Prefeitura de São Paulo

O que é o programa?

O Programa CEMECO foi criado com o objetivo de acompanhar e monitorar a produção dos hospitais da rede própria em cirurgias eletivas de pequena e média complexidade, estimulando o aumento do número de procedimentos, que, além de atender uma necessidade específica da população, permite que os recursos federais destinados para esse fim sejam cada vez mais aplicados nos serviços municipais, com objetivo de suprir as necessidades da população.

RELAÇÃO DE HOSPITAIS

Base Legal 

O Ministério da Saúde institui a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no âmbito do SUS, através da Portaria nº 252, de 6 de fevereiro de 2006.

A portaria nº 958, de 15 de maio de 2008, redefine a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade. 

A portaria nº 553, de 3 de outubro de 2008, redefine o instrumento de registro dos procedimentos cirúrgicos eletivos em Autorização de Procedimentos de Alto Custo/Complexidade (APAC) e Autorização de Internação Hospitalar (AIH).

Objetivos

• Criar estratégias para incrementar a produção de cirurgias eletivas nos hospitais municipais, com otimização dos leitos cirúrgicos;
• Otimizar os fluxos (referência e contra referência) entre os diversos níveis de atenção do sistema municipal da saúde.

Ações

• Estabelecer modelos que viabilizem a realização de procedimentos cirúrgicos pelos próprios profissionais que atendem seus pacientes no nível ambulatorial;
• Estimular a Autarquia Hospitalar Municipal (AHM) a solicitar o credenciamento dos hospitais que entender em condições de manter o regime de internações em hospital-dia, com o objetivo de agilizar e otimizar os leitos hospitalares e, conseqüentemente, aumentar  a produção de procedimentos eletivos;
• Estimular o treinamento do pessoal nos hospitais para a correta cobrança dos procedimentos, tendo em vista que é emitida uma autorização de internação hospitalar (AIH) específica, conforme portarias do Ministério da Saúde; 
• Organização de mutirões de cirurgias eletivas junto aos hospitais municipais sob gestão de Organizações Sociais (OS), de acordo com a demanda da Atenção Básica nas diversas regiões.