Prefeitura de São Paulo

 Na quinta-feira (19/05/2022), foi realizado o encontro mensal, de forma virtual, do Grupo Técnico de Educação Permanente em Saúde (GTEPS), contando com a participação de profissionais de diversas áreas da SMS.

Betina Black Dalarmelino, da Divisão de Educação-EMS, deu as boas vindas e informou sobre a ausência do diretor da EMS, Marcelo Scrocco, na presente reunião, pois foi chamado para participar de reunião sobre o Momento I no Gabinete da SMS. Betina destacou os dois pontos de pauta desta reunião: GT Competências/Encaminhamentos e Política Municipal de Educação Permanente em Saúde - PMEPS.

Harete iniciou fazendo um breve resgate da sua última apresentação, no GTEPS passado. Informou que em reunião com as Escolas Regionais, Marcelo solicitou aos coordenadores para pautarem esta discussão das competências dos trabalhadores do SUS e a constituição do GT para esta ação nas reuniões dos NEPS. Informou ainda que fica agendada para 22/07, às 13h, uma reunião para a devolutiva sobre como se deu a discussão nos NEP. Ratificou o convite para a participação do GT. Lúcia, Sergio Sartor, Juciney e Maria do Carmo, responsável pela elaboração da Política Municipal de EPS, já confirmaram a participação. Cláudia (COREMU) também confirmou sua participação e perguntou se o perfil de competências seria apenas do nível universitário, ao que Harete esclareceu que gostaria de ser mais ousada e deseja discutir inclusive os objetivos do GT, refletindo sobre as suas ações. Considera que o profissional de nível médio também é trabalhador do SUS, mas vai discutir isto com o diretor da EMS. Deu como exemplo, o trabalhador do serviço funerário que não tinha sido considerado como profissional da Saúde e portanto, não era grupo prioritário para a vacina contra a COVID 19. Jaqueline, da EMSRNorte, contou que conversou com o Setor de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento de Coordenadoria de Saúde, posto que é atribuição destes tratar do perfil de competências dos diversos profissionais da Saúde e defendeu a ampla participação da Gestão de Pessoas e do Desenvolvimento das regiões neste processo de discussão. Maria do Carmo informa que a constituição do GT Competências consta como meta do Plano Municipal de Saúde da COGEP – Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Elena, da COGEP, informa que levará esta questão para ser discutida com a sua Coordenadora, sendo consenso que neste GT deverá ter representação da COGEP.

Na sequência, o outro ponto de pauta foi apresentado pela Maria do Carmo, da Divisão de Educação, iniciando com a memória da oficina de 19/11/2020, onde foi defendido o fortalecimento do PLAMEP como instrumento de gestão, o que culminou com a discussão, em novembro de 2021, da necessidade de se estabelecer a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde. A proposta de hoje é pensar como retomar a discussão e para tanto, Maria do Carmo descreveu as etapas a serem percorridas:
1. Breve resgate histórico-contextualização.
2. Levantar legislação e documentos principais-nacional, estadual e municipal.
3. Descrição do problema - Para que uma Política Municipal de EPS?
4. Por que não conseguimos implantar a Resolução 11, de 2016?
5. Marco da Política.
6. Diretrizes, princípios e objetivos que devem nortear a Política Municipal de EPS.

A ideia é levar a discussão para o nível local e trazer o retorno e propostas na próxima reunião de GTEPS, que será em 23/06/22, às 9hs.
Jaqueline lembra de diversos fatores, citando a própria questão da pandemia, para a dificuldade de efetivação da Resolução 11, bem como da efetiva participação dos conselheiros em relação ao seu papel na EP. Mas, aponta como positivo que agora, as STS estão participando mais ativamente da elaboração do PLAMEP.
Paulo, da DRS1-SES, ressaltou a ausência do MS e a necessidade de se resgatar as experiências exitosas em EPS.
Jandira, da DRS1-SES, que também participou da elaboração da Resolução 11 e da Conferência Macrorregional de Saúde Mental, observou que deveríamos sair do aspecto puramente técnico e usar uma linguagem mais adequada para que os usuários possam participar de forma mais efetiva, especialmente, do Conselho Municipal de Saúde.

Aberto espaço para as considerações e discussões, Célia, da CRSSul, ressaltou a importância de se envolver as Instituições de Ensino-IE nas discussões sobre o perfil de competências, ao que Betina reforçou a importância da participação das I.E nos NEP Regionais.
Laura, da CRSSul, apontou a dificuldade nos campos de estágio, na formação destes profissionais que vêm numa lógica mercadológica, especialmente, na medicina.
Roberto, representando o segmento usuário, ressalta que não são necessário cursos com certificação e sim, maior convivência e ações voltadas aos conselheiros de Saúde.
Jaqueline, EMSRNorte, informa que está refazendo o PLAMEP pois diversas ações voltadas aos usuários que estão sendo realizadas, não constam do PLAMEP, bem como ações propostas/realizadas nos hospitais da região. Nem todos os hospitais participam das reuniões do NEP Norte, mas aponta que já estamos avançando mais do que anteriormente.

Informes:
Flávia, falou sobre a mentoria proposta no Curso de Especialização em Enfermagem Clínica, cujo objetivo é buscar mudanças no processo de trabalho. Os mentores serão mestrandos, do Einstein.
Jaqueline, da EMSRNorte, solicitou uma reunião com a participação dos interlocutores de Enfermagem das STS e da CRS Norte para maiores esclarecimentos sobre o referido curso.
Quanto ao curso de U/E, o material está sendo revisado pelos docentes da USP, bem como a definição do total de vagas a serem ofertadas. Flávia agradeceu pelo empenho das regiões e informou que houve grande interesse no curso, haja vista a lista dos interessados.
Em relação ao Momento I, Betina informou que foi solicitado pela Coordenadoria de Atenção Básica que a EMS faça um curso padronizado, via Plataforma Moodle, para todos os funcionários contratados pelas Organizações Sociais, pois atualmente cada OS faz de seu jeito.
Betina informou que as listas de participantes dos cursos promovidos pela Associação Brasileira de Ouvidores, por contrapartida COAPES, já foram enviadas às EMSR. Projeto este que foi apresentado em reunião de GTEPS em 16/12/21.
Para a recepção dos novos servidores da COVISA, cerca de 240 enfermeiros e farmacêuticos foram chamados para escolha de vagas, e, juntamente com a COGEP e com a COVISA, a EMS está organizando 2 lives previstas para julho/22. A primeira voltada para as questões de Gestão de Pessoas, direitos e deveres dos servidores e introdução ao SUS, e a segunda onde serão abordadas as questões relativas à COVISA e suas áreas de atuação: Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador.
Luis Henrique, da COVISA, informa que o material técnico está sendo revisado e que também será disponibilizado na Plataforma Moodle da EMS.
A reunião foi encerrada, sendo que a próxima será em 23/06/22.