Prefeitura de São Paulo

 Por Renata Puosso

Na quinta-feira (18/02/2021), foi realizado o primeiro encontro virtual do Grupo Técnico de Educação Permanente em Saúde (GTEPS) de 2021, contando com a participação de 50 profissionais da SMS.

A reunião teve início com a despedida de Tânia Goncalves Vieira Caçador e da apresentação de Salete Monteiro Amador, que ficará como Coordenadora da EMSR Centro.

Em seguida, foi dado o informe sobre o cronograma dos cursos de Hanseníase para 2021. Foram construídos três cursos sobre a doença, na modalidade EAD, para diferentes categorias profissionais: Médicos, Agentes Comunitários de Saúde e Equipes multidisciplinares. Uma das estratégias do programa municipal de controle de hanseníase (PMCH) é a campanha anual de hanseníase (Janeiro Roxo), onde são diagnosticados em torno de 20% dos casos novos do ano. Para a efetividade das atividades da campanha e melhoria do cenário atual foi necessária a capacitação dos profissionais que trabalham nas unidades de saúde do município visando o diagnóstico precoce. O curso é autoinstrucional e será aplicado para todas as regiões. O documento com as datas do cronograma foi enviado por e-mail para amplo compartilhamento.

Logo após, a Enfermeira Simone Garcia da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, apresentou a “Capacitação para Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem da Técnica de Aplicação da Vacina BCG”. O curso, feito em parceira com a Escola Municipal de Saúde, é autoinstrucional e está dividido em dois blocos: O primeiro bloco em EAD possui uma parte teórica de 08 horas que abordará sobre a tuberculose, e outra parte sobre a vacina BCG. O segundo bloco é prático e será feito em cada território combinado com a Coordenadoria Regional. Inicialmente o curso será aplicado na região norte, e as outras regiões devem se articular e fazer um levantamento prévio dos profissionais para participação.

Garcia destacou: “O curso é necessário, pois houve a publicação de uma portaria no final de 2020, onde os bebês recém-nascidos com mais de 2 kilos devem ser vacinados com a BCG. Todas as maternidades teriam 180 dias para se adequarem a legislação.”

Durante o informe também foi apresentada a nova Coordenadora do Programa Municipal de Imunização, Glaucia Michelassi Cachoeira Barbosa, que apoiou e reforçou a importância deste processo de capacitação para atendimento à legislação.

Seguindo com os informes, a Coordenadora do COAPES Lúcia Langanke, falou sobre a proposta enviada para Coordenadoria Jurídica (COJUR), solicitando alteração da composição do Comitê Gestor Municipal do COAPES, tendo em vista a mudança de composição e reestruturação da SMS. Em breve, uma portaria deverá ser publicada sobre o assunto. Outra questão foi sobre o grupo de trabalho determinado pela portaria 339, que está rediscutindo a nomenclatura do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), pois a portaria 62 não prevê a participação do ensino e comunidade na discussão.

Prosseguindo, Maria Elisa Nassar do Núcleo de Educação em Urgências (NEU), informou sobre o “II Seminário do Conselho Municipal de Saúde – Cuidando das pessoas com Doenças Raras e apoio aos familiares no município de São Paulo”, que será transmitido online no dia 26/02 às 14h. O Dia Mundial das Doenças Raras é comemorado, anualmente, no último dia de Fevereiro (28 ou 29), em mais de 80 países. Esta comemoração visa alertar a população para estes tipos de doenças e para as dificuldades que as pessoas com doenças raras enfrentam no seu quotidiano. O seminário conta com o apoio das equipes da área técnica da SMS e também da EMS, todas as pessoas que assistirem ao seminário ao vivo, e preencherem o formulário indicado durante a transmissão, serão certificadas. O convite virtual será enviado para divulgação aos profissionais e aos Conselheiros de Saúde.

Continuando, Maria do Carmo Monteiro da Divisão de Educação, fez dois informes. O primeiro foi sobre a Oficina do PLAMEP - O potencial do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde no fortalecimento da Gestão do SUS, que acontecerá online no dia 25 de fevereiro das 9h30 às 12h30. A proposta é discutir a reforma do documento orientador do PLAMEP, para que ele seja incluído como um instrumento de gestão e também esteja no calendário dos referidos instrumentos. O evento é advindo de discussões feitas desde novembro de 2020, onde gerou um grupo de trabalho, que discute essa proposta. A oficina será feita incialmente com grupos específicos e posteriormente será replicado nas regiões através das reuniões dos NEPs.

Maria do Carmo destacou: “A ideia da oficina é discutir para construir. Planejar as ações educativas relacionadas com o processo de trabalho”.

O próximo informe dado por Maria do Carmo foi sobre a Resolução n°11/2016, que é do Conselho Municipal de Saúde, e institui os processos de elaboração, aprovação e execução dos Planos de Educação Permanente que possibilite a descentralização das decisões, dando maior autonomia às regiões, incluindo a participação dos conselhos de saúde na decisão, acompanhamento e prestação de contas das atividades realizadas e recursos utilizados. Decorrente dessa Resolução foi criada um grupo de trabalho para rever esse documento e os itens instituídos.

Ainda houve a apresentação da Enfermeira Maria Aparecida Domingues, que está assumindo a coordenação da EMSR Sul e do Médico Psiquiatra, Paulo que fará parte da equipe do CDQ/SES. Por fim, Jandira Soares ressaltou que a próxima reunião do Centro de Integração de Educação e Saúde (CIES) será em 26/02/21, às 9h. Ao final das falas, ficou estabelecido que a próxima reunião será no dia 18/03/21.