Prefeitura de São Paulo

Na quinta-feira (21/07/2022), foi realizado o encontro mensal, de forma virtual, do Grupo Técnico de Educação Permanente em Saúde (GTEPS), contando com a participação de profissionais de diversas áreas da SMS.

Betina Black Dalarmelino, da Divisão de Educação-EMS, deu as boas vindas e iniciou com a apresentação do resultado da pesquisa “A política de gestão de recursos humanos no SUS e a integração ensino-serviço-comunidade: um estudo de caso na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo", dissertação de mestrado de Cesar Inoue-médico, cujo objetivo foi estudar a integração ensino-serviço, bem como a atuação da gestão pública do SUS, no quadrilátero (ensino, gestão, atenção e controle social) da formação para a área da saúde, na CRS Centro. Cesar iniciou contextualizando o cenário de RH em saúde: crise da força de trabalho, precarização do trabalho, falta de trabalhadores qualificados e a descentralização. Apresentou a linha do tempo tendo como marco histórico a 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986. Os Recursos Humanos-RH em Saúde tem como componentes a Gestão do Trabalho em Saúde e Gestão da Educação em Saúde, sendo que para a pesquisa optou-se pela Gestão da Educação. Os destaques foram a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde-PNES, principal estratégia criada, em 2004; o Programa Mais Médicos, em 2013 e o Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde-COAPES, em 2015. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa com dados obtidos por meio de entrevistas (5) semiestruturadas e análise documental, na região central da cidade de SP, especificamente, na CRS Centro, cuja característica principal é a sua complexidade. Para a obtenção dos resultados, as categorias analíticas foram denominadas Núcleos de Sentido, discriminadas a seguir:

1. Competência técnico política
2. Contratualização de cenários de ensino
3. Indução
4. Articulação da Gestão de Educação na Saúde e Integração Ensino-Serviço
5. Relação público-privado

Resultados e Discussão
1. Competência técnico política
A partir das diferentes concepções e experiências vividas tanto na gestão do Trabalho e Educação como na Integração Ensino-Serviço, os participantes deram a sua entrevista. O ordenamento de RH e EPS, bem como os cenários de práticas, o papel das Instituições de Ensino e o COAPES foram os aspectos mais citados. Observa-se um alinhamento com os conceitos da EPS, mas com deficiências técnicas para a sua execução e também que a Integração ensino-serviço é permeada por interesses unilaterais, apesar das potencialidades para a melhoria dos serviços e qualificação profissional.
2. Contratualização de cenários de ensino
A contratualização é complexa e com hipertrofia dos processos administrativos, mas o arcabouço normativo ajudou a regular a relação entre I.E. especialmente, entre públicas/privadas e Serviços de Saúde.
3. Indução na gestão da educação na saúde e da integração ensino-serviço.
Há na região, estímulo à EPS a partir do PLAMEP, instrumento de gestão e planejamento e que não se trata somente de uma planilha de cursos. O papel da gestão no fortalecimento da integração ensino-serviço se dá por meio do COAPES e observa-se alinhamento à atual Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - PNEPS.
4. Articulação da Gestão de Educação na Saúde e Integração Ensino-Serviço
Há existência de espaço de troca neste quadrilátero, mas a articulação ainda é frágil e as relações assimétricas com baixa capacidade operativa nestes espaços de articulação.
5. Relação público-privado
Alta rotatividade e qualificação profissional insuficiente. Baixa receptividade para incorporação de atividades de ensino, pois o serviço está organizado em metas quantitativas, tal como pactuado no contrato de gestão e falta de integração entre os núcleos de EPS (OSS e CRS).

Conclusão
Necessidades de:
• Melhor articulação e fortalecimento entre os atores do quadrilátero de formação em saúde;
• Agenda comum para discussão;
• Criar rede gestora de integração ensino-serviço e da educação em saúde.

Pesquisa muito elogiada pelos participantes e foi solicitado apresentação também nos NEP Regionais.

Em seguida, Paula da Divisão de Educação, apresentou o monitoramento do 1º quadrimestre do PLAMEP, recebido das CRS, da COVISA e IST/AIDS. Apontou que nenhuma região realizou avaliação dos indicadores, sendo ainda este o nosso grande desafio. Com relação às ações da Atenção Básica, nenhuma região monitorou estas ações. Thiago, da EP – Atenção Básica, ressaltou a importância do preenchimento via sistema e não via planilha. Segundo sua opinião, o preenchimento das ações deve ser realizado pela região. Talvez, o fato das atividades da Atenção Básica terem ficado em aba separada, tenha gerado confusão.

Paula, da Divisão de Educação, justifica que foi separado desta forma para se respeitar o planejamento das regiões. Lucia, do COPAES, sugere que se ainda há muita confusão entre objetivos e indicadores, que devemos trazer para discutir estas questões neste espaço. Chama a atenção para a quantidade de ações da Saúde da Mulher e deduz que no próximo ano, será uma área que não deverá ser prioridade. Betina questiona estas ações da Saúde da Mulher: foram cursos presenciais? Quais, onde e como foram realizadas? Frente à apresentação realizada, refere que fica com muitas perguntas e não com respostas. Ou seja, é necessário aprofundar a análise.

Thiago, da EP-Atenção Básica, e Rosângela, da EMSR Leste, sugerem separar as ações dos hospitais. Porém, Betina lembra que em outro momento, os hospitais foram orientados a preencher a planilha e enviar para as CRS. Portanto, há necessidade de reavaliarmos qual será a melhor opção. Laura se diz preocupada com o diagnóstico correto para o planejamento das ações e com a origem das proposições.

Lúcia, do COAPES, sugere discutir a Educação no Trabalho, propondo apresentar o trabalho realizado por um grupo da CRS Centro sobre “Rodas de Conversa”. Jaqueline, da EMSR Norte se mostrou preocupada com a quantidade de curso/ações que são inseridas no PLAMEP. Aponta inúmeras variáveis para o não preenchimento correto da planilha. Sugere realizar oficinas para o seu melhor preenchimento. Ressalta que há muitas ações que são propostas mês a mês, mas que os trabalhadores não concluem as mesmas e, portanto, não promovem mudanças na realidade e não causam impacto.

Paula, da Divisão de Educação, informa que está se pensando em utilizar o formulário do Google para a elaboração do PLAMEP, de modo a facilitar este o processo. Informa que enviará aos participantes desta reunião, tanto a sua apresentação como a planilha do monitoramento que poderá ser compartilhada com os demais colegas e setores.

Para encerrar, Maria do Carmo, da Divisão de Educação lembra que tinha sido previsto aproximadamente 40 min para discutirmos a Política Municipal de EPS e algumas regiões iriam apresentar como foram discutidas em suas CRS, mas devido ao adiantado da hora só fez uma provocação para a próxima reunião. Coloca que a apresentação e discussão da pesquisa e a análise do PLAMEP estão intimamente relacionados com o fato de se ter ou não a política municipal de EPS. Coloca como exemplo, o monitoramento que deve fazer parte da política e que nos faz questionar como compreendemos o processo de monitoramento e avaliação, os princípios pedagógicos que norteiam esse processo e também a importância de se estabelecer indicadores de avaliação. Propõe para a reunião de GTEPS de agosto, que as CRS apresentem o que haviam planejado para hoje e nos dá como tarefa, refletirmos: - vale a pena deflagrarmos esta discussão sobre a política municipal de EPS? Seria importante resgatarmos as capacitações pedagógicas, entre outros aspectos?

Finalizando, Betina agradece a todos e reitera que a pesquisa apresentada foi bem provocativa e nos conduz a reflexões importantes, enriquecendo muito o nosso trabalho em Educação Permanente. Como informe, a reunião do Grupo de Trabalho-GT de Competências será realizada em início de setembro, ainda de forma on-line, a ser agendada e informada oportunamente.