Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) deu prosseguimento nesta sexta-feira (30) aos chamamentos públicos Nº 001/2021 e Nº 002/2021. O primeiro tem por objetivo a seleção de Organização Social (OS) para gerenciamento e execução de ações e serviços em unidades de Saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Santana/Tucuruvi/Jaçanã/Tremembé (Região Norte), administradas pelo Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde).

O segundo prevê a seleção de OS para gerenciamento e execução de ações e serviços em unidades de Saúde da rede assistencial e do Hospital Bela Vista, da Supervisão Técnica de Saúde Santa Cecília, Supervisão Técnica de Saúde Sé, e Coordenadoria de Assistência Hospitalar (Centro).

Participam do Chamamento Público Nº 001/2021 (Norte) as seguintes organizações sociais:
1- Sociedade Beneficente Caminho de Damasco;
2- Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM);
3- Fundação de Apoio à Universidade de São Caetano do Sul (FAUSCS);
4- Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória – Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – (INSV);
5- Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS);
6- Associação Filantrópica Nova Esperança.

No caso do Chamamento Público Nº 002/2021 (Centro), participam as seguintes Organizações Sociais:
1- Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória – Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – (INSV);
2- Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz;
3- Fundação de Apoio à Universidade de São Caetano do Sul (FAUSCS);
4- Associação Filantrópica Nova Esperança;
5- Fênix do Brasil;
6- Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).

Às 14h foi iniciada a sessão pública para a abertura dos envelopes com a rubrica dos documentos de habilitação pela Comissão Especial de Seleção e pelos representantes credenciados das OSs.

A SMS espera realizar ainda nesta sexta-feira a sessão pública para a abertura dos envelopes para o mesmo ato relativo ao Chamamento Público Nº 002/2021 (Centro).

A SMS prevê entre 15 a 30 dias o prazo para finalização das análises e verificação dos documentos e propostas apresentados pelas organizações sociais, incluindo os prazos legais necessários para a apresentação de recursos e contrarrazões às licitantes participantes.

Após concluído o processo, a Comissão Especial de Licitação irá declarar a vencedora de cada um dos processos de Chamamento Público, firmando Contrato de Gestão para os territórios em substituição ao Iabas, detentor atual dos contratos.

Continuidade da Assistência
A SMS informa que haverá um período de transição de até 60 dias a partir da assinatura dos novos contratos. A estratégia é garantir a continuidade dos serviços de saúde à população destes territórios.

Os cerca de cinco mil profissionais do Iabas envolvidos nos serviços assistenciais deverão ser contratados pelas novas organizações sociais, pois também já estabeleceram vínculos entre os profissionais e os usuários.

A OS contratada será responsável pela administração de 49 serviços em unidades de saúde da Região Norte e 45 no Centro, ressaltando que as administrações são territoriais, podendo haver uma escolhida para as duas regiões ou uma OS para cada área.