Prefeitura de São Paulo

Em 2024, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Thomas, localizada na região de M’Boi Mirim, na zona sul da capital, comemorou uma queda de 10% no número de reclamações dos usuários, em contraponto a um salto de 232% nos elogios à unidade e aos seus profissionais, registrados por meio da Ouvidoria SUS. O aumento da satisfação dos munícipes com os serviços da UBS veio logo após a implementação de uma série de melhorias e a obtenção do selo de qualidade ONA, no início do ano passado.

A UBS Jardim Thomas integra um movimento amplo de melhoria da qualidade e segurança na assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que desde 2023 conduz um processo de acreditação de qualidade na Atenção Básica, abrangendo 465 das 479 UBSs da capital.

A iniciativa, inédita no Brasil em termos de abrangência, resultou na certificação de 319 unidades no nível 1 de acreditação até o momento. Este nível de acreditação avalia requisitos relacionados à qualidade e segurança da assistência, segundo a metodologia da Organização Nacional de Acreditação (ONA). A Fundação Vanzolini é a Instituição Acreditadora Credenciada (IAC) responsável pela condução deste processo de acreditação na SMS.

Laís Borba Casella, coordenadora setorial de Atenção à Saúde da Unidade de Coordenação de Projetos (UCP) da SMS, explica que o processo de acreditação das UBSs era uma das metas do Programa Avança Saúde SP, parceria firmada em 2019 entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);  por conta da pandemia de Covid-19, no entanto, a primeira fase do projeto de acreditação, que deveria acontecer a partir de 2020, teve início de fato em 2023 e prosseguiu até junho de 2024, quando o contrato  de financiamento do BID foi encerrado.

Nesse período inicial do projeto, 276 UBSs foram acreditadas. Agora, em uma segunda fase, a continuidade foi viabilizada pelo Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes), cujos recursos advêm da contrapartida das Instituições de ensino que utilizam a rede municipal de saúde como campo de estágio. Com isso, mais 43 UBS foram certificadas, totalizando até o momento 319 unidades com o selo de qualidade ONA, e nova visitas vêm sendo realizadas.

Etapas
O processo de acreditação possui várias etapas: 1) envio da documentação da UBS para a IAC; 2) aprovação da documentação pela ONA; 3) autoavaliação 4) visita de diagnóstico organizacional, que observa uma série de requisitos relacionados à estrutura física, Recursos Humanos e processos, entre outros; 5) recebimento, pelas unidades, do relatório da visita elaborado pela IAC, apontando as melhorias a serem feitas; 5) visita de certificação, para avaliar o nível de conformidade atingido pelas unidades após as melhorias; 6) homologação da certificação em qualidade pela ONA .

A certificação ONA nível 1 é válida por dois anos e, para manter o selo de qualidade, a unidade recebe mais duas visitas, aos oito e aos 16 meses após a certificação, com o objetivo de avaliar a manutenção dos padrões de qualidade e segurança observados na visita de acreditação. Quando a unidade não atinge o nível de conformidade necessário (superior a 80% no nível 1) na visita de acreditação, está prevista a realização de uma nova avaliação (revisita) após 90 dias.

Laís ressalta que as Organizações Sociais de Saúde (OSSs), gestoras das UBSs, além de fornecedores de serviços terceirizados e a própria SMS receberam visitas de diagnóstico organizacional como parte do processo.

Impacto positivo nas equipes
“O processo de acreditação e a criação de um setor de Qualidade permitiu à nossa organização alcançar outro patamar em termos de conformidade, execução de políticas e segurança dos pacientes, o que impacta positivamente em todas as unidades”, comenta Vera Maria da Silva Ribeiro, gestora de saúde da Associação Comunitária Monte Azul, organização social em saúde (OSS) responsável pela gestão de 13 UBSs, além de três Centros de Atenção Psicossocial (Caps), uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e três AMAs/UBSs Integradas na zona sul de São Paulo.

Um dos requisitos cumpridos pela OSS a partir do processo de acreditação foi a criação de um setor de Qualidade. Nele, atuam duas enfermeiras da qualidade, além de um analista de qualidade. Cabe ao setor, juntamente com os coordenadores das áreas técnicas e administrativas da Monte Azul atuar junto a todas as unidades avaliando potenciais riscos, conduzindo e auxiliando no desenvolvimento e revisão de processos e protocolos, além de fazer a gestão de toda a documentação relacionada à qualidade.

Na UBS Jardim Thomas, uma das 13 administradas pela Monte Azul, a gestora Analu Brandão Costa Shiota conta que os cinco meses transcorridos entre a visita de diagnóstico e a de acreditação foram de muito trabalho para os 104 trabalhadores da unidade, com o auxílio da equipe de qualidade. “Tínhamos uma série de desafios, desde envolver os profissionais e treiná-los até implantar todas as melhorias apontadas ao mesmo tempo em que mantínhamos os serviços funcionando normalmente”.

Segundo ela, as melhorias envolveram desde uma reforma nas áreas da farmácia e almoxarifado e pintura do prédio até a implementação efetiva de políticas como as de compliance, finanças, qualidade e segurança do paciente. Esta última, sendo foco primordial da certificação de nível 1, recebeu atenção especial.

Ao final do processo, foram implementadas todas as seis metas da política de segurança do paciente: 1) identificação com pulseira contendo dados como nome, data de nascimento e informações como alergias e medicamentos e se possui risco para queda; 2) comunicação de dados via prontuário eletrônico; 3) aplicação de controles de segurança na prescrição de medicamentos; 4) aplicação de checklist de segurança em voz alta antes de qualquer cirurgia ou procedimento, na presença do paciente; 5) lavagem correta das mãos pelos profissionais de todas as áreas, com difusão da técnica correta e auditorias mensais; 6) monitoramento e alerta para o risco de queda, com sinalização no ambiente e nas pulseiras dos pacientes mais propensos a quedas.

Para que haja continuidade e avanços na qualidade dos serviços prestados à população, também foram criadas várias comissões, como a do Núcleo Segurança do Paciente, do Plano de Gerenciamento de Resíduo de Serviços de Saúde, de Revisão de Prontuários e de Controle de Infecções, todas integradas por profissionais da UBS, que se reúnem mensalmente e possuem interface com o setor de Qualidade da Monte Azul.

Após quase um ano da certificação, Analu diz que os processos de qualidade já fazem parte da rotina da UBS Jardim Thomas. “A percepção de que ter procedimentos claros e estruturados facilita a rotina de todos e impacta positivamente no atendimento e na satisfação dos usuários gera engajamento na equipe, e cabe a nós estimular essa cultura, para que se fortaleça continuamente."