28/09/2023
Objeto:FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA LAVADA

Número do processo SEI:6048.2023/0003785-3
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 02
Data de abertura: 02/10/2023
Objeto:Construção, reforma e implantação de parque em espaço público da Rua Dr. Alarico Silveira e Praça Miguel Abrahão, Vila Aricanduva, Vila Matilde

Número do processo SEI:6048.2023/0003786-1
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 03
Data de abertura: 02/10/2023
Objeto:Revitalização de Calçadas e Praças Públicas na Av. Gov. Carvalho Pinto, trecho compreendido entre Av. São Miguel e Rua Amorim Diniz - Vl. São Geraldo, São Paulo, SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0003876-0
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 02
Data de abertura: 08/11/2023
Objeto: Obra de Pavimentação em Concreto Armado em Via Pública situada na Rua Maria Marlene de Souza Leite - JD. Piratininga/Cangaíba - São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0004708-5
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 04
Data de abertura: 14/11/2023
Objeto:Obra de Pavimentação em Concreto Armado em Via Pública situada na Rua Castelo Branco - JD. Piratininga/Cangaíba - São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0004709-3
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 05
Data de abertura: 21/11/2023
Objeto:Obra de Pavimentação em Concreto Armado em Via Pública situada na Rua Ivanilton - JD. Piratininga/Cangaíba - São Paulo/SP

Número do processo SEI:6048.2023/0004710-7
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 06
Data de abertura: 21/11/2023
Objeto:Obra de Pavimentação em Concreto Armado em Via Pública situada na Travessa Sylvia Egydio - JD. Piratininga/Cangaíba - São Paulo/SP

Número do processo SEI:6048.2023/0004886-3
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 10
Data de abertura: 27/11/2023
Objeto:Revitalização de Praça Pública situada na Praça Adelmar Tavares, Vila Euthália, Vila Matilde - São Paulo-SP

Número do processo SEI:6048.2023/0003696-2
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 09
Data de abertura: 27/11/2023
Objeto:Obra de Pavimentação em Concreto Armado em Via Pública situada na Travessa Antonio Ruiz Martins - JD. Piratininga/Cangaíba - São Paulo/SP

Número do processo SEI:6048.2023/0004877-4
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 11
Data de abertura: 28/11/2023
Objeto:Revitalização de quadras de areia em espaço público localizado ao cruzamento da Avenida Bernadino Brito Fonseca de Carvalho com a Rua Manoel João Pereira, Vila Matilde.

Número do processo SEI:6048.2023/0004991-6
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: DL 13
Data de abertura: 28/11/2023
Objeto: MOUSE

Número do processo SEI:6048.2023/0004907-0
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONVITE 07
Data de abertura: 29/11/2023
Objeto:Construção de Quadra Poliesportiva em Espaço Público situada na Rua Aurá em frente a Praça Caciporé - VilaMarieta/Penha - SãoPaulo - SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0004479-5
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP08
Data de abertura: 04/12/2023
Objeto:Fechamento com gradil da área de Conjunto Habitacional Popular localizado junto ao endereço Av. Maraial, S/N, em frente ao n° 521, Jardim Nordeste, Artur Alvim

Número do processo SEI:6048.2023/0004889-8
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 06
Data de abertura: 06/12/2023
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO CÓRREGO PONTE RASA, COMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, REPARO DE TRAVESSIA, REQUALIFICAÇÃO URBANA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES SITUADO NA AV. BUENO AIRES - PONTE RASA, SÃO PAULO/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0004772-7
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 06
Data de abertura: 07/12/2023
Objeto:Construção e Implantação de Parque Linear situado na Rua Pierre Fermat, Nascente do Córrego Ponte Rasa - Jardim Coimbra - São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0003695-4
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: CONCORRENCIA 05
Data de abertura: 07/12/2023
Objeto:Construção e Implantação de Parque Linear situado na Rua Pierre Fermat, Nascente do Córrego Ponte Rasa - Jardim Coimbra - São Paulo/SP.

Número do processo SEI:6048.2023/0003695-4
Pregão eletronico  - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP11
Data de abertura: 07/12/2023
Objeto:Ampliação de Area Edificada com vestiários no espaço publico na sede do CDC Negritude situado na Rua padre Estanislau de Campos, 430- Artur Alvim- São Paulo/SP

Número do processo SEI:6048.2023/0004942-8
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP10
Data de abertura: 08/12/2023
Objeto:Ampliação de Area Edificada com vestiários no espaço publico na sede do CDC Negritude situado na Rua padre Estanislau de Campos, 430- Artur Alvim- São Paulo/SP

Número do processo SEI:6048.2023/0004914-2
Pregão eletronico - Edital 
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: TP09
Data de abertura: 08/12/2023
Objeto:Reforma de Quadra e Melhoria do Local onde é realizada a Feira Livre em Espaço Público situada na Rua Felipe Salomão alt. nº 140 - Vila Dalila - São Paulo-SP
 

Pregão Eletrônico:ATA de RP nº 839/22
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Data de abertura: 28/02/2023
Objeto: Aquisição de Desktops

>Compras Públicas 2022<

 

Número do processo SEI: 6048.2022/0000547-0
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 17/08/2022
Objeto: Veículo tipo C (Quant.3) com motorista e combustível/Veículo tipo D (Quant.1) sem motorista e combustível. +1 veic a partir de 19/9.

Número do processo SEI: 6048.2022/0003676-6
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2403.39
Data de abertura: 01/12/2022
Objeto: Ser. Limpeza com mão de obra, mat. E equipamentos - consumo est/mês

Número do processo SEI: 6048.2022/0001425-8
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2818.40
Data de abertura: 03/10/2022
Objeto: Serviços de telefonia móvel (VOZ + DADOS)-serv/mês

Número do processo SEI: 6048.2020/0003780-7
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2403.39
Data de abertura: 12/02/2022
Objeto: Manutenção de ar condicionado

Número do processo SEI: 6048.2022/0005437-3
Pregão eletronico - Edital
Licitador: Subprefeitura Penha
Modalidade: dotação 2100.39
Data de abertura: 30/12/2022
Objeto: Locação de aparelhos de ar condicionados com manutenção

 >>> A Subprefeitura Penha não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial no ano atual e nos últimos dois anos<<<

Para verificar os procedimentos em andamento para esta Secretaria e outras unidades com os Editais na íntegra, acesse o E-NegóciosCidadeSP através dos seguintes passos:

*Acesse o módulo de busca do sistema E-NegóciosCidadeSP.
*No campo “Secretaria”, selecione “Subprefeitura Penha”.
*Em “Status”, selecione “EM ANDAMENTO”.
*Selecione o período desejado em “Abertura da sessão”.
*Caso queira direcionar mais a sua busca, selecione as informações desejadas nos demais campos antes de clicar em “Buscar”.

Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse também o Portal da Transparência.

*Acesse a página de Pesquisa de Contrato, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência da Prefeitura.
*No campo "Buscar por", selecione: ÓRGÃO.
*No campo "Órgão", selecione: “Subprefeitura Penha”.
*No campo "Ano da Publicação", selecione o ano que deseja pesquisar.
*Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
*Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.

Sistema de Registro de Preços

O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.

Conforme o art. 2º, II do Decreto Federal nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;

As licitações com contratações com valor total de até R$80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal nº 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificado para essa categoria de empresas nas contratações municipais.

Acesse a lista de Atas de Registro de Preço com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontrados os órgãos que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de Registro de Preços.

Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.

Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos