Prefeitura de São Paulo

A cidade de São Paulo, que realiza mais de 100 mil partos ao ano, comemora a recertificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV – da pessoa gestante para o bebê. Em 2019, São Paulo se destacou como a primeira cidade de seu porte global a alcançar esse feito, eliminando a transmissão vertical do vírus como resultado da significativa melhoria na cobertura de atendimento pré-natal de qualidade e acompanhamento na Rede Municipal Especializada em IST/Aids (RME).

A certificação, emitida de acordo com os padrões do Ministério da Saúde (MS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e avaliada bianualmente, foi renovada em 2021 e em 2023, evidenciando o compromisso contínuo da cidade em manter os padrões estabelecidos pela avaliação.

Certificação
De acordo com o MS, municípios com mais de 100 mil habitantes são elegíveis para a certificação. Para isso, devem atender a uma série de critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como a qualidade dos programas e serviços de saúde, da vigilância epidemiológica, dos laboratórios, das questões relativas ao respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero e à participação da comunidade.

Transmissão Vertical
A transmissão vertical do HIV, que ocorre da pessoa gestante para o bebê durante a gravidez, parto ou amamentação, destaca-se como uma via adicional à transmissão convencional. O pré-natal em São Paulo é crucial para diagnosticar precocemente a gestante e iniciar o tratamento, evitando a transmissão ao bebê. O programa Mãe Paulistana orienta gestantes a realizar pelo menos sete consultas pré-natais.

Em 1° de outubro de 2019, a SMS estabeleceu a linha de cuidados para o HIV, ampliando os testes durante o pré-natal. A Comissão de Normatização e Avaliação das Ações de Controle da Transmissão Vertical do HIV e da sífilis monitora casos e aprimora fluxos de trabalho.

A Coordenadoria de IST/Aids oferece fórmula láctea a pessoas que amamentam e vivem com HIV, reduzindo riscos de transmissão pelo aleitamento. Essa medida é aplicada até o primeiro ano do bebê, seguida por leite integral até os cinco anos, com medicamentos inibidores de leite fornecidos na maternidade.