Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo encaminhou um projeto de lei para a Câmara Municipal que, se aprovado, vai instituir um programa que garanta o fornecimento de itens de higiene, de sabonete a absorventes, para alunos da rede municipal de ensino dentro do ambiente escolar.

A ação foca nas estudantes em vulnerabilidade social e tem com um dos objetivos garantir que as meninas não faltem às aulas e não prejudiquem o processo de aprendizagem durante o período menstrual.

Além dos absorventes descartáveis externos e internos, a cesta de itens de higiene disponibilizada na escola poderá conter produtos como lenço umedecido, desodorante sem perfume, escova de dente, creme dental, fio dental e sabonete para uso dos estudantes sempre que precisarem.

Os itens de higiene pessoal serão adquiridos pelas escolas, que também poderão estimular a oferta de absorventes reutilizáveis. A cesta de produtos deverá ser mantida sempre abastecida para que não faltem insumos para o uso das estudantes.

Além de disponibilizar os produtos, as escolas devem promover rodas de conversas ou outras formas de diálogo para conscientização das estudantes acerca dos cuidados com a própria saúde e higiene, bem como abordar questões envolvendo o período menstrual e a importância de não perder as aulas durante esses dias.

O valor do repasse será feito dentro do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), de acordo como o número de estudantes matriculadas em cada unidade.