Prefeitura de São Paulo

No contexto do HIV/Aids, o estigma é um fenômeno social complexo sendo caracterizado por um conjunto de atitudes, crenças e comportamentos negativos sobre uma população vulnerável à infecção do HIV, tais como, gays, homens que fazem sexo com homens (HSH), jovens, pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, travestis, transexuais, dentre outras.

O estigma está baseado no julgamento equivocado de uma população em relação à prevenção do HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Além disso, possui duas dimensões. A primeira é relacionada a como as pessoas internalizam os seus processos de isolamento e exclusão. Já a segunda de que forma as pessoas atribuem um juízo de valor, sem conhecer com profundidade, a vida de cada população e sua relação com o HIV.

No caso da discriminação, é importante reconhecê-la sob duas perspectivas: subjetiva e objetiva. A perspectiva subjetiva diz respeito à intenção de discriminar alguém através de um pensamento preconceituoso. A perspectiva objetiva é o tratamento desigual daquelas populações mais afetadas pela epidemia de HIV/Aids e normalmente baseiam-se em atitudes e crenças estigmatizantes.

Uma das consequências da discriminação é a fragilidade de ofertar testagem, bem como, acolhimento e aconselhamento para as populações vivendo com HIV e/ou possibilidade de se infectar com o vírus. Ainda, a discriminação pode atrasar o processo de vinculação destas populações para a realização do tratamento e prevenção de outras IST.

No Sistema Único de Saúde (SUS), um dos princípios organizativos do sistema de saúde é a universalidade, ou seja, todas as pessoas, independente, do sexo, raça, cor, orientação sexual e identidade de gênero têm direito ao acesso aos serviços de saúde e devem atender o principio da equidade: oferecer mais para quem tem menos.

Portanto, para reduzir o estigma e a discriminação é necessário investir na prevenção combinada como uma estratégia dialogada com os contextos de vida das populações vulneráveis a infecção do HIV, IST e Hepatites Virais (HV) tendo em vista que o combate ao racismo institucional, à garantia dos direitos humanos, a ampliação dos direitos destas populações e o fortalecimento das pessoas vivendo com o HIV são determinantes sociais que interferem na qualidade de vida das pessoas e no acesso aos serviços de saúde. 

É importante destacar que ações discriminatórias contra pessoas vivendo com HIV/Aids é crime previsto na lei nº. 12.984, de 02 de junho de 2014.