Prefeitura de São Paulo

O Secretário municipal da saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, ministrou palestra em defesa do SUS no 3º Forúm a saúde do Brasil. O evento é realizado pelo jornal Folha de São Paulo no Tucarena (auditório da PUC – SP), entre os dias 14 e 15 de junho, e debate saídas para a área em tempo de recessão econômica. O seminário também irá abordar finanças da saúde suplementar, a importância da prevenção e atenção primária e a possibilidade de novos modelos de assistência médica, com a participação de gestores da atenção privada, entidades filantrópicas, e da secretária de gestão estratégica do Ministério da Saúde e o secretário estadual David Uip.

Em defesa do SUS, Padilha deu início ao seminário com a exposição dos avanços conquistados na saúde pública do município nos últimos anos, sobre a necessidade de ampliar a fonte de financiamento e a oportunidade de aprimorar ferramentas de controle e gestão no combate ao desperdício em cenários de crise econômica. “Durante o cenário de crise econômica as pessoas discutem juros, a bolsa de valores, medidas de contenção de gastos e ajuste fiscal e deixam de discutir temas que mexem com a vida das pessoas, no dia a dia das famílias, como, por exemplo, ampliar os serviços de saúde, cuidar da saúde das pessoas. O momento é oportuno para a reorganização do SUS e para que se priorize as diretrizes fundamentais de promoção à saúde e atenção primária, o que significa investir melhor os poucos recursos de que a saúde dispõe”, disse Padilha.

O município de São Paulo investe 20,37% do orçamento em saúde (índice 5% acima do mínimo obrigatório pela Constituição Federal), e o aumento da expectativa de vida do brasileiro para 75,2, anos de acordo o Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa, em 2015, reforça a necessidade de ampliação dos serviços e esforços para a melhora da qualidade de vida. “Reduzir os gastos com a saúde é trágico, pois já investimos em saúde três vezes menos do que o Chile, a Argentina e o Uruguai e a demanda é grande, com a expectativa de um crescimento ainda maior, em razão do envelhecimento da população. A saída é justamente o caminho inverso, com mais SUS, mais atenção primária e mais promoção à saúde, é o momento de reafirmar a importância do serviço para a população e não retroceder nas conquistas que o serviço alcançou nos últimos anos”, pontuou o secretário.

Na apresentação, Alexandre Padilha citou o aumento de 49% de resolutividade da atenção básica nos últimos três anos e meio. Em 2012, a cada 100 pacientes que passavam por consultas médicas nas UBS do município de São Paulo, 24,5% eram encaminhados para especialistas, e em março de 2016 o número caiu para 12,6%. A redução de velocidade nas principais vias capital, iniciada em 2014, e a consequente redução de 36% do número de acidentes, também foi lembrada pelo gestor como ação de promoção à saúde, e alívio para o setor de urgência e emergência, que mantinha 60% dos leitos hospitalares ocupados por vítimas de colisões no trânsito.

União, estados e municípios

A integração e o aprimoramento das relações entre União, estados e municípios foi destacada como crucial para a consolidação e melhora dos serviços ofertados. “A relação entre os três níveis de governo esbarra em culturas institucionais que precisam ser vencidas. A desarticulação é real e funciona como uma lacuna para a consolidação do SUS. Os instrumentos de relação devem ser fortalecidos, pois se fecha um equipamento estadual ou de outro município, a cidade de São Paulo sofre um impacto direto. Já existe um bom relacionamento entre os secretários, dirigentes dos órgãos, e alguns acordos firmados, mas as pactuações tem que ser pra valer, no sentido de que a redução de ofertas em uma localidade, não signifique o aumento em outro”, afirmou Padilha.

Financiamento

Com a recessão e a queda da arrecadação, o risco de cortes para o custeio de serviços essenciais como saúde e educação é pauta frequente no discurso do Governo Federal para ajustes nas contas públicas. Além do combate incessante a qualquer tipo de desperdício, Alexandre Padilha defende o aumento dos valores gastos na área e a reforma tributária para a melhora do SUS.

“O investimento per capita no Brasil é três vezes menor do que o valor gasto na Argentina, Chile e Uruguai, então é a oportunidade de fazermos uma profunda reforma tributária, para que os impostos não pesem só para quem vive do trabalho, da renda ou de atividades de consumo e passem a recair sobre as pessoas que vivem de dividendos e grandes heranças. É o momento para discutirmos taxação de grandes fortunas, grandes movimentações financeiras, ou seja, fazer com que se reduza a carga tributária para a classe média e para quem vive do trabalho, mas aumente para quem vive de dividendos e grandes fortunas”, explicou.

Ao término da apresentação, Padilha justificou a defesa do serviço público, com a afirmação de que o produto interno bruto do investimento é de 1 ½ o valor gasto, é uma plataforma de investimento e desenvolvimento para o país, que emprega formalmente 12 milhões de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde, além da indústria alimentícia, farmacêutica e de segurança pública.

“Sou daqueles que acreditam que o Brasil, ao assumir um desafio que é extremamente singular para a nossa dimensão, nenhum país com mais de 200 milhões de habitantes tem em sua constituição, na refundação do Estado, a opção por um sistema público de saúde universal e gratuito para toda a sua população. Sou daqueles que acreditam que a recessão econômica, que inclusive chegou ao estado de São Paulo antes de 2014, é muito importante, e que ao invés de iniciarmos um diálogo para que a gente tenha menos SUS, a gente tenha mais SUS.”