Secretaria Municipal da Saúde
Ministério recomenda portaria da Secretaria Municipal da Saúde para uso de Ritalina em crianças
Por Mariana Bertolo
O Ministério da Saúde publicou recomendação para estados e municípios sobre a dispensação do medicamento Metilfenidado (Ritalina) no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Como base, foi tomada a experiência exitosa da Portaria n° 986/2014 das áreas técnicas de assistência farmacêutica e saúde mental da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
O texto, publicado em 1º de outubro, regulamenta a prescrição e dispensa do medicamento a necessidade periódica de administração após avaliação de uma equipe multidisciplinar formada por médico e psicólogo, entre outros profissionais, em um dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade de São Paulo. Após avaliação da equipe, com dados de saúde e situação do paciente, o medicamento é prescrito para crianças e jovens (7 a 18 anos e 11 meses).
Uso racional
De acordo com Secretário Municipal da Saúde, Alexandre Padilha, não há proibição do medicamento, mas sim a intensificação do uso racional. “É preciso fazer não apenas um diagnóstico médico da criança ou do adolescente com sinais ou sintomas de TDAH, mas sim evitar a exposição desnecessária ao fármaco, quando ações como intervenções psicológicas, educativas e sociais já não colaboram mais com o tratamento”, afirmou o secretário.
Após avaliação da equipe multidisciplinar, o Metilfenidato pode ser prescrito com prudência. “A Portaria foi elaborada de acordo com provas cientificas internacionais do uso racional do medicamento. Há um aumento considerável da medicalização para qualquer tipo de doença mental, e este protocolo é um instrumento para classificação do uso equivocado”, explica Padilha.
Em setembro de 2014, as farmácias da Rede Municipal distribuíram 54 mil comprimidos do medicamento para 470 usuários. Após a validação da Portaria, no mesmo período de 2015 este número passou para 25 mil comprimidos distribuídos a 324 usuários.
TDAH
O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) caracteriza-se por um transtorno persistente e severo de desatenção, hiperatividade e impulsividade que, normalmente, começa a se manifestar na infância e adolescência e prejudica o desenvolvimento infantil, social e educacional. Os sintomas aparecem nas relações sociais dos indivíduos.