Secretaria Municipal da Saúde
Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde - CMS foi criado na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em 1990 e, regido pela Lei Municipal 12.546 de 07 de janeiro de 1998. É considerado o maior Conselho Municipal de Saúde do país. Tem importante atuação na formulação de estratégias e controle de execução da política de saúde do município. Conheça um pouco mais sobre o CMS.
Legislação Básica do Conselho Municipal de Saúde
Leis referentes ao Conselho e regimento interno
Estrutura do Conselho Municipal de Saúde
Informações de contato e composição do Conselho
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conheça a estrutura dos conselhos e órgãos colegiados da SMS. Aqui você encontra composição, legislação, como participar, atas e deliberações
Atas do Conselho Municipal de Saúde
Histórico completo
Deliberações
Decisões formalizadas do Conselho
Como Participar
Acesso, datas e horários das reuniões