Subprefeitura São Mateus
Contratos e Convênios
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O Convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
***2023
>>> A Subprefeitura São mateus não possui nenhum tipo de Convênio celebrado.<<<
***2022
>>> A Subprefeitura São Mateus não possui nenhum tipo de Convênio celebrado.<<<
***2021
>>> A Subprefeitura São mateus não possui nenhum tipo de Convênio celebrado.<<<
TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
>>>2023
A Subprefeitura São Mateus não celebrou termos de fomento e de colaboração
>>>2022
A Subprefeitura São Mateus não celebrou termos de fomento e de colaboração
>>>2021
A Subprefeitura São Mateus não celebrou termos de fomento e de colaboração
CONTRATOS
Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.
Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.
A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Controladoria Geral do Município (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:
*PANDEMIA - COVID-19
"A Subprefeitura São Mateus não firmou, até o momento, contratos emergenciais na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19"
>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<
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***2024
PROCESSO: 6054.2023/0004210-8
CONTRATO Nº 013/SUB-SM/2024
TOMADA DE PREÇOS N° 007/SUBSM/2023
OBJETO: A presente licitação tem como objeto obra para implantação de gramado sintético, drenagem profunda e serviços complementares, na Rua Álvaro do Prado, 480 - Pq. São Rafael, conforme especificações contidas no Anexo II do presente edital.
VALOR: R$ 661.748,21 (seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos).
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.
Data de Publicação: 01/08/2024
PROCESSO: SEI Nº 6054.2019/0000728-3
TERMO DE ADITAMENTO N° 004/SUB-SM/2024
Contrato: 044/SUB-SM/2023
CONTRATADA: AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELLI EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17927338000196
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante locação de 04 (quatro) veículos seminovos, em carater não eventual, com motorista e combustível, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, com até 01 (um) ano de uso, levando em consideração o ano de fabricação e não ano modelo, quilometragem não superior a 10.000 (dez mil) quilometros, seguro com cobertura total a qualquer evento lesivo, objetivando o deslocamento para apoio a atividades técnicoadministrativas, limitado a até 176 hs mensais
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 10/01/2024 a 09/01/2025, ou até que se conclua nova
licitação.
VALOR: R$ 356.540,16 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e dezesseis centavos),
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: Nº 001/SUB-SM/2024
PROCESSO: SEI Nº 6054.2020/0000494-4
CONTRATO: 004/SUB-SM/2023
CONTRATADA: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.207.759/0001-01
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE.
PROCESSO: SEI Nº 6054.2023/0002849-0
TERMO DE ADITAMENTO N° 012/SUB-SM/2024
CONTRATO: 028/SUB-SM/2023
CONTRATADA: POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.761.443/0001-44
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO JARDIM IGUATEMI, SITO A PRAÇA ANTONIO DONIZETE RIZZO X RUA OSCAR MULLER – JD. IGUATEMI
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar de 10/03/2024 a 08/04/2024
VALOR: R$ 98.560,56 (noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), dotação orçamentária: nº : 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1, nota de empenho: nº 115616/2023
PROCESSO: SEI Nº 6054.2023/0003279-0
TERMO DE ADITAMENTO N° 013/SUB-SM/2024
CONTRATO: 029/SUB-SM/2023
CONTRATADA: POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.761.443/0001-44
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO – SÃO MATEUS, SITO A PRAÇA FELISBERTO FERNANDES DA SILVA
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar de 10/03/2024 a 08/04/2024
VALOR: R$ 98.617,29 (noventa e oito mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), dotação orçamentária: nº : 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1, nota de empenho: nº 115717/2023
PROCESSO: SEI Nº 6054.2023/0002589-0
TERMO DE ADITAMENTO N° 011/SUBSM/2024
CONTRATO: 027/SUB-SM/2023
CONTRATADA: DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00971575000151
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO SÃO RAFAEL, SITO A AV. MIGUEL MOTOKI OGUSHI X AV. ADELIA CHOHFI
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar de 14/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024
VALOR: R$ 1.122.741,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e um reais). Dotação orçamentária: nº : 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1, nota de empenho: nº 114512/2023
PROCESSO: SEI Nº 6054.2022/0002783-2
TERMO DE ADITAMENTO N° 008/SUBSM/2024
CONTRATO: 011/SUB-SM/2023
CONTRATADA: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34730331000107
OBJETO: Contratação de obra para revitalização de espaço público na Rua Dorotéia
Eugrassia, 666 - Jd. Iguatemi. prazo 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2024 a 29/03/2024.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2024 a 29/03/2024.
DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024
VALOR: R$ 1.944.248,40 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: nº: 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1, nota de empenho: nº 78363/2023.
PROCESSO: SEI Nº 6054.2023/0003398-2
PREGÃO ELETRONICO N° 017/SUBSM/2023
Contrato: 001/SUB-SM/2023
Contratada: MRS SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONTRATADA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA PARA ATUAR NAS DEPENDENCIAS DESTA SUBPREFEITURA SÃO MATEUS.
Vigência: 30(TRINTA)MESES.
Data de Assinatura: 24/01/2024
Valor: R$5.081.958,00(CINCO MILHOES E OITENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS)
PROCESSO: SEI Nº 6054.2023/0004031-8
PREGÃO ELETRONICO N° 016/SUBSM/2023
Contrato: 002/SUB-SM/2023
Contratada: CONSTRUTORA ANASTACIO SA
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, AREAS PUBLICAS E DESFAZIMENTO, ATRAVES DE EQUIPE PADRAO.
Vigência: 07 (SETE) MESES.
Data de Assinatura: 31/01/2024
Valor: R$ 2.860.821,18(DOIS MILHOES E OITOCENTOS E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
PROCESSO: SEI Nº 6054.2023/0003538-1
CONCORRÊNCIA N° 005/SUBSM/2023
Contrato: 002/SUB-SM/2023
Contratada: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRÇÃO LTDA
Objeto: Execução de Obra de Pavimentação, Drenagem , Reurbanização de Área Pública e Serviços Comlementares - Rua Pedro de Medeiros - Vila Bela
Vigência: 150 dias.
Data de Assinatura: 03/05/2024
Valor: R$ 4.123.452,35 (quatro milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)
PROCESSO: SEI Nº 6054.2023/0004292-2
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 017/SUB-SM/2023
Contrato: 007/SUB-SM/2024
Contratada: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Objeto: Obra de Execução Revitalização de Escadarias, sito à R. Carmem Tortola, 213, 280 e 380, no Conjunto Pró-Morar Rio ClaroPrazo: 60 (sessenta) dias
Vigência: 60 dias.
Data de Assinatura: 16/05/2024
Valor: R$ 221.724,41 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).
PROCESSO: SEI Nº 6054.2023/0004261-2
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 010/SUB-SM/2023
Contrato: 010/SUB-SM/2024
Contratada: ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
Objeto: REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PET, SITO A RUA ANDRÉ DE ALMEIDA, 96 - JD. 9 DE JULHO
Vigência: 60 dias
Data de Assinatura: 23/07/2024
Valor: R$ 191.000,00 (Cento e Noventa e Um Mil reais)
PROCESSO: SEI Nº 6054.2023/0004293-0
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 018/SUB-SM/2023
Contrato: 015/SUB-SM/2024
Contratada: MF ENGENHARIA CIVIL LTDA
Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA U.G.T.D.B, UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO BRASIL, RUA PED. LUIS DE SIQUEIRA, 320 - JD. RODOLFO PIRANI
Vigência: 90 dias
Data de Assinatura: 07/08/2024
Valor: R$ 322.288,05 (trezentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e cinco centavos)
PROCESSO: SEI Nº 6054.2024/0001486-6
CONCORRÊNCIA Nº 90003/SUB-SM/2024
Contrato: 017/SUB-SM/2024
Contratada: MAS CONTRUÇÕES E EMP LTDA
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA CAMPOS DO JORDÃO - JD JESSICA
Vigência: 90 DIAS
Data de Assinatura: 22/08/2024
Valor: R$ 2.486.865,87 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
PROCESSO: SEI Nº 6054.2024/0001110-7
COTAÇÃO ELETRONICA Nº 003/SUB-SM/2024
Contrato: CONTRATO 020/SUB-SM/2024
Contratada: MIN?AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) MATERIAL EM SISTEMA DE COMODATO.EMPRESA: MIN'AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA * CNPJ 02.235.214/0001-72
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 04/09/2024
Valor: R$ 5.037,60 (cinco mil e trinta e sete reais e sessenta centavos)
PROCESSO: SEI Nº 6054.2023/0003441-5
CONCORRENCIA Nº 90001/SUB-SM/2024
Contrato: 021/SUB-SM/2024
Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Objeto: OBRAS PAVIMENTAÇÃO RUA SÃO PAULO - JARDIM SOLANGE
Vigência: 90 dias
Data de Assinatura: 05/09/2024
Valor: R$ 2.141.112.71 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, cento e doze reais e setenta e um centavos)
PROCESSO: SEI Nº 6054.2024/0000557-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/SUB-SM/2024
Contrato: 023/SUB-SM/2024
Contratada: LOGICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeiragem, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissinatários, materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços na Sede desta Subprefeitura São Mateus
Vigência: 30 meses
Data de Assinatura: 06/09/2024
Valor: R$ 117.080,70 (CENTO E DEZESSETE MIL, OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS)
PROCESSO: SEI Nº 6054.2024/0001473-4
CONCORRÊNCIA Nº 90004/SUB-SM/2024
Contrato: 032/SUB-SM/2024
Contratada: KAGIMASA CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: REFORMA DE QUADRA
Vigência: 90 dias
Data de Assinatura: 26/09/2024
Valor: 524.865,90 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessena e cinco reais e noventa centavos)
***2023
Processo: SEI Nº 6054.2023/0002849-0
Contrato: 028/SUB-SM/2023 – POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07761443000144
Objeto do contrato: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO JARDIM IGUATEMI, SITO A PRAÇA ANTONIO DONIZETE RIZZO X RUA OSCAR MULLER - JD. IGUATEMI
Vigência: 90 dias
Data de Assinatura: 30/11/2023
Valor: R$ 98.560,56 (noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), dotação orçamentária: nº : 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1, nota de empenho: nº 115616/2023
Processo: SEI Nº 6054.2023/0002588-2
Contrato: 026/SUB-SM/2023 – DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00971575000151
Objeto do contrato: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO SÃO MATEUS, SITO A AV. RIO DAS PEDRAS X AV. MATEO BEI - SÃO MATEUS.
Vigência: 90 dias
Data de Assinatura: 27/11/2023
Valor: R$ 101.775,89 (cento e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), dotação orçamentária: nº : 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1, nota de empenho: nº 107932/2023
Processo: SEI N°6054.2022/0003035-3
Contrato: 024/SUB-SM/2023 – MATHESIS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03302648000100
Objeto do contrato: EXECUÇÃO DE SALÃO MULTIUSO, RECOMPOSIÇÃO DE MURO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, INCLUSIVE PROJETO, SITO A RUA LUZ, ALT. NR. 160.
Vigência: 120 dias
Data de Assinatura: 13/11/2023
Valor: R$ 730.105,82 (setecentos e trinta mil, cento e cinco reais e oitenta e dois centavos), dotação orçamentária: nº : 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1, nota de empenho: nº 106571/2023
Processo: SEI N°6054.2023/0001504-6
Contrato: 025/SUB-SM/2023 – MATHESIS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03302648000100
Objeto do contrato: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, SITO A RUA SERVIDÃO - JD DA CONQUISTA.
Vigência: 120 dias
Data de Assinatura: 16/11/2023
Valor: R$ 5.877.229,01 (cinco milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo), dotação orçamentária: nº : 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1, nota de empenho: nº 106520/2023
Processo: SEI Nº: 6012.2023/0001276-5
Contrato: 022/SUB-SM/2023 – MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37984422000159
Objeto do contrato: Fornecimento de madeira bruta e chapas de madeira compensada à Prefeitura do Município de São Paulo.
Vigência: 12 MESES.
Data de Assinatura: 08/11/2023
Valor: R$ 37.414,80 DOTAÇÃO A SER ONERADA: 70.10.15.452.3022.2339.3.3.90.30.00.00.2.500.9001.1 NOTA DE EMPENHO: 104419/2023
Processo: SEI Nº: 6054.2023/0002596-3
Contrato: 021/SUB-SM/2023 – BINO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03800441000166
Objeto do contrato: REFORMA DE VESTIÁRIO NA AREA UNIDOS DO PARQUE, SITO A RUA OSCARITO - VILA BELA.
Vigência: 90 DIAS.
Data de Assinatura: 09/11/2023
Valor: R$ 148.454,96 dotação orçamentária: nº : 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1, nota de empenho: nº 104998/2023
Processo: SEI Nº: 6054.2022/0002819-7
Contrato: 023/SUB-SM/2023 – MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 67192609000180
Objeto do contrato: EXECUÇÃO DE OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA AVENIDA GONÇALVES DA COSTA, ENTRE AS RUAS VICENTE CELESTINO E VINICIUS DE MORAES, INCLUSIVE SERVIÇOS COMPLEMENTARES.
Vigência: 180 DIAS.
Data de Assinatura: 10/11/2023
Valor: R$ 9.391.304,63 (nove milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos e quatro reais e sessenta e três centavos). Dotação orçamentária: nº : 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1, nota de empenho: nº 105801/2023
Processo: SEI Nº: 6054.2022/0002072-2
Contrato: 018/SUB-SM/2023 – MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03302648000100
Objeto do contrato: EXECUÇÃO DE OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA AVENIDA GONÇALVES DA COSTA, ENTRE AS RUAS VICENTE CELESTINO E VINICIUS DE MORAES, INCLUSIVE SERVIÇOS COMPLEMENTARES.
Vigência: 60 DIAS.
Data de Assinatura: 27/10/2023
Valor: R$ 399.476,03 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRES CENTAVOS). Dotação orçamentária: nº : 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1, nota de empenho: nº 96921/2023
Processo: SEI Nº: 6054.2022/0001410-2
Contrato: 020/SUB-SM/2023 – CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07879965000145
Objeto do contrato: EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONTENÇÃO DE MARGEM DE CORREGO EM GABIÃO E RECOMPOSIÇÃO PAISGISTICA, SITO A RUA RUBENS COTRIM, ALT. 30 AO 144 - JD. SANTA ADÉLIA.
Vigência: 120 DIAS.
Data de Assinatura: 23/10/2023
Valor: R$ 4.500.550,93 (quatro milhões, quinhentos mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa três centavos). Dotação orçamentária: nº : 86.12.15.543.3022.1.193.4.4.90.51.00.03.1.759.0709.0, nota de empenho: nº 99.099/2023
Processo: SEI Nº: 6054.2022/0002276-0
Contrato: 019/SUB-SM/2023 – NIMARFS DISTRIBUIDORA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14363859000170
Objeto do contrato: Agua Mineral sem gas em garrafoes de 20 litros
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 20/10/2023
Valor: R$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: nº : 70.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.00.1.500.9001.1, nota de empenho: nº 99190/2023
Processo: SEI Nº: 6054.2023/0001430-9
Contrato: 014/SUB-SM/2023 – EBSL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18762183000148
Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação do GRUPO B, sem motorista, sem fornecimento de combustível e quilometragem livre
Vigência: 30 meses
Data de Assinatura: 26/09/2023
Valor: R$ 116.730,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e trinta reais). Dotação orçamentária: nº : 70.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.00.1.500.9001.0, nota de empenho: nº 90641/2023
Processo: SEI Nº: 6054.2023/0001843-6
Contrato: 016/SUB-SM/2023 – MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60109576000113
Objeto do contrato: Contratação de Serviços de Limpeza Mecanizada com Utilização de Equipamentos Combinado/Hidrojato/Sugador/Reciclador
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 09/10/2023
Valor: R$ 1.479.867,60 (Um milhão, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). Dotação orçamentária: nº : 70.10.17.512.3008.2367.3390.39.00.00.2500.9001.1, nota de empenho: nº 93399/2023
Processo: SEI Nº: 6054.2023/0002210-7
Contrato: 017/SUB-SM/2023 – VERSSATPREST SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14444091000169
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidro com e sem exposição de risco, com disponibilização de mão de obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes dominissanitários, maquina e equipamentos nas unidades da Subprefeitura São Mateus.
Vigência: 30 meses
Data de Assinatura: 04/10/2023
Valor: R$ 1.377.975,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta cinco reais). Dotação orçamentária: nº : 70.10.15.122.3024.2100.3.3.90.37.00.00.1.500.9001.0.00.1.500.9001, nota de empenho: nº 93003/2023
Processo: SEI Nº: 6054.2023/0000811-0
Contrato: 015/SUB-SM/2023 – RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05553511000154
Objeto do contrato: Revitalização de área publica do Campo de Futebol Paulistano, com execução de drenagem, sito a av Ragueb Chohfi 5450 - Jd Paulistano.
Vigência: 120 dias
Data de Assinatura: 28/09/2023
Valor: R$ 1.894.444,23. Dotação orçamentária: nº : 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.4.500.7999.1, nota de empenho: nº 92024/2023
Processo: SEI Nº: 6054.2023/0001459-7
Contrato: 013/SUB-SM/2023 – S DE S CARVALHO INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32445325000174
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 05/09/2023
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: nº : 15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00.2.500.9001.0, nota de empenho: nº 84433/2023
Processo: SEI Nº: 6054.2022/0002783-2
Contrato: 011/SUB-SM/2023 – DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34730331000107
Objeto do contrato: A presente licitação tem como objeto execução de obras de revitalização de espaço público, na Rua Dorotéia Eugrassia, 666 Jd. Iguatemi
Vigência: 90 dias
Data de Assinatura: 22/08/2023
Valor: R$ 1.944.248,40 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: nº: 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1, nota de empenho: nº 78363/2023.
Processo: SEI Nº: 6054.2022/0002745-0
Contrato: 010/SUB-SM/2023 – FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Objeto do contrato: A presente licitação tem como objeto execução de obras de drenagem e serviços complementares na Rua Artur Pereira e Rua da Engrenagem
Vigência: 150 dias
Data de Assinatura: 02/08/2023
Valor: R$ 3.299.950,84 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: nº : 12.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.0003.1, nota de empenho: nº 73820/2023
Processo: SEI Nº: 6054.2023/0001257-8
Contrato: 009/SUB-SM/2023 – SKALA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16575939000114
Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Controle de acesso, operação e fiscalização de portaria e estacionamento
Vigência: 30 meses
Data de Assinatura: 26/07/2023
Valor: R$ 1.122.741,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e um reais). Dotação orçamentária: nº : 70.10.15.122.3024.2.100.3390.37.00.00.1.500.9001.0, nota de empenho: nº 71189/2023
Processo: SEI Nº: 6054.2023/0002589-0
Contrato: 027/SUB-SM/2023 – DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00971575000151
Objeto do contrato: Extrato Termo de Contrato 027/SM-SUB-20Objeto: Revitalização Espaço Público com Acessibilidade e Instalação de Painel Alusivo São Rafael, sito a Av. Miguel Motoki Ogushi X A. Adelia Chohfi.
Vigência: 90 dias
Data de Assinatura: 12/12/2023
Valor: R$ 1.122.741,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e um reais). Dotação orçamentária: nº : 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1, nota de empenho: nº 114512/2023
Contratos da Prefeitura do Município de São Paulo no ano de 2023
***2022
Contratos da Prefeitura do Município de São Paulo no ano de 2022
***2021
Contratos da Prefeitura do Município de São Paulo no ano de 2021