Prefeitura de São Paulo

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a saúde mental não é um privilégio, mas um direito humano fundamental. Já a Organização Mundial de Saúde (OMS) define saúde mental como um estado de bem-estar que permite ao indivíduo desenvolver suas habilidades, enfrentar desafios e contribuir com a comunidade. Promover a saúde mental, portanto, é uma prioridade em saúde pública, trabalhado com especial atenção por meio do Janeiro Branco.

Dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) está voltada aos cuidados com a saúde mental. Faz parte da rotina dos equipamentos identificar e tratar condições como ansiedade, transtornos como depressão e bipolaridade e doenças como esquizofrenia. 
Este trabalho começa na Atenção Básica, com as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), por meio da equipe Multi (integrada por diferentes profissionais, como enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais), que cuida do acolhimento das pessoas que chegam tanto por demanda espontânea quanto pelo Núcleo de Prevenção à Violência (NPV) da unidade, por encaminhamento das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) ou mesmo por meio de outros equipamentos. 

De acordo com dados da Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), de janeiro a novembro de 2024, as UBSs da capital registraram 282.440 atendimentos com médico psiquiatra (em 2023 foram 288.322), enquanto com psicólogo clínico foram realizados 429.745 atendimentos (em comparação a 516.257 em 2023). 

No mesmo período, o número de atendimentos a pacientes com diagnóstico de transtornos mentais nos equipamentos da rede municipal chegou a 280.128 (em comparação a 215.809 no mesmo período de 2023). Os atendimentos foram registrados em todas as faixas etárias, com um aumento de demanda a partir dos 20 anos, que se mantém de forma constante até os 60 anos.

UBS da zona sul cria grupo de ansiedade e depressão
A UBS Jardim Herculano, localizada na região de Jardim Angela (zona sul) atende uma população de 21.869 moradores, 90% deles SUS dependentes. A unidade possui seis equipes de ESF compostas, cada uma, por um médico, um enfermeiro, duas auxiliares de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde (ACS), além de três equipes de Saúde Bucal e grupos voltados a vários públicos e atividades, incluindo as práticas integrativas e complementares em saúde (Pics), que envolvem a participação regular de pelo menos 400 usuários do equipamento.

Para o acolhimento e encaminhamento em saúde mental, a UBS conta com uma psicóloga presente ao longo de toda a semana, além de psiquiatras em três dias da semana. De acordo com a gestora Laina Ramos Lau Dell Áquila Gonçalves, os casos envolvendo questões de saúde mental vêm crescendo de forma contínua nos últimos anos e envolvem desde pessoas em situação de violência que chegam por meio do Núcleo de Prevenção à Violência (NPV) da unidade até pessoas que, preocupadas com sintomas de ansiedade e depressão, buscam a princípio o médico da UBS e depois são encaminhadas para o atendimento psicológico.

Segundo a psicóloga da UBS Jardim Herculano, Vânia Bastos da Silva, são realizados cerca de 200 atendimentos psicológicos por mês na unidade. “A partir da avaliação de cada pessoa, montamos uma estratégia individualizada, que pode incluir consulta com a psiquiatra e medicação, consulta com nutricionista ou orientação para participar dos grupos da UBS”, comenta a profissional, que há dois anos, percebendo a necessidade dos usuários, criou o grupo de ansiedade e depressão, que se reúne toda segunda-feira.

“O grupo é aberto, e temos uma média de 30 participantes, vários deles frequentando desde o início”, conta Vânia, que coordena os encontros semanais, nos quais se discute estratégias para o manejo da ansiedade, informações sobre os transtornos mentais, dinâmicas e troca de experiências. O grupo reúne pessoas de todas as idades, mas o perfil mais frequente, diz Vânia, é de mulheres na faixa etária entre 40 e 50 anos.

A experiência com o grupo de ansiedade e depressão foi tão positiva que recentemente a UBS criou um segundo grupo, este às quartas-feiras e voltado a pacientes com transtornos de personalidade, como a borderline. Nesse caso, a mediação é feita juntamente com a psiquiatra da UBS, Natália Magno Araújo Ferreira.  

De acordo com Vânia, os grupos vêm desempenhando um papel terapêutico importante entre os pacientes. “Acabou virando um espaço de convivência, os participantes ficaram amigos, o que também é positivo, na medida em que há uma troca, as pessoas sentem- se menos sozinhas e isoladas; percebemos mudanças, elas estão mais abertas, retomaram o autocuidado.”

Compartilhar experiências, uma terapia
Juvenia Henrique de Souza, 58, participa do grupo de ansiedade e depressão da UBS Jardim Herculano há seis meses. Conta que foi encaminhada para a psicóloga depois de uma consulta com a clínica geral da unidade. “Eu estava tomando medicamentos há algum tempo, mas continuava sem conseguir dormir”, relata Juvenia, cujos sinais graves de depressão começaram há cerca de cinco anos, decorrentes, ela avalia, do fato de se sentir muito sobrecarregada com o trabalho, a casa e os filhos, além de eventos traumáticos de infância. Juvenia chegou a abandonar o trabalho por conta da prostração. Recentemente voltou a trabalhar como diarista, três dias por semana.

“As segundas-feiras eu reservei para ir à UBS, pois o grupo é minha terapia”, conta Juvenia, para quem a interação com outros pacientes representou uma virada. “Ainda tenho muito que melhorar, mas já consigo dormir melhor e não sou mais aquela pessoa que explodia por qualquer coisa”. Em sua avaliação, além da oportunidade de contato e acompanhamento continuado com a psicóloga, a maior riqueza do grupo está na oportunidade de ouvir outros relatos. “Ainda não consigo falar sobre algumas coisas, mas ouvir as outras pessoas tem feito muito bem, a gente percebe que tem gente com problemas maiores que os nossos”. 

Saiba mais sobre os serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (Raps)

Atenção Básica
Unidade Básica de Saúde (UBS) - A UBS é o principal ponto de atenção à saúde na atenção básica, responsável pelo cuidado em saúde do território e a principal porta de entrada do SUS. Caracteriza-se por um conjunto de ações, tanto no âmbito individual quanto coletivo, o que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. Possui uma equipe multiprofissional composta por profissionais como assistente social, educador físico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional e psicólogo. As especialidades médicas indicadas para compor Atenção Básica são ginecologia, pediatria e psiquiatria.

Consultório na Rua (CnR) – Este serviço, que na capital conta com 34 equipes, realiza abordagem e cadastramento por meio de escuta qualificada e formação de vínculo com as pessoas em situação de rua. Faz o acompanhamento em saúde com consultas, orientações, assistência integral à saúde da mulher, gestante e puérpera, crianças e adolescentes, população LGBTIA+, idosos e a todos os grupos populacionais de todas as etnias. É responsável por ampliar o acesso à Raps, articular e prestar atenção integral à saúde de pessoas em situação de rua em determinado território.

Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) - Tem como proposta promover a convivência entre todas as pessoas, sobretudo as pessoas com transtornos mentais, com deficiências, idosos, crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua. Normalmente localizados dentro de espaços públicos como parques, os 23 Ceccos da cidade de São Paulo trabalham em articulação com os demais equipamentos da rede intra e intersetorial, desenvolvendo atividades prioritariamente coletivas, como grupos e oficinas das mais diversas linguagens, práticas integrativas e complementares em saúde (Pics), promovendo a interação com o meio ambiente, ações de economia solidária, ações de apropriação do território, celebrações e festividades.
Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica I (Siat) – Articula os serviços de abordagem territorial e escuta qualificada das Secretarias Municipais da Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de realizar busca ativa e articular o acesso às redes municipais de saúde e assistência social. Também presta atenção integral à saúde aos indivíduos que sejam identificados como usuários abusivos de substâncias psicoativas localizados em cenas de uso aberto e adjacências.

Atenção Psicossocial
Centro de Atenção Psicossocial (Caps): Adulto, Infantojuvenil e Álcool e Drogas, nas moadalidades II (segunda a sexta, das 7 às 19hs) e III (24hs, 7 dias por semana, com acolhimento de segunda a sexta das 7 às 19hs).  A capital possui 103 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que, nas suas diferentes modalidades, são pontos de atenção estratégicos da Raps. Os Caps são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituídos por equipe multiprofissional que atuam sob a ótica transdisciplinar. Realizam prioritariamente atendimento às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e às pessoas com sofrimento ou transtorno mental em geral, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em sua área territorial, sejam em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. Os Caps são serviços substitutivos ao modelo asilar.

Reabilitação psicossocial
Pontos de Economia Solidária – Estes serviços se organizam com base no modelo de cooperativas sociais, constituídas com a finalidade de inserir pessoas em desvantagem no mercado econômico por meio do trabalho, de maneira a levar em conta e minimizar as dificuldades gerais e individuais das pessoas que nelas trabalharem. Na prática, os empreendimentos são formados por um grupo de usuários/trabalhadores fixo e que tenha manifestado interesse na sua adesão ao empreendimento, e tenha sido aceito pelo grupo, com a intermediação da equipe técnica do serviço. Ao ingressar em um empreendimento, os trabalhadores/usuários ou seus curadores tomam ciência e concordam assinam com as regras de funcionamento dos empreendimentos e suas relações, através da assinatura do Termo de Adesão, elaborado em Assembleia.

Atenção Residencial em Caráter Transitório
Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) e Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAIJ) - As Unidades de Acolhimento (UA) são serviços residenciais de caráter transitório que, articulados aos outros pontos de atendimento da Raps, acolhem temporariamente pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e precisam de acompanhamento terapêutico e proteção temporária.

Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica II (Siat II) - O Siat II situa-se próximo às cenas de uso aberto de drogas em equipamento com instalações físicas para tratamento em saúde na lógica da redução de danos e acolhida de curto prazo, incluindo estratégias para promover higiene, tratamento em saúde, ressocialização, descanso e lazer. Funciona de forma integrada entre saúde e assistência social, visando dar respostas mais imediatas às necessidades de cada indivíduo nestes dois aspectos, sensibilizando-o para seguimento do tratamento a médio e longo prazo através do encaminhamento ao SIAT III ou outros equipamentos da rede de saúde e assistência, incluindo a possibilidade de retorno familiar. O encaminhamento se dá pela equipe de abordagem de rua (SIAT I).

Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica III (Siat III) - O Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - Tratamento e Profissionalização (Siat III) se caracteriza como ação integrada de serviços e equipamentos das Secretarias Municipais da Saúde, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para acolhida de médio prazo com tratamento em saúde, ações de assistência social e de qualificação profissional. 

Serviço de Cuidados Prolongados (SCP) - O SCP é um serviço voltado para pessoas que façam uso abusivo de álcool e outras drogas e estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social que oferece 39 leitos, acompanhamento e tratamento fundamentados na lógica da abstinência, com permanência possível por até 90 dias e posterior seguimento do cuidado. O encaminhamento se dá via Hospital Cantareira ou Caps AD do município.

Desinstitucionalização
Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) – Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) são moradias inseridas na comunidade, destinadas a cuidar de pessoas com transtornos mentais crônicos com necessidade de cuidados de longa permanência, prioritariamente egressos de internações psiquiátricas e de hospitais de custódia, que não possuam suporte financeiro, social e/ou laços familiares que permitam outra forma de reinserção. São dispositivos estratégicos no processo de desinstitucionalização. A capital conta com 73 SRTs.

Urgência e emergência
UPAs e Pronto Socorros - As UPAs e PSs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem atender grande parte das urgências e emergências. Prestam atendimento resolutivo e qualificado, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, de modo a definir a conduta necessária para cada caso, bem como garantir o referenciamento dos pacientes que necessitarem de atendimento. Mantêm pacientes em observação, por até 24 horas, para elucidação diagnóstica ou estabilização clínica, e encaminham aqueles que não tiveram suas queixas resolvidas com garantia da continuidade do cuidado para internação em serviços hospitalares de retaguarda, por meio da regulação do acesso assistencial. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192). O Samu-192 é um serviço de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência.

Atenção Hospitalar
Hospital - Recebe pacientes a partir da solicitação de leito pela Regulação Municipal via Caps AD III, UPA, OS ou outro hospital.