Prefeitura de São Paulo

O dia 26 de outubro é dedicado à visibilidade intersexo. A pessoa intersexo, o “I” da sigla LGBTIA+, é aquela que nasce com alguma variação física, genética ou hormonal nas características por meio das quais se atribui à pessoa o sexo feminino ou masculino, como genitálias, cromossomos, gônadas. Desta forma, estas pessoas não se enquadram em definições típicas usadas para um homem ou uma mulher. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), há 100 mil brasileiros nessa condição.

Esta data pretende ser uma ferramenta para o enfrentamento do preconceito. No dia 26 de outubro de 1996, houve a identificação de indivíduos que não contemplam o padrão de um dos gêneros, masculino ou feminino, pela Academia Americana de Pediatria. A intersexualidade pode ser percebida logo ao nascimento quando há uma genitália atípica, por exemplo, mas em outros casos essas variações podem ser detectadas somente mais tarde e por acaso, na realização de exames.

A ONU se posiciona contra a intervenção de hormonioterapias ou terapias de conversão, visto que são desnecessárias para que essas pessoas estejam nos padrões sociais. A partir da percepção de que a intersexualidade não se constitui por si só em um agravo à saúde e que a maioria das pessoas intersexo é saudável, a posição da organização, hoje, é que alterar os corpos destes indivíduos com o objetivo de “normalizá-los” desrespeita direitos humanos fundamentais como à integridade física, à igualdade, não-discriminação e autonomia.

Intervenções cirúrgicas, dada sua natureza irreversível, podem levar a quadros de dor crônica, infertilidade, incontinência urinária, perda de sensibilidade sexual e sofrimento mental, incluindo depressão.

Saúde LGBTIA+ em São Paulo

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferece a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, pessoas não binárias, intersexo e assexuais um programa que viabiliza o acesso à saúde e a estratégias sociais de inclusão e vigilância em saúde.

“As pessoas chegam às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e são atendidas pelos profissionais de saúde que avaliam suas demandas e, se precisar, as encaminham para outros serviços da rede, pois é muito comum essa população chegar com demandas bem específicas” explica Tânia Regina Corrêa de Souza, interlocutora de Saúde Integral da População LGBTIA+ da SMS. A Rede SAMPA Trans, por exemplo, inclui 45 unidades com um serviço inovador e multidisciplinar, incluindo especialidades como fonoaudiologia, nutrição e saúde mental.

O atendimento e acompanhamento das demandas em saúde de pessoas intersexo também é realizado pelo Centro de Referência de Saúde Integral para a População de Travestis e Transexuais (CR POP TT) – Janaína Lima, inaugurado em janeiro deste ano e localizado na região central. Por ser um equipamento de atenção secundária em saúde, ele tem objetivo de complementar os serviços que já são oferecidos a esta população pela Rede SAMPA Trans.

A rede municipal também se dedica a capacitar e sensibilizar os profissionais de saúde. “Entre 2021 e 2023 capacitamos quase dois mil profissionais em cursos presenciais e online. O objetivo foi atualizar os especialistas para que essas pessoas tenham acolhimento adequado e atendimento integral garantido”, enfatiza Tânia.

Todas as UBSs podem ser consultadas por meio da página Busca Saúde.