Secretaria Municipal da Saúde
Consultas Públicas
A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer pessoa, para obtenção de opinião dos cidadãos e entidades organizadas.
Vale dizer que se trata de um espaço de participação social não presencial e aberto. Realizado com um prazo definido e de forma ocasional, tem como objetivo receber contribuições da população sobre determinado assunto, de forma a incentivar a participação cidadã na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
Na página Consultas Públicas da plataforma Participe Mais, é possível acompanhar as consultas abertas e acessar as informações das consultas encerradas.
Consultas Públicas Agendadas
>>> Não há Consulta Pública agendada <<<
Consultas Públicas já realizadas:
2021
Tema: Plano Municipal de Saúde - Versão Preliminar
- Revisão: de 21 a 26 de setembro de 2021
- Monitoramento: 19 de outubro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Plano Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Saúde
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Vila Prudente - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Vila Mariana - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Vila Maria/Vila Guilherme - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Sé - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Sapopemba - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: São Miguel Paulista - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: São Mateus - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Santo Amaro - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Santana/Tucuruvi -Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Pirituba/Jaraguá - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Pinheiros - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Perus - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Penha - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Parelheiros - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Mooca - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: M' Boi Mirim - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Lapa - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Jaçanã/Tremembé - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Jabaquara - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Itaquera - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Itaim Paulista - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Ipiranga - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Guaianases - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Freguesia/Brasilândia - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Ermelino Matarazzo - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Cidade Tiradentes - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Cidade Ademar - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Casa Verde - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Capela do Socorro - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Campo Limpo - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Aricanduva/Formosa/Carrão - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Tema: Butantã - Plano Municipal de Saúde - Propostas territoriais
Data de realização com horários de início e término:
- Propostas: de 13 a 24 de agosto de 2021
- Debates: de 09 a 13 de setembro de 2021
Local de realização: On-line - Plataforma Participe Mais
Relatório final: Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
2019
Relação das consultas públicas ocorridas em 2019
2018
Relação das consultas públicas ocorridas em 2018
2017
Relação das consultas públicas ocorridas em 2017
2016
Política Municipal de Saúde Integral da População Negra
As contribuições para a construção da Política Municipal de Saúde Integral da População Negra foram feitas até 4 de dezembro.
Documento Norteador dos Consultórios na Rua (CnaR)
Contribuições encerradas.
2015
ESTABELECIMENTO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS
DE 09/12/2015 A 08/01/2016
DIRETRIZES OPERACIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA
COMUNICADO DE INTERESSE Nº 001/2015 - NTCSS
Termos de Referência Centro
Minuta de Contrato
Documentos
COMUNICADO DE INTERESSE Nº 02/2015/NTCSS
Termos de Referência Jaçanã
Minuta de Contrato
Documentos
COMUNICADO DE INTERESSE Nº 003/2015 – NTCSS
Termos de Referência Butantã
Minuta de Contrato
Documentos
COMUNICADO DE INTERESSE Nº 004/2015 – NTCSS
Termos de Referência Campo Limpo
Minuta de Contrato
Documentos
COMUNICADO DE INTERESSE Nº 005/2015 – NTCSS
Termos de Referência Penha
Minuta de Contrato
Documentos
COMUNICADO DE INTERESSE Nº 006/2015 – NTCSS
Termos de Referência Ermelino Matarazzo
Minuta de Contrato
Documentos
2014
- Consulta Pública - Trata dos procedimentos referentes aos Estágios Obrigatórios nas Unidades de Saúde da municipalidade.
- Consulta Pública - Plano de trabalho para Hospital Santa Marcelina.
Histórico de consultas realizadas
