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Medida importante para reduzir a velocidade de transmissão da Covid-19, o distanciamento social serve de proteção e prevenção para todos e principalmente para a população idosa, classificada como público mais vulnerável e suscetível aos quadros graves e complicações da doença.

Entretanto, essa medida pode deixar os idosos em situações de risco para práticas de violações de direitos. Em condição de isolamento social, o idoso pode estar mais exposto a agressões, ameaças ou obrigado a tomar decisões sobre sua vida e seus bens, contra a sua vontade.

Nesse contexto, a violência, em suas variadas formas, se destaca e ganha relevância.

É considerado idoso aquele que tem 60 anos ou mais, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2018) indicam que o número de pessoas nessa faixa etária chega a 13% da população brasileira, com mais de 28 milhões de indivíduos.

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"A pandemia de Covid-19 está causando medo e sofrimento incalculáveis para as pessoas idosas em todo o mundo. Além de seu impacto imediato na saúde, a pandemia está colocando as pessoas mais velhas em maior risco de pobreza, discriminação e isolamento. É provável que tenha um impacto particularmente devastador sobre as pessoas idosas nos países em desenvolvimento. Os idosos têm os mesmos direitos à vida e à saúde que todos os outros. As decisões difíceis em torno dos cuidados médicos que salvam vidas devem respeitar os direitos humanos e a dignidade de todos", afirmou o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, no dia de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, em 2020.

Um ano depois, apesar do início da vacinação destes grupos em todo o mundo, a pandemia ainda não dá sinais globais de controle. Países vivem novas ondas de contágio, testemunham o surgimento de novas variantes e seguem contabilizando vítimas da Covid-19.

Neste cenário, levando-se em conta as restrições que seguem imprescindíveis, é necessário unir esforços para assegurar aos idosos formas de efetivação do direito à vida, à saúde, alimentação, educação e cultura, bem como ao esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade e ao respeito, sobretudo à convivência familiar e comunitária, de acordo com o Estatuto do Idoso.

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Muitas pessoas desconhecem as várias manifestações da violência e é necessário rever inúmeras práticas.

Segundo dados do Conselho Nacional do Idoso, apenas no início da pandemia, em março de 2020, foram registradas três mil denúncias. Em abril esse índice passou para oito mil e, em maio, chegou a quase 17 mil.

A notificação das violências tem se mostrado um importante instrumento para o enfrentamento desse agravo, em especial, ao dar suporte à construção de políticas públicas específicas.

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O Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (NDANT), da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) da capital paulista produziu um informe que reforça a importância da notificação dos casos que chegam aos serviços e que devem receber todo apoio no sentido de facilitar o acesso à garantia de proteção e de direitos ao idoso.

Para buscar informações ou procurar denunciar, a orientação é procurar o Disque Direitos Humanos - Disque 100, que é o principal canal de comunicação, ou ainda o Disque Denúncia 181 para a Delegacia do Idoso, que também vale para os casos de violência contra a mulher e as crianças.

Somente com respeito aos direitos fundamentais, será possível minimizar os números da violência.