Prefeitura de São Paulo

 Na quinta-feira 20/10/2022, foi realizado o encontro mensal, de forma virtual, do Grupo Técnico de Educação Permanente em Saúde - GTEPS, contando com a participação de profissionais de diversas áreas da SMS.

Betina Black Dalarmelino, da Divisão de Educação-EMS, deu as boas-vindas e iniciou a reunião chamando a Fernanda Bráz, da ASPLAN-SMS, que fez a apresentação da Programação Anual de Saúde – PAS 2023, dando um panorama geral dos Instrumentos de Planejamento, da periodicidade de cada um, dentro do período de 2021 a 2025, com destaque à PAS - 2023, que compreende o período de 01/01 a 31/12/23 e foi entregue ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) para apreciação, em abril /22.
Ressalta a articulação dos Instrumentos de gestão do SUS, do Plano Municipal de Saúde (PMS), PAS, Relatórios detalhados do quadrimestre anterior (3/ano) e o Relatório Anual de Gestão (RAG).

Com relação ao PAS 2023 e à Educação Permanente em Saúde-EPS, constam 254 metas e dessas, 99 ações se referem à Educação Permanente-EP, em forma de capacitação, reciclagem, sensibilização, promoção de ações de EP e ações educativas (para usuários e para profissionais de saúde). Cita como exemplo, a Saúde Bucal, constante na pauta desta reunião, no quesito a novas práticas e novos saberes. Constava no seu planejamento a expansão da oferta de próteses, na Atenção Básica e que para isso, necessitaria capacitar os profissionais para promover essa expansão, na rede. Ressalta a importância de as áreas técnicas se aterem à EP, sua concepção e estratégias agregadas para alcançar as metas, no seu planejamento. Finaliza, ressaltando que quando se olha para o que se propõe, a grande aposta é na EP, o que se entende e como vai se realizar e potencializar as necessidades do trabalho.

Maria do Carmo-EMS, faz considerações sobre a importância das concepções de EP ressaltadas na apresentação da Fernanda e retoma as reflexões realizadas em 19/11/20 definindo o PLAMEP como instrumento de gestão.
Betina demonstra preocupação com relação ao processo de elaboração do PLAMEP 2023, considerando que já há 99 ações relacionadas à EP.

Jacqueline-EMSRN questiona a autonomia das Supervisões Técnicas de Saúde e Coordenadoria Regionais de Saúde e a necessidade de se observar as propostas que são do gabinete, da Secretaria Municipal de Saúde e o que se espera das regiões.
Em resposta, Fernanda, ressalta a necessidade de qualificar, ou seja, checar com as áreas técnicas sobre o que se entende por “sensibilizar”; necessidade de qualificar o que consta no PAS.
Freddy, representante da comissão de EP-CMS-SMS, ressalta a importância da escuta dos conselheiros locais para propor ações que deem respostas aos problemas apontados.

Em seguida, Tânia, interlocutora de LGBTIA+/SMS apresenta a avaliação do “Curso de Atualização sobre Atendimento a Pessoas Transexuais, Travestis e com Variabilidade de Gênero”. Após a apresentação, Maria do Carmo faz o questionamento, para refletirmos, sobre como colocar em prática o que foi abordado no curso. Betina parabeniza pelo monitoramento realizado pela área responsável e regiões, ressalta o alto índice de aprovações e a importância da participação ativa dos envolvidos.

Na sequência, Marta, interlocutora de Saúde Bucal/ CAB/ SMS, apresentou o “Curso Teórico/Prático de Prótese Fixa” que terá como público os profissionais da Saúde Bucal dos Centros de Especialidades Odontológicas-CEO, que será realizado com recurso COAPES pela UNICID. Curso este que está previsto no PLAMEP na modalidade presencial, incluindo laboratório (hands on) e atendimento clínico. Início previsto para 10/11 até 15/12/2022, com recesso de 16/12 a 01/02/2023 e reinício em 02/02/2023 (parte laboratorial e clínica) e previsão de término em 01/06/2023. Os profissionais contratados pelas OSS terão suas metas justificadas pela SMS durante o período do curso. Este curso prevê avaliação de conteúdo, com aplicação de prova da parte teórica, prevista para 15/12/2022.
Jacqueline pede esclarecimento sobre o processo de inscrição, ao que Marta responde que foi realizado um levantamento de interesse e apenas dois cirurgiões-dentistas-CD não demonstraram interesse e documentaram de próprio punho, alegando que já estão qualificados para tal.
Betina pergunta se foi solicitado Validação do curso, ao que Marta responde que não foi solicitado, apesar de considerar importante. Nilva relata que alguns colegas a contataram buscando informações, inclusive, alegando desconhecerem as mudanças propostas nesta especialidade. Marta esclarece que os interlocutores das STS estão cientes e à disposição para esclarecimentos e que fica admirada e entristecida com situações como esta, uma vez que já consta do atual protocolo, que se encontra no site da SMS. Reforça que a equipe de Saúde Bucal está totalmente à disposição para esclarecimentos, assim como os interlocutores da CRS e STS.

Informes

• Maria do Carmo atualiza o cronograma de elaboração do PLAMEP, informando que o prazo para finalização da inserção das propostas é dia 20/12/2022.
• Betina confirma a oficina planejada para o dia 31/10, e que será provavelmente no período da manhã, de forma on-line.
• Os coordenadores das EMSR relataram como estão realizando as reuniões dos seus Núcleo de EP.
• Paulo, EMSR Oeste, informa que a próxima reunião será presencial, em 26/10 contando com horário ampliado, sendo a pauta específica sobre o PLAMEP/2023.
• Salete-EMSRC, refere que desenvolve um papel de articulação muito importante na região, coloca que o PLAMEP é estratégico e apesar da predominância de questões burocráticas, tem propiciado a articulação com as diferentes áreas.
• Rosângela, da EMSR Leste, informa que a reunião será em 25/10. Informa ainda que em setembro/22 já iniciaram as discussões das oficinas nos territórios, bem como a Comissão de EP das STS, que todas já tem estabelecidas.
• Niomara, da EMSR Sudeste, informa que a reunião será em 26/10, 4ª feira, exclusiva para discutir PLAMEP/2023.
• Maria do Carmo informa também sobre a condução das oficinas pedagógicas e a necessidade de se avaliar o quanto estão apropriados da própria metodologia adotada pela EMS. Cita elementos importantes como o Arco de Maguerez, a problematização e análise situacional. O objetivo atual é retomar o conceito de processo ensino-aprendizagem do adulto, baseado em Paulo Freire com vistas a construirmos a Política Municipal de EPS. Estão, no momento, concentrados na elaboração da oficina Pedagógica para subsidiar a realização das capacitações. Está se pensando também em promover um encontro on-line para resgatar a memória dos encontros anteriores e poderem avançar, convida aos interessados, para o próximo encontro que será na 6ª feira, dia 21/10/22.

Betina agradece a participação de todos e encerra a reunião.