Acesso à Informação

Subprefeitura São Mateus

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Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura São Mateus, que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Subprefeitura, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às dúvidas mais comuns

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Auditorias

Relatórios de auditorias, inspeções, Prestações e Tomadas de contas

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.

Doações, Comodatos e Cooperações Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados pela Subprefeitura São Mateus junto a entes privados.

Repasses e Transferências

Verbas vindas do governo do Estado ou da União

Lei de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas

Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP)

Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.

HAND TALK

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