Prefeitura de São Paulo

Nesta quarta-feira (14), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) lançou os novos protocolos assistenciais para a atuação dos profissionais de enfermagem na atenção primária. Divididos em Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Adulto, Saúde da Mulher e Saúde da Pessoa Idosa, os documentos atualizam as atribuições dos profissionais junto a cada um desses públicos, de acordo com resoluções dos conselhos Federal e Regional de Enfermagem (Coren e Cofen).

Entre as atribuições explicitadas pelos protocolos, destacam-se manejos clínicos, prescrição de medicamentos (alopáticos e fitoterápicos) para determinadas condições, prescrição de exames, condução de práticas integrativas e complementares em saúde (Pics) como acupuntura, auriculoterapia e outras, além de inserção de dispositivo intrauterino (DIU) como método contraceptivo.   

O evento teve a participação de mais de 700 enfermeiros da atenção básica da rede municipal de saúde, atuantes em todas as regiões da cidade, e também foi transmitido ao vivo para os serviços. A mesa de abertura foi composta por representantes da SMS, como Maria Rosália Jorge de Almeida, da Secretaria-Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde (Seabevs), Giselle Cacherik, da Coordenadoria de Atenção Básica (CAB), Simone Valentim Teodoro, da Escola Municipal de Saúde/Coapes, Mariana de Souza Araújo, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) e Maria Elizabet Siqueira, assessora da Área Técnica de Enfermagem, além de convidados, como Maria das Graças Barreto da Silva, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), instituição parceira na elaboração dos protocolos, e Ana Paula Guarnieri, vice-presidente do Coren-SP.

Autonomia do profissional e equidade no SUS
“Somos a maior força do SUS”, comentou Maria Elizabet Siqueira, referindo-se não apenas ao número de profissionais de enfermagem na capital, que soma mais de 12 mil enfermeiros e mais de 30 mil auxiliares e técnicos de enfermagem, mas também à amplitude de sua atuação.  Segundo ela, a revisão dos protocolos de assistência em enfermagem permite, por um lado, que o profissional tenha autonomia, exercendo o potencial ao qual seu saber clínico o habilita (mediante capacitação), com um consequente aumento de resolutividade no atendimento, contribuindo para a equidade no Sistema Único de Saúde. Vale lembrar também que a profissão é majoritariamente feminina (86% de mulheres na capital), e seu exercício também é um caminho para a equidade social.

Segundo Lucélia dos Santos da Silva, da Diretoria de Atenção Primária à Saúde da Rede Assistencial da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, convidada a falar no encontro sobre o exercício profissional da enfermagem, embora a força de trabalho tenha aumentado nas últimas décadas, a Organização Mundial de Saúde  (OMS) aponta que as desigualdades sociais fazem com que haja uma distribuição também desigual de profissionais, com uma escassez de 5,8 milhões de enfermeiros em todo o mundo, ao mesmo tempo em que a população envelhece e necessita de mais cuidados. 

Para Lucélia, que é doutora em Saúde Pública, o que a SMS está fazendo, ao atualizar o rol de atribuições dos enfermeiros, “é fortalecer a atuação primária em saúde e credibilizar o SUS”. Só no último mês de março, de acordo com a AT de Enfermagem, os enfermeiros realizaram, em equipamentos de atenção primária da cidade de São Paulo, como as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e outros, um total de 340.413 consultas em enfermagem, 205 mil orientações, 38.848 atendimentos domiciliares e 43.625 coletas para exame Papanicolau e 3.865 exames de pé diabético. Em 2024, foram realizadas 4,4 milhões de consultas de enfermagem na atenção primária da capital.

Parceria e participação
Maria Elizabet Siqueira enfatiza que foram quatro anos entre o planejamento a finalização dos protocolos atualizados, processo para o qual a SMS contou com a parceria da Unifesp. Além disso, todos os documentos passaram por consulta aos profissionais. “A ideia é que os protocolos sejam dinâmicos; para isso, estamos montando um grupo técnico com o objetivo de ouvir os profissionais que atuam nos serviços, de forma que haja atualização constante dos documentos.”

O evento também abriu espaço ao compartilhamento de experiências positivas, apresentadas por profissionais de todas as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs) e envolvendo todos os públicos abrangidos pelos protocolos de enfermagem.
Novas atribuições

Veja algumas das atribuições incorporadas à atuação dos profissionais de enfermagem da capital, a partir da atualização dos protocolos de enfermagem:

Pics – mediante capacitação, os enfermeiros podem conduzir práticas integrativas e complementares em saúde como musicoterapia, auriculoterapia, acupuntura, aromaterapia, reflexologia, shantala, terapia floral, meditação, entre outras.

Manejos clínicos – em todas as fases da vida, prevê a atuação dos enfermeiros na abordagem de múltiplas condições que afetam os pacientes; no caso de crianças e adolescentes, por exemplo, na Linha de Cuidados do TEA e TDAH, junto a crianças expostas ao HIV, em saúde mental e na exposição ao uso de telas, entre outros.

Prescrição de medicamentos – os enfermeiros podem prescrever alguns tipos de medicamentos alopáticos e como fitoterápicos para determinadas condições, como tosse, febre, dor de ouvido, anemia, dermatite e tonturas, entre outras; também podem prescrever medicamentos para doenças crônicas, com validade de 180 dias, além de terapia de reposição hormonal e profilaxias para HIV; podem ainda prescrever às mulheres terapias farmacológicas como contraceptivos hormonais orais e injetáveis.

Exames laboratoriais – podem solicitar exames como hemograma completo, hemograma dengue, colesterol total e frações, creatinina, ureia, glicemia em jejum, hemoglobina glicada, tolerância à glicose, triglicérides, sódio, potássio, cálcio total ou iônico, ácido úrico, hormônio folículo estimulante (FSH), hormônio estimulante da tireoide (TSH), estradiol, pesquisa de sangue oculto nas fezes ((PSO), entre outros, além de exames de pré-natal, não apenas para as mulheres, mas também para seus parceiros.

Contracepção – dispositivo intrauterino – os enfermeiros podem realizar a inserção de DIU, mediante capacitação.  

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