Prefeitura de São Paulo

O que é o programa?

O Programa Convênios Filantrópicos, que envolve cinco hospitais de excelência habilitados pelo Ministério da Saúde, foi delegado ao NUPES para que sejam realizados estudos de viabilidade técnico-administrativa, análise de impactos e estratégias de ação, monitoramento e avaliação dos projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde. Além disso, prevê a emissão de pareceres técnicos sobre o desenvolvimento desses projetos e das respectivas prestações de contas dos serviços, tanto os de apoio institucional quanto os assistenciais. Visa ainda a interlocução técnica entre a SMS, as entidades envolvidas e a respectiva área técnica do Ministério da Saúde.

Para o desenvolvimento dessas ações, o NUPES conta com o apoio das áreas técnicas da Secretaria Municipal da Saúde, em especial das coordenações de Atenção Básica, COGERH, Autarquia Hospitalar Municipal, Vigilância em Saúde e Controle e Regulação.

Base Legal

Ministério da Saúde – Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, alterado pelo Decreto nº 5.895, de 18 de setembro de 2006, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social;

Portaria nº 3.276, de 28 de dezembro de 2007, do Ministério da Saúde, que define os requisitos técnicos para apresentação de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde e obtenção da habilitação;

>Portaria municipal nº 2.321, de 9 de dezembro de 2008, que delega ao NUPES competência para ordenar o fluxo de procedimentos e das atividades administrativas relacionadas aos projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS.

Relação dos Hospitais Filantrópicos

HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN

PROJETOS:
 

• Comissão Social – atendimento à comunidade, possibilitando o acesso a procedimentos de diagnóstico, tratamento e reabilitação;
• Radioterapia;
• Embolização de miomas uterinos;
• Eletroneuromiografia;
• Centro de estudos de doenças da tireóide;
• Consultórios de eletroencefalograma;
• Consultórios de oftalmologia;
• Serviço de apoio para realização de exames radiológicos;
• Apoio à gestão do Hospital Municipal M’Boi Mirim;
• Apoio à gestão do Hospital Municipal de Campo Limpo;
• Assistência oncológica.

HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ 

PROJETOS:
 

• Controle de câncer mamário;
• Centro de oncologia colorretal;
• Políticas para terapia renal substitutiva;
• Capacitação da rede de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

HOSPITAL DO CORAÇÃO (Hcor)

PROJETOS:
 

• Cardiologia fetal;
• Cardiopatia congênita;
• Cardiopatia pediátrica.

SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO-LIBANÊS

PROJETOS:
 

• Câncer de mama;
• Ultrassonagrafia/Ecocardiograma;
• Transplante de fígado infantil;
• Cardiopatia congênita;
• Pediatria social;
• Escola de enfermagem.

HOSPITAL SAMARITANO

PROJETOS:
 

• Apoio diagnóstico;
• Atenção cirúrgica de alta complexidade;
• Terapia renal substitutiva.

Ações em Andamento

Os projetos desenvolvidos pelos hospitais de excelência habilitados pelo MS têm alimentado e implementado as ações assistenciais da SMS, nos diferentes níveis de complexidade, com destaque aos programas Coração Paulistano e Oncologia Paulistana.

Grandes avanços foram estabelecidos em relação à cobertura diagnóstica por imagem, ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de mama e colorretal, além do estabelecimento de referências para cirurgias cardíacas pediátricas no âmbito municipal.