Subprefeitura Santana Tucuruvi
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do(a) Subprefeitura Santana/Tucuruvi que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Neste Subprefeitura Santana/Tucuruvi a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico santanatucuruvi@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão)
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do e-SIC
Auditorias
Relatórios
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos e Convênios
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doações, Comodatos e Cooperações
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi
Lei de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas
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