Prefeitura de São Paulo

Na manhã desta sexta-feira (24), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Secretaria-executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde (Seabevs), premiou com o Selo de Boas Práticas no Enfrentamento da Sífilis Congênita, 15 Supervisões Técnicas de Saúde (STS) e a Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) Oeste. O evento foi sediado no Teatro Fernando de Azevedo, da Secretaria de Estado da Educação, e transmitido no canal profissional da Escola Municipal de Saúde (EMS), no YouTube. Esta é a primeira vez que a SMS entrega a premiação às unidades visando reconhecer o trabalho contínuo e integrado das regiões.

As 15 STSs premiadas são: Sé, Ermelino Matarazzo, São Mateus, Freguesia do Ó/Brasilândia, Perus, Pirituba, Lapa/Pinheiros, Butantã, Mooca/Aricanduva, Penha, Vila Mariana/Jabaquara, Vila Prudente/Sapopemba, M'Boi Mirim, Parelheiros e Santo Amaro/Cidade Ademar, além da CRS Oeste, com o selo bronze.

As categorias dos selos foram divididas em ouro, prata e bronze, conforme o alcance dos indicadores e metas de processos para a certificação, conforme o Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, do Ministério da Saúde (MS).

Os indicadores estabelecidos são de que a taxa de incidência de sífilis congênita seja menor ou igual a 2,5 casos/1.000 nascidos vivos (categoria ouro); menor ou igual a 5,0 casos/1.000 nascidos vivos (categoria prata) e menor ou igual a 7,5 casos/1.000 nascidos vivos (categoria bronze). O período da avaliação corresponde ao ano de 2021. Em outubro de 2023, a SMS realizará a premiação referente ao ano de 2022.

Em agosto de 2021, a SMS lançou o protocolo municipal de prevenção de transmissão vertical (da gestante para o bebê) da sífilis e em outubro do mesmo ano, o Plano Municipal de Enfrentamento da Sífilis Congênita. Esse plano tem o objetivo de reforçar as ações de combate à doença, que afeta as pessoas que possuem infecções sexualmente transmissíveis, gestantes ou não e bebês, além de reduzir 5% ao ano o coeficiente de incidência da sífilis congênita no município.

“Para a SMS é prioridade alcançar as metas rumo à eliminação da sífilis congênita. O Plano Municipal de Enfrentamento da Sífilis Congênita é um importante aliado nesse sentido. Nossa meta principal é chegar ao índice de eliminação de transmissão vertical definido pela Organização Mundial da Saúde, que estipula um resultado menor ou igual a 0,5 caso por mil nascidos vivos”, explica o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco.

O secretário ainda reiterou os investimentos realizados pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na estruturação e qualificação dos serviços da rede municipal, além do trabalho exemplar de todos os servidores da pasta para resultados significativos à saúde da população de São Paulo.

As ações para o alcance dos objetivos desse plano foram divididas em cinco eixos de responsabilidade: comunicação, informação e vigilância em saúde, assistência, gestão e diretrizes e educação permanente.

Historicamente, a eliminação da transmissão vertical de doenças infecciosas compõe o rol de estratégias internacionais e compromissos dos Estados-membros da OMS.

“A eliminação da transmissão vertical de doença infecciosa com possibilidade de diagnóstico e tratamento no pré-natal, parto, puerpério ou período neonatal é um importante desafio para a integralidade do cuidado e expressa indicador de qualidade dos serviços ofertados na Rede de Atenção à Saúde”, pontua a secretária-executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, Sandra Sabino.

O município de São Paulo foi certificado pela eliminação da transmissão vertical do HIV em 2019, título mantido nas reavaliações bianuais. Em dezembro de 2022, foi premiado pelo Ministério da Saúde com a certificação selo bronze de boas práticas rumo à eliminação da sífilis congênita em cerimônia presencial em Brasília.

O combate à sífilis congênita foi incluído em 2023 na avaliação dos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde (OSSs), como indicador de monitoramento, além de já ser mensurado no Plano Anual de Saúde (2022-2025). Outra ação deste ano foi a publicação de portaria conjunta entre a SMS, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) para planejamento de ações intersecretariais para a prevenção da sífilis congênita.

"Ao reconhecer o esforço de tantas unidades da capital no enfrentamento da sífilis congênita, a premiação promovida pela Seabevs, do município de São Paulo, reconhece também o tamanho deste desafio sem medir esforços para lidar com ele. Enfrentar a transmissão vertical da sífilis é um trabalho diário, de muitas mãos, que envolve profissionais dedicados ao nosso Sistema Único de Saúde, e este evento busca reconhecer tanto este trabalho quanto os benefícios que ele promove e deve continuar promovendo à população de São Paulo", diz Maria Cristina Abbate, coordenadora de ISTs/Aids, da SMS.

Sífilis congênita
A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível (IST) sistêmica, de evolução crônica, causada por uma bactéria gram-negativa (espiroqueta) Treponema pallidum. A doença é exclusiva do ser humano e é curável. Se não tratada, pode evoluir para formas mais graves ao longo de muitos anos, costumando comprometer especialmente os sistemas nervoso e cardiovascular.

Em gestantes, se não tratada, pode levar a desfechos como aborto, natimorto, baixo peso, prematuridade e recém-nascido (RN) com sífilis congênita. A sífilis congênita pode resultar em alterações no desenvolvimento do bebê, comprometimento neurológico com déficit intelectual, deficiência visual, auditiva, alterações ósseas e dentição. A despeito da existência de diagnóstico e tratamento estabelecidos e de baixo custo, a doença continua sendo considerada pela OMS como um problema de saúde pública mundial.

Segundo a OMS, a eliminação da sífilis congênita é considerada quando há ocorrência de no máximo 0,5 caso por 1.000 nascidos vivos e o Brasil é signatário desta meta desde a década de 1990. No Brasil, a infecção é um agravo de notificação compulsória desde 1986; em gestantes desde 2005 e a sífilis adquirida é de notificação compulsória desde 2010.

O teste e o tratamento para sífilis estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas 82 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAS)/UBSs Integradas, das 7h às 19h, nos 30 hospitais municipais que funcionam 24 horas por dia e nos 27 estabelecimentos da Rede Municipal Especializada (RME) em ISTs/Aids.

Supervisões premiadas por categoria

STS Ermelino Matarazzo - Selo Ouro
STS Sé - Selo Prata
STS Lapa/Pinheiros - Selo Prata
STS Mooca/Aricanduva - Selo Prata
STS Vila Mariana/Jabaquara - Selo Prata
STS Vila Prudente/Sapopemba - Selo Prata
STS Parelheiros - Selo Prata
STS São Mateus - Selo Bronze
STS Freguesia do Ó / Brasilândia - Selo Bronze
STS Perus - Selo Bronze
STS Pirituba - Selo Bronze
STS Penha - Selo Bronze
STS M’Boi Mirim - Selo Bronze
STS Santo Amaro/Cidade Ademar - Selo Bronze
STS Butantã - Selo Bronze
Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) Oeste - Selo Bronze

Mais informações podem ser obtidas aqui.