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Subprefeitura Penha

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Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 | Horário: 09:19

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Biblioteca do PDE

Acesse arquivos importantes para a discussão do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo.

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Texto final da 6ª Conferência Municipal

Manual da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

PORTARIA Nº051/2013 – SMDU.G – Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

Revisão PDE – Avaliação Temática – Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro

Revisão PDE – Avaliação Temática Mobilidade Urbana

Revisão PDE – Avaliação Temática Habitação e Meio Ambiente

Revisão PDE – Avaliação Temática PDE e LEUSO

Revisão do PDE – Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro

Revisão do PDE - Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro

Vídeo de abertura e fala prefeito Haddad – 1ª Reunião – Avaliação Participativa do PDE

Revisão do PDE – Mobilidade Urbana

Revisão do PDE – Habitação (atualizado em 09/05)

Revisão do PDE – Meio Ambiente

Revisão do PDE – Instrumentos de Política Urbana

Manual da Revisão Participativa – 1º volume

Revisão do PDE – uso e ocupação do solo

Revisão do PDE – desafios para a revisão do PDE

Revisão do PDE – princípios, objetivos e acidade que queremos

Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257/2001

Marco Legal do Saneamento Básico – Lei Federal 11.445/2007

Lei da Política Nacional da Mobilidade Urbana – Lei Federal 12.587/2012

Lei da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – Lei Federal 12.608/2012

Resoluções 34/2005 e 83/2009 do Conselho Nacional das Cidades

Constituição do Estado de São Paulo

Lei Estadual Específica das Bacias Billings – Lei Estadual 13.579/2009

Lei Estadual Específica da Bacia Guarapiranga – Lei Estadual 12.233/2006

Códigos de Obras e Edificações Leis 11.228/1992

Plano Diretor Estratégico de São Paulo Lei 13.430/2002

Lei Orgânica do Município de São Paulo

Planos Regionais Estratégicos e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Lei 13.885/2004

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