Subprefeitura Santo Amaro
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Santo Amaro que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e o Decreto Municipal (53.623/2012)e demais alterações. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo orgão
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Lista com as informações classificadas - desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI
SIC ( Serviço de Informação ao Cidadão)
Solicitação de acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente SC presencial) e correspondência física (cartas)
Auditorias
Informações sobre Auditorias internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo
Compras Públicas
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial
Contratos Administrativos
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços
Convênios e Parcerias
Informações sobre Convênios firmados e Parcerias com o Terceiro Setor
Lei de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas.
Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
Informações sobre Doações Comodatos, Brindes e Presentes
Repasses e Transferências
Verbas vindas do governo do Estado ou da União
Extrato de Decisões Condenatórias
Relação de Decisões
HAND TALK
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