Acesso à Informação

Subprefeitura Penha

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do(a) Subprefeitura Penha que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº12.527/2021 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Neste Subprefeitura Penha a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico gabinetepenha@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda do subprefeito

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (sistema eletrônico de informação ao cidadão)

Auditorias

Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Subprefeitura Penha junto a entes privados.

Lei de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas.

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