Prefeitura de São Paulo

Por Keyla Santos
Fotos: Edson Hatakeyama

A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, deu início na noite dessa segunda-feira (22/6) à 18ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) deu o tom ao primeiro dia do evento, que segue até a próxima quarta-feira (24/6). A etapa municipal precede a estadual e a nacional, que serão realizadas de 1º a 4 de dezembro deste ano. A abertura contou com a animação do Coral da SMS e com apresentação de dança de cadeirantes do grupo Solidariedança. O prefeito Fernando Haddad participou da abertura da conferência.

Antes da realização do evento foram realizadas pré-conferências em três finais de semana de maio, em 32 subprefeituras. Objetivo: dialogar com os representantes dos segmentos usuários, trabalhadores de saúde, gestores e prestadores de serviços. Com isso se definiu, de forma clara, os tópicos fundamentais a serem levados para a 18ª Conferência Municipal de Saúde.

De acordo com José de Filippi Jr., secretário municipal de Saúde, presidente do Conselho Municipal e coordenador geral da 18ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, nos finais de semana de pré-conferências houve a participação de mais de cinco mil munícipes que se dedicaram, se envolveram e prepararam a Conferência. “Nós vamos ouvir a opinião de vocês e vamos, sobretudo, debater e seguir as diretrizes da Conferência. Gostaria que tirássemos daqui uma moção firme de apoio à construção do SUS 100% público”, disse.

Em defesa do SUS

Filippi destacou ainda que é necessário ficar atento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451/14, em análise na Câmara dos deputados, que propõe a concessão de plano de saúde aos trabalhadores urbanos e rurais por parte do empregador. Logo, para fazer jus ao benefício, o cidadão deverá comprovar a existência de vínculo empregatício, mediante carteira de trabalho assinada. “A PEC 451 ameaça o SUS. Essa PEC fortalece os planos de saúde, fortalece a privatização da saúde, ao contrário do que diz a nossa Constituição em quase 30 anos de construção do SUS. Talvez o Brasil tenha escolhido o caminho mais difícil. É o único país com mais de 100 milhões de habitantes que escolheu esse caminho, o de construir a política pública de saúde universal, com a participação popular”, afirmou o secretário.

Haddad falou sobre a necessidade de defender o SUS e sobre a importância de o sistema sair da Conferência fortalecido. “Entre os itens que identifiquei e as ações que me propus a fazer em relação à Saúde da cidade é que precisávamos de 1.000 leitos hospitalares em São Paulo. E, para isso, estamos fazendo o Hospital de Parelheiros, o da Brasilândia e o de Jabaquara. Prometi que a fila dos procedimentos de especialidade que crescia 23% ao ano ia começar a cair na cidade assim que eu tomasse posse. E a fila caiu 21% de 2013 pra cá”, afirmou.

‘Levamos a sério o setor da Saúde’

O prefeito destacou ainda que a Conferência serve para recolher informações, críticas e sugestões. “Estamos aqui para ouvir tudo o que vocês propuserem. O que for aprovado, o que não for aprovado, tudo isso será submetido a nós e vamos encaminhar, porque levamos a sério o setor de Saúde da cidade de São Paulo. Estamos aqui para ouvir e sabemos que o processo participativo foi intenso e certamente daqui vão sair muitas sugestões importantes para o futuro da saúde pública do munícipio de São Paulo”, disse.

Rogério Carvalho, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, representou o ministro Arthur Chioro. Ele comentou que as conferências requerem o compromisso de discutir questões centrais, como a saúde como direito do cidadão. “Precisamos ter mais transparência. Precisamos saber o que foi feito com cada cidadão, onde ele fez aquele procedimento, quem realizou e quanto custou. A gente precisa fazer comparações. A gente precisa saber quem é que faz melhor com o dinheiro público. Esse é um grande desafio que a 15ª Conferência Nacional tem que pautar. E tem que pautar isso no debate sobre como organizar um sistema que tem seis mil operadores. Porque somos 5.570 municípios”, afirmou Carvalho.

Além de Carvalho, também participaram do evento a presidente do Conselho Nacional de Saúde Maria do Socorro de Souza; a coordenadora adjunta da 18ª Conferência Municipal da Saúde de São Paulo, conselheira municipal de saúde do segmento usuários e coordenadora da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo Jaquelene Oliveira do Nascimento e o conselheiro municipal de saúde do segmento trabalhadores pelo sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo Deodato Rodrigues Alves.

Conferência discutirá oito eixos temáticos

Promovida a cada dois anos, a Conferência Municipal de Saúde se compõe de oito eixos temáticos norteadores: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação do SUS; Reformas Democráticas e Populares do Estado.

Em 2015 houve alterações no regimento. Por isso foram eleitos nas pré-conferências 50% do número de delegados para os segmentos de usuários, trabalhadores de saúde, gestores e prestadores de serviços. Os outros 50% serão eleitos nas plenárias específicas por segmentos. Nesta edição não haverá plenária específica para deficientes.