Prefeitura de São Paulo

Esta página disponibiliza informações sobre o Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II, que está na etapa de preparação em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

O objetivo é subsidiar a participação da sociedade na consulta pública que tratará dos impactos das intervenções do Programa e suas medidas de mitigação. O foco principal serão os 4 hospitais que receberão recurso do financiamento internacional nas obras de requalificação:

• Hospital Municipal Mário Degni
• Hospital Ignácio de Proença Gouvêa
• Hospital Municipal Tide Setúbal
• Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio

A consulta virtual estará disponível do dia 13 de maio de 2024 até o dia 24 de maio de 2024. Quanto à consulta presencial, ela ocorrerá nas datas especificadas no quadro abaixo.

As contribuições são abertas a qualquer interessado e podem ser feitas até o dia 24 de maio de 2024 por meio do e-mail: smsbidavancasaude@prefeitura.sp.gov.br .

A Consulta Pública presencial será realizada nos seguintes hospitais:

Consulta pública é promovida pelo Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde.

Nos documentos “Plano de Gestão Ambiental” e “Avaliação Ambiental e Social” estão descritos os impactos do Programa e as respectivas medidas de mitigação.

SÍNTESE DO PROGRAMA

TÍTULO DO PROJETO: Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II

PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 ANOS

INVESTIMENTO: US$ 205,3 milhões empréstimo BID e US$ 205,3 milhões de contrapartida

O objetivo do Programa Avança Saúde II é contribuir para a melhorar as condições de saúde da população do Município de São Paulo por meio da ampliação do acesso, da qualidade dos serviços ofertados, da garantia de segurança do paciente e da melhoria do desempenho dos processos da rede hospitalar municipal.

Os objetivos específicos são:

i. requalificar, adequar à legislação e ampliar a infraestrutura física da Rede Hospitalar Municipal;
ii. ampliação e modernização do atendimento dos hospitais municipais;
iii. certificação da qualidade de hospitais e laboratórios municipais;
iv. melhoria da eficiência e segurança na logística dos medicamentos e insumos intra-hospitalares; e
v. fortalecer a gestão hospitalar por meio de otimização dos processos, da incorporação de soluções de tecnologia da informação e capacitação dos profissionais

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAL DAS OBRAS

Impactos Positivos

• uso eficiente de energia, água e outros recursos;
• uso de energia renovável, como a solar;
• medidas de redução de contaminação e resíduos e de reutilização e reciclagem de materiais;
• boa qualidade do ar interior;
• uso de materiais não tóxicos, éticos e sustentáveis;
• consideração do meio ambiente durante o ciclo de vida dos materiais e da infraestrutura;
• consideração da qualidade de vida dos usuários; e
• projetos que permitem adaptações às mudanças do entorno.

Impactos Negativos

Meio Físico:

• demolições internas e externas;
• emissão de poeira e ruídos;
• volumes e movimentação de materiais de demolições e escavações;
• contaminação do solo por óleos, graxas e solventes
• disposição de resíduos da construção civil

Meio Biótico:

• interferência em áreas com cobertura vegetal e supressão vegetal.

Meio Socioeconômico:

• Impacto potencial no acesso da população aos serviços de saúde durante as obras. São
• afetados os usuários do SUS, trabalhadores das obras e funcionários dos hospitais;
• impactos na paisagem;
• impactos na saúde e segurança dos trabalhadores das obras e operação das
• unidades de saúde; e
• impacto na saúde e qualidade de vida da vizinhança pela emissão de ruídos e
• poeira e aumento do tráfego de veículos pesados; e
• impacto na segurança viária.

Medidas de Mitigação

• acompanhamento das obras e da implementação dos programas de controle ambiental;
• assegurar a implementação das medidas de controle e mitigação de impactos previstas;
• sistematizar informações sobre as questões socioambientais dos relatórios periódicos enviados ao BID;
• implantar e operar os canteiros de obras de forma ambientalmente adequada;
• assegurar que a mão-de-obra utilizada não contribua para a degradação ambiental;
• assegurar o menor nível de interferência das atividades dos canteiros e dos trabalhadores no cotidiano dos hospitais e das comunidades locais;
• evitar, minimizar, controlar ou mitigar impactos significativos potenciais durante o período de implantação;
• assegurar a saúde e segurança dos trabalhadores nas obras do Programa; e
• assegurar o cumprimento continuado da legislação ambiental e trabalhista e do Marco de Políticas Ambientais e Sociais do BID - MPAS.
 

DOCUMENTOS DISPONÍVEIS

• Apresentação do Programa Avança Saúde II

• PGAS – Plano de Gestão Ambiental e Social

• AAS - Avaliação Ambiental e Social

• PEPI - Plano de Engajamento das Partes Interessadas 

“documentos PGAS, PEPI e AAS versão final atualizados no dia 17/06/2024”

• Vídeo explicativo do Programa

HISTÓRICO

O Avança Saúde II direciona investimento para Atenção Hospitalar e é continuidade do Projeto anterior que teve como foco a Atenção Básica. Acesse aqui as informações do Projeto Avança Saúde I 

QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS

Os questionamentos submetidos ao e-mail smsbidavancasaude@prefeitura.sp.gov.br  serão disponibilizados, com os respectivos esclarecimentos neste espaço.

Perguntas e respostas