Prefeitura de São Paulo

O Fórum de Gestão Compartilhada (FGC) é um colegiado composto por representantes de organizações da sociedade civil e do governo municipal e que possui como objetivo cocriar, implementar e avaliar os Planos de Ação em Governo Aberto. Assim, o modelo de “Multi-Stakeholder Forum” (como é chamado pela OGP)  é um espaço estruturado para promover a participação e a cooperação entre governo e sociedade civil. Espera-se que haja continuidade dos trabalhos do Fórum e, ao mesmo tempo, os órgãos envolvidos na implementação dos compromissos façam parte deste espaço. 

Ele foi instituído por meio da Resolução CIGA nº 01 de 25 de agosto de 2016, momento em que estava sendo formulado o 1º Plano de Ação em Governo Aberto, sendo uma das recomendações para a cidade de São Paulo fazer parte da Open Government Partnership (OGP).  A cada novo Plano de Ação é constituído um novo Fórum de Gestão Compartilhada, o que levou à atualização de sua composição em 2018 e, novamente, em 2021, em razão da cocriação do segundo e do terceiro Plano, respectivamente.

Sobre a composição do último Fórum de Gestão Compartilhada

O 3º FGC foi composto por secretarias consideradas estratégicas para a implementação da abertura governamental, além das organizações sociais democraticamente escolhidas. Além disso, o 3º FGC teve uma cadeira para um órgão de controle independente, representado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Este órgão não tinha poder de voto, mas tinha a missão de garantir que o processo estava sendo feito de forma justa, inclusiva e com a participação social adequada. As 16 cadeiras do 3º Fórum estão listadas a seguir:

Órgãos da Prefeitura Municipal:

• Secretaria Municipal da Casa Civil (SMCC);
• Secretaria Municipal de Gestão (SEGES);
• Controladoria Geral do Município (CGM);
• Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI);
• Secretaria Municipal da Fazenda (SF);
• Secretaria Municipal de Educação (SME);
• Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP);
• Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Organizações da Sociedade Civil:

• Colaboratório de Desenvolvimento e Participação - COLAB-USP;
• Instituto Prospectiva - Inspro;
• Instituto Cidades Sustentáveis;
• Observatório Social do Brasil - São Paulo;
• Rede pela Transparência e Participação Social;
• Coletivo Ocupa Mãe;
• Delibera Brasil;
• Fundação Álvares Penteado (FECAP).

Cadeira observadora - órgão de controle independente:

• Tribunal de Contas do Município como órgão independente.

4º Fórum de Gestão Compartilhada

Com o fim do 3º Plano, inicia-se o processo de formação do 4º FGC. Acompanhem nosso site, nossas redes sociais e o Instagram da Coordenadoria de Governo Aberto para ficar por dentro de atualizações sobre o edital e o período de inscrição.

Acesse o Comunicado sobre a Formação do 3º FGC e também o Regimento do FGC.

Acesse gravações e atas das reuniões do 3º FGC.