Prefeitura de São Paulo

Por Nilson Hernandes

Pelo quarto ano consecutivo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ultrapassou a meta de acompanhamento das famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, que é de 73% de acordo com as regras de prevenção e promoção à saúde estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA). Das 300.302 famílias residentes na capital paulista cadastradas no programa federal de transferência de renda, 237.931 (79,21%) são assistidas nas unidades de saúde do município. O Bolsa Família já foi citado pela ONU como bom exemplo de política pública na área de assistência social.

Em 2006, o primeiro ano em que as famílias de baixa renda residentes na cidade de São Paulo foram inseridas no Bolsa Família foram 140 mil. Na primeira vigência de 2015 – primeiro semestre – o número mais que dobrou: 300 mil famílias.

O programa gerenciado pelo (MDA) não se limita à transferência de renda. É um pacto entre poder público e beneficiários. Como contrapartida pelo benefício recebido, as famílias devem buscar melhoria das condições de saúde e educação rumo à cidadania plena.

No tocante à saúde, famílias com crianças em idade vacinal devem garantir que os menores recebam imunização e estejam dentro de condições nutricionais adequadas. Gestantes de 14 a 44 anos devem fazer o exame pré-natal. O cumprimento dessas contrapartidas é verificado pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) de cada município. Para tanto, cada uma delas apresenta relatórios regulares ao MDA.

Nem sempre é fácil. Segundo a psicóloga Lucia Helena da Silva, uma das responsáveis pela gestão do Bolsa Família na área da Saúde juntamente com a assistente social Rosa Maria Marota, a maior dificuldade encontrada pelas equipes de ESF é acompanhar as famílias residentes nas comunidades e em grandes áreas ocupadas. “Normalmente, ou essas famílias não têm endereço oficial ou mudam muito de habitação. Por isso, ainda há famílias não assistidas”, afirma Lucia Helena.

Entre as centenas de famílias beneficiárias do Bolsa Família na cidade de São Paulo há particularidades que chamam a atenção: 249 são da etnia Guarani Mbya e cinco são quilombolas. A UBS Jardim Vista Alegre, na zona Norte, é a unidade que mais concentra famílias inscritas no programa – cerca de 3500 -, já a UBS Indianópolis, na zona Sul, possui apenas 11.