Secretaria Municipal da Saúde
Programa Oncologia Paulistana
Coordenador: Dr. Luís Fernando Pracchia
Área de Neoplasias Ginecológicas
Participante: Dr. Luís Carlos Pazero
Área de Neoplasias Proctológicas
Participante: Dr. Daltro Lemos da Rosa
O que é o programa?
É o resultado do esforço institucional da Secretaria Municipal da Saúde para diminuir a mortalidade por neoplasias.
Baseia-se na convergência e organização das ações de promoção da saúde e prevenção de doença, com foco nas neoplasias malignas.
Destina-se a propor estratégias e ações para garantir o atendimento integral dos portadores de câncer no município de São Paulo.
Base Legal
Portaria municipal nº 801, de 6 de maio de 2009, que vincula o Programa de Atenção Integral à Oncologia (Oncologia Paulistana) ao Núcleo de Programas Estratégicos - NUPES.
Portaria nº 741, de dezembro de 2005, Ministério da Saúde, que normatiza a Política Nacional de Atenção Oncológica;
Ações Realizadas
- Diagnóstico de situação da atenção oncológica no município de São Paulo;
- Contribuição para o planejamento dos programas oncológicos dos hospitais filantrópicos (Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital Israelita Albert Einstein).
- Contribuição para o planejamento e gestão dos contratos e convênios oncológicos em parceria com a Coordenação de Integração e Regulação do Sistema da SMS-SP e com os Centros de Atenção Oncológica (CACON) sob gestão Municipal (Instituto Brasileiro do Controle do Câncer, Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho, Hospital AC Camargo e Hospital Beneficência Portuguesa).
- Desenvolvimento do Protocolo Municipal de Regulação de Acesso em Oncologia (versões 2009 e 2011).
- Suporte técnico-científico à Central de Regulação em Oncologia do Complexo Regulador Municipal da SMS-SP.
Ações Propostas
- Capacitação dos Profissionais de Saúde do Município de São Paulo para o enfrentamento do Câncer em parceria com a Coordenação de Atenção Básica e Rede São Paulo Saudável;
- Ampliação da oferta para tratamentos oncológicos em parceria com o Governo do Estado de São Paulo;
- Estabelecimento da Rede de Atenção Oncológica Integrada no Município de São Paulo;
- Pactuação de regulação compartilhada entre a Região Metropolitana de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo;
- Acompanhamento e avaliação dos projetos de atenção oncológica desenvolvidos diretamente pelo NUPES, bem como os desenvolvidos pela Coordenação de Integração e Regulação do Sistema da SMS-SP.
ÁREA DE NEOPLASIAS GINECOLÓGICAS
Saiba mais sobre a Atenção Oncológica no Município de São Paulo.
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