Secretaria Municipal da Saúde
Orientações
Tire suas dúvidas sobre o funcionamento de programas e serviços disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo:
IMPORTANTE!! Para obter atendimento no SUS de São Paulo, você deve buscar sua Unidade de Referência – UBS . Para localizar a unidade mais próxima, acesse o Busca Saúde.
Saiba como fazer o cartão SUS
Cartão SUS
Como eu faço para adquirir o meu Cartão Saúde do SUS?
Basta comparecer, de segunda a sexta-feira, em uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) habilitadas a fazer o cartão. Não se esqueça de levar o RG (original ou cópia) e um comprovante de residência. No caso de crianças que não tenham RG, apresentar original ou cópia da certidão de nascimento.
Eu já possuo o cartão do SUS em papel, devo trocá-lo?
Não. O munícipe será recadastrado quando precisar ir a uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e deverá aguardar a chegada do cartão definitivo, que será enviado pelo Ministério da Saúde para sua residência. O cartão SUS em papel continuará valendo para o atendimento na rede de saúde até a chegada do novo cartão.
Saiba mais sobre Vacinação e Carteirinha de Vacinação
Como eu faço para pôr em dia a carteira de vacinação de meu filho?
Fora dos períodos de campanha, o interessado deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para atualizar o calendário de vacinações.
Saiba mais sobre Estágio na SMS
Entenda as Unidades de Saúde (UBS - AMA - CEO)
UBS – Unidade Básica de Saúde
O que é uma UBS?
A Unidade Básica de Saúde é a porta de entrada para a inclusão e início de tratamento do SUS.
AMA - Assistência Médica Ambulatorial
O que é Assistência Médica Ambulatorial (AMA)?
A AMA tem como função o atendimento não agendado de pacientes portadores de doenças ou agravos de baixa e média complexidade nas áreas de clínica médica, pediatria e cirurgia geral ou ginecologia. O objetivo é ampliar o acesso de pacientes que necessitam de atendimento imediato, racionalizar, organizar e estabelecer o fluxo de pacientes para as UBS, Ambulatórios de Especialidades e Hospitais.
Onde eu encontro uma unidade da AMA?
Estas unidades, em sua maioria, são implantadas e acopladas às unidades básicas de saúde, que apresentam condições de adaptação do espaço físico necessário para a AMA: cinco consultórios, sala de emergência, sala de observação, sala de RX, sala de espera, sala de apoio, entre outros.
Encontre a AMA mais perto de sua casa no site Busca Saúde.
AMA Especialidades
O que é AMA Especialidades?
É uma Unidade de Assistência Médica Ambulatorial de Especialidades; elas prestam atendimento secundário complementar à saúde e oferecerão apoio e retaguarda às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da região e às AMAS tradicionais.
Nas novas AMAS de Especialidades há médicos cardiologistas, endocrinologistas, urologistas, reumatologistas, neurologistas, ortopedistas e angiologistas (problemas vasculares), de maior demanda reprimida. Cada médico trabalhará em regime de plantão de 12 horas e fará 36 consultas por dia, totalizando 252 consultas diárias em cada AMA de Especialidades. O número de consultas mensais previsto é de 6 mil. Até o momento há 6 unidades de AMA Especialidades e só atenderá pacientes encaminhados por uma das Unidades Básicas de Saúde da capital.
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
O que é o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO?
Os Centros de Especialidades Odontológicas são unidades de saúde preparadas para oferecer a população os seguintes serviços:
- Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.
- Periodontia especializada
- Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros
- Endodontia
- Atendimento a portadores de necessidades especiais
Como eu faço para ser atendido nos Centros de Especialidades Odontológicas?
Para fazer o tratamento em uma das especialidades é necessário ter o encaminhamento por escrito de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Medicamentos
Dispensação (entrega) de medicamentos nas farmácias da rede pública municipal
A rede de saúde pública municipal disponibiliza medicamentos que são dispensados (entregues) nas farmácias das Unidades Municipais de Saúde, gratuitamente aos usuários, mediante prescrição (receita), emitida por profissional habilitado, e cartão SUS do paciente.
As prescrições (receitas) devem seguir a normativa municipal vigente.
Aqui Tem Remédio
Trata-se de uma ferramenta digital acessada por meio de site ou aplicativo que permite aos usuários identificar medicamentos disponíveis para retirada nas farmácias públicas municipais a partir de sua localização geográfica (endereço).
Consulta Farmacêutica
Trata-se de atendimento individualizado do farmacêutico para acompanhamento do uso de medicamentos que visa a obtenção de melhores resultados em saúde e o uso racional de medicamentos.
Para solicitar é necessário comparecer à sua Unidade Básica de Saúde.
Faz parte do Cuidado Farmacêutico. Saiba mais sobre Cuidado Farmacêutico.
Acesso aos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS)
Confira outras listas de medicamentos e Programas disponíveis no SUS: Componente Especializado (‘Alto Custo”), Componente Estratégico, Farmácia Dose Certa, medicamentos oncológicos, Programa Saúde Não Tem preço/ Aqui Tem Farmácia Popular, Programa Remédio em Casa.
Saiba mais sobre Acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Acesse aqui informações sobre medicamentos não disponíveis no SUS.
Medicamentos de Alto Custo/ Dieta Enteral
Os medicamentos que não constem nesta lista de distribuição da rede pública de saúde ambulatorial, devem ser solicitados seguindo as orientações da Resolução SS nº 54, de 11/05/12. Após reunir os documentos exigidos, entregar no AME Maria Zélia - Rua Jequitinhonha, 360 – Belenzinho - Portão I – Acessa SUS (Horário de atendimento de segunda à sexta-feira das 8h00min às 17h00min). Após a entrega desta documentação no AME Maria Zélia, será fornecido um protocolo. De acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução SS nº 83/2015 (parágrafos I e II), que dispõe sobre a prescrição de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, cumprir o que segue: a prescrição fora da relação de medicamentos ou dieta preconizados pelo SUS deve ser devidamente justificada pelo médico prescritor e corroborada pela instância institucionalmente definida para tanto do serviço de saúde ao qual o médico estiver vinculado, via relatório médico e/ou nutricional. Também recomenda-se às instituições públicas de saúde estadual que, quando da análise de prescrições em desacordo com as normas do SUS, solicitem do médico declaração da inexistência de conflito de interesses em relação à Indústria farmacêutica e/ou pesquisa clínica.
Consulte as competências dos Coordenadores das Unidades de Saúde
Consulte sobre Programas (Diabéticos, Intoxicação e Drogas)
Consulte sobre o Mãe Paulistana
Programa Mãe Paulistana
O que é o Programa Mãe Paulistana?
A Rede de Proteção Mãe Paulistana é um programa da Prefeitura da Cidade de São Paulo, coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde, que visa o desenvolvimento de ações e serviços de promoção, prevenção de doenças e assistência médica da gestante e do recém-nascido. As gestantes inscritas no programa terão acesso a todos os exames necessários e recomendados pela Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, incluindo a ultra-sonografia. O mesmo acontecerá no acompanhamento do recém-nascido até o primeiro ano de vida. Além disso, o programa prevê ainda para as gestantes inscritas e acompanhadas na UBS um Bilhete Único - Mãe Paulistana com créditos suficientes para os dias de consultas, um enxoval básico para o recém-nascido e a carteira com foto da criança no hospital.
Quem pode participar do Programa Mãe Paulistana?
Todas as gestantes residentes no município de São Paulo.
Não sou gestante, mas meu filho(a) é recém-nascido(a). Posso participar do Programa Mãe Paulistana?
Sim. Você poderá entrar na fase do planejamento familiar e fazer os exames necessários (mãe e recém-nascido). Para isto, basta se inscrever na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima.
Quantas tarifas já estão inclusas no Bilhete Único - Mãe Paulistana?
A quantidade de tarifas disponibilizadas no Bilhete Único - Mãe Paulistana é definida caso a caso pela Unidade Básica de Saúde (UBS), de acordo com a necessidade de cada gestante. Não há quantidade mínima ou máxima.
Como é feita a distribuição de enxovais do Programa Mãe Paulistana?
Não é uma distribuição de enxovais. Somente a gestante inscrita no Mãe Paulistana, que cumpriu e realizou corretamente todos os exames, terá direito ao enxoval do bebê assim que ele nascer.
Consulte sobre Vigilância em Saúde/Vigilância Sanitária
Solicitações de Competência Estadual ( Hospitais estaduais / Irregularidades sanitárias em hospitais (inclusive particulares) / Farmácias de alto custo )
Entrar em contato com a Ouvidoria Estadual:
DRS 1 Grande São Paulo - Ouvidoria
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 2º andar - República
CEP: 01037-001
(11) 3017 - 2020 / 2060
E-mail: drs1-ouvidoria@saude.sp.gov.br
Solicitação de pedido de informação - (E-SIC) - Sistema de Informação ao Cidadão.
Seguem alguns exemplos de assuntos que são considerados pedidos de acesso à informação:
-Dados da administração;
-Obter documentos ou pedir esclarecimentos sobre como funciona a Prefeitura.
Atenção!! Pedidos de informação são se referem à pedidos para realização de serviços, ou ainda reclamações e denúncias, e existe um canal de comunicação específico para atender cada uma dessas demandas na Prefeitura de São Paulo.
Para mais orientações de como solicitar informações a órgãos e entidades públicas municipais, sugerimos a leitura da Cartilha “Acesso à Informação na Cidade de São Paulo”
Para registrar um pedido de informação use o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Para saber mais sobre os serviços ofertados pela Secretaria, acesse o Portal SP156
Neste link você encontra a Carta de Serviços, um documento elaborado pela PMSP, para informar aos cidadãos quais os serviços prestados, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
Na Carta de Serviços da PMSP você encontra mais de 900 serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde, com orientações sobre:
-O que é o serviço
-Quando solicitar
-Canais de atendimento para solicitar o serviço
-Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
-Legislação/Norma que regula o serviço
-Taxas cobradas ou indicativo de gratuidade
-Prazo para a prestação do serviço
-Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
-Outras informações