Prefeitura de São Paulo

 Por Fernando Rodrigues dos Santos

Na última quinta-feira, 21, no auditório da Escola Municipal de Saúde (EMS-SMS/SP), aconteceu a reunião mensal do Grupo Técnico de Educação Permanente em Saúde, e contou com a presença de representantes do Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (COAPES) das Escolas Municipais de Saúde Regionais (EMSR), representantes de Unidades Hospitalares e do diretor da EMS, Dr. Cândido Vaccarezza. Uma breve apresentação da Coordenação da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (COREMU SMS SP), das suas atividades desenvolvidas pelo setor bem como a publicação de manuais, editais e os desafios e avanços vivenciados. Para encerrar uma apresentação do monitoramento do primeiro quadrimestre do Plano Municipal de Educação Permanente (PLAMEP) foram as pautas da reunião.

A reunião deu-se início com a coordenadora da COREMU SMS SP, Dra. Valnice Nogueira, que explicou as funções do setor que são coordenar, organizar, articular, supervisionar, avaliar e acompanhar todos os programas de residência nas modalidades multiprofissional e uniprofissional de acordo com legislação vigente. A COREMU SMS SP é uma representação do Ministério da Educação (MEC), entidade governamental que autoriza, reconhece e renova o reconhecimento das vagas dos programas de residência. O Ministério da Saúde é uma das fontes de concessão de bolsas dos Programas de Residência (inclusive da COREMU SMS SP). Além da explicação, Valnice falou sobre a proposta de Projeto de Lei (PL) que já está em andamento, no qual os Programas de Residência da COREMU SMS SP serão incluídos na possibilidade de concessão de bolsas via municipalidade de São Paulo.

Valnice Nogueira, Coordenadora da COREMU SMS SP

A coordenadora falou sobre a movimentação do Edital de Seleção Pública para o ano de 2024 para residência em saúde (multiprofissional, uniprofissional e médica) com início em 1 de março. A empresa responsável da organização do certame já assinou contrato e as inscrições serão abertas em outubro deste ano. Também mencionou o edital de Chamada Pública de Estágio Optativo em Residência Multiprofissional e Área Profissional em Saúde para 2024 que será lançado em breve. Valnice também apresentou o Manual de Trabalho de Conclusão de Residência (TCR) e Manual de Orientação Docente, ambos produzidos pela COREMU SMS SP. Ao fim de sua apresentação, Valnice agradeceu o espaço na reunião e deixou um convite para IV Encontro da COREMU SMS SP que acontecerá no auditório da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC-SP) Tiradentes sobre as políticas afirmativas em 14 de novembro de 2023. E a diretora da Divisão de Educação da EMS, Lúcia Langanke, levantou a questão de que a pauta sobre a COREMU SMS SP deveria estar inserida nas próximas reuniões do GTEPS devido a sua importância.

A segunda metade da reunião foi focada no PLAMEP com a apresentação do monitoramento do primeiro quadrimestre do ano feita por Paula Pavan, terapeuta ocupacional da Divisão de Educação da EMS. 1.063 ações educativas estão previstas para ocorrerem o ano inteiro e 509 desse total eram cursos ou capacitações. 679 dessas ações estavam previstas para acontecer nos primeiros quatro meses do ano, no entanto, apenas 373 ações foram monitoradas e avaliadas e 306 estavam marcadas como “monitoramento em branco”.

Paula Pavan, Terapeuta Ocupacional da EMS

Dentre as 373 ações que foram monitoradas, 179 haviam sido concluídas ao final do quarto mês, 131 ainda estavam em andamento, 55 foram adiadas e 8 ações foram canceladas, ou seja, apenas 310 ações educativas aconteceram ou ainda estavam em andamento. Dentre as 179 ações que foram concluídas, apenas 124 foram avaliadas, entre elas 100 atingiram completamente os objetivos propostos, 23 parcialmente e 1 ação não atingiu seu objetivo.

No que diz respeito ao campo “indicadores monitorados”, houve progresso em seu preenchimento, no entanto ainda com necessidade de melhorias. O monitoramento de indicadores visa facilitar o processo de avaliação de uma ação educativa e apoiar a compreensão do alcance obtido com a ação educativa. Porém, ainda é comum encontrar muitas ações que utilizam o “número de unidades capacitadas/participantes” como indicadores, e também ocorre frequentemente uma confusão entre indicadores, justificativas, objetivos e a situação atual e, de acordo com Paula, é muito importante avançar na direção de estabelecer um ponto de referência (valor base do indicador) a fim de que se possa avaliar as mudanças ao final dos quadrimestres.

Ao fim da reunião, Lúcia agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do GTEPS. A próxima reunião acontecerá dia 19/10.