Prefeitura de São Paulo

São Paulo reduziu em 41% o índice de gravidez na adolescência nos últimos seis anos. Na faixa etária dos 10 aos 14 anos de idade, essa diminuição chegou a 45%, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O enfrentamento da gestação precoce é uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), da Organização das Nações Unidas (ONU), e integra a estratégia global para mulheres, crianças e adolescentes 2016-2030.

Em 2017, de acordo com o boletim Saúde em Dados, da Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo) da SMS, a proporção de nascidos vivos de mães com menos de 20 anos de idade era de 11,4%. Em 2022, esse percentual havia caído para 7,7%. Em números absolutos, 17.223 adolescentes deram à luz em 2017 na cidade de São Paulo, sendo 545 menores de 14 anos de idade. Em 2022, 10.121 tiveram bebês e, dessas, 299 tinham menos de 14 anos.

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, prevista na legislação federal nos primeiros sete dias de fevereiro, tem a finalidade de disseminar informações e provocar reflexões sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução dos números de gestações nessa fase da vida. “Nossos profissionais são qualificados para atuar na prevenção, dentro da perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos, com a garantia da orientação e oferta de consultas e métodos contraceptivos”, destaca a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Criança e Adolescência da SMS, Athenê Mauro.

Na cidade de São Paulo, o protocolo “Fluxo Integrado da Gravidez na Adolescência”, estabelecido pela Política Municipal pela Primeira Infância, orienta os profissionais de saúde, educação e assistência social para melhorar a atenção a adolescentes grávidas, de forma conjunta e mais efetiva. A Coordenadoria de Atenção Básica (CAB) desenvolve diversas ações nesse sentido, em um esforço conjunto das áreas técnicas de Saúde da Criança e Adolescente e da Mulher.
Nas 471 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), as consultas ginecológicas são ofertadas a essa população. “Em cada faixa etária há orientações e um acompanhamento do desenvolvimento físico, características sexuais específicas dessa população”, reforça a pediatra.

Programa Saúde na Escola
A gravidez na adolescência exige um olhar ampliado, visto que acontece em função de fatores determinantes individuais, socioculturais e institucionais. Nos contextos de maior vulnerabilidade social, as perspectivas de inserção no mercado de trabalho e de constituição de um projeto de futuro são muito limitadas. Uma das consequências da gravidez nessa fase da vida pode ser a evasão escolar. Pelo Programa Saúde na Escola (PSE), parceria entre as secretarias municipais da Saúde e da Educação, equipes da SMS vão às escolas para informar e incentivar a reflexão sobre saúde sexual e reprodutiva, direitos dos adolescentes e promover seu protagonismo.