Prefeitura de São Paulo

Com o objetivo de agilizar o atendimento aos munícipes que buscam serviços relacionado à saúde animal, como castração e emissão de Registro Geral Animal (RGA), cinco praças de atendimento recebem a população de forma presencial sem a necessidade de agendamento prévio pelo Portal SP156. As unidades estão localizadas na Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ), nas Unidades de Vigilância em Saúde (Uvis) Butantã e Capela do Socorro, além das subprefeituras de São Miguel e Vila Prudente.

O atendimento presencial por livre demanda, que não necessita de agendamento antecipado, estava suspenso temporariamente devido à pandemia de Covid-19. Para manter o acesso aos serviços de castração durante esse período, a Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), implantou o serviço online em junho de 2020, e em 2021 ampliou-o, permitindo também a solicitação do RGA para cães e gatos com idade superior a três meses.

“Para atender as pessoas que não têm tanta facilidade para acessar o serviço de forma online, cinco praças de atendimento já estão recebendo a população sem necessidade de agendamento prévio. Dessa forma, basta o munícipe ir até o local para ser atendido, mas sempre se atentando ao horário de funcionamento de cada unidade”, explica Analy Xavier, coordenadora da Cosap.

Os cidadãos que desejam solicitar de forma presencial o RGA ou emitir o termo de encaminhamento para castração gratuita no município, devem procurar uma das cinco unidades portando os seguintes documentos:

• Foto digital do animal (que constará na carteirinha do RGA);
• Documento de identificação oficial do tutor (responsável) com foto e número de RG e CPF;
• Comprovante de endereço atualizado (emitido há no máximo 90 dias) com o nome do responsável pelo animal;
• Comprovante de vacinação do animal contra raiva com assinatura de médico veterinário particular, ou comprovante de vacinação emitido pela prefeitura.

RGA é lei no município

O RGA é obrigatório por lei no município de São Paulo a todos os cães e gatos com idade superior a 3 meses de idade. O documento, que funciona como uma carteira de identidade para o animal de estimação, apresenta dados do pet e informações sobre o tutor.

O animal registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira, enquanto a carteirinha é encaminhada por e-mail ao tutor, para que este tenha os dados do seu animal sempre à mão. Além disso, há possibilidade de baixar o arquivo, caso o responsável tenha interesse em imprimir o documento.

É importante destacar que para ter acesso ao atendimento nos hospitais veterinários públicos é obrigatório que o animal possua RGA.

Como fazer a solicitação dos serviços online

É possível solicitar o RGA de forma online por meio do Portal SP156. Ao acessar o site, a pessoa precisa preencher o formulário e encaminhar, pelo próprio sistema, os documentos necessários.

Já para obter o termo de encaminhamento para a castração gratuita, basta buscar o serviço "Castrar cães e gatos gratuitamente" no menu animais do Portal SP 156 e fazer seu cadastro. Em seguida é necessário preencher um formulário online informando os dados do animal que deseja castrar. O tutor também precisará enviar pelo próprio sistema os documentos obrigatórios.

SERVIÇO
Praças de atendimento com funcionamento em livre demanda

Zona norte
Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ)
Endereço: Rua Santa Eulália, 86, Santana
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

Zona oeste
Uvis Butantã
Endereço: Avenida Caxingui, 658, Butantã
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 14h

Zona leste
Subprefeitura São Miguel*
Endereço: Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76, São Miguel
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 16h

Zona sul
Uvis Capela do Socorro
Endereço: Rua Justino Nigro, 13, Jardim Satélite
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Zona sudeste
Subprefeitura Vila Prudente
Endereço: Avenida do Oratório, 172, Vila Prudente
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 15h

Para atendimento nas demais postos, ainda é necessário agendamento prévio.
Confira aqui a relação de praças de atendimento.