Prefeitura de São Paulo

Nos últimos 12 anos, o município de São Paulo registrou uma redução de 58% nos números de gravidezes entre adolescentes dos 10 aos 19 anos, e de 66% na faixa etária mais jovem e vulnerável, dos 10 aos 14 anos, como resultado de uma série de ações implementadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Em 2024, um total de 7.582 adolescentes de 10 a 19 anos deram à luz na cidade; destas, 243 eram menores de 14 anos. Em 2013, o número de adolescentes grávidas foi de 18.059, das quais 710 tinham menos de 14 anos.

Em 2013, de acordo com o boletim Saúde em Dados, editado pela Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a proporção de nascidos vivos de mães menores de 20 anos era de 13,4%. Em 2023, esse percentual havia caído para 7,5%. Comparativamente, no ano de 2023, de acordo com o Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde (MS), foram registrados em todo o país 303.281 nascidos vivos de mulheres com menos de 20 anos, o que ainda representa um índice superior a 12% do total de nascidos vivos (que foi de 2.537.576).

Disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez nesta fase da vida é o objetivo principal da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída em 2019, alinhada às metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), e da Estratégia Global para mulheres, crianças e adolescentes 2016-2030, lançada pela organização.

Afinal, para além das questões de saúde, especialmente nos contextos de maior vulnerabilidade social, a gravidez na adolescência aumenta a evasão escolar, reduz as perspectivas de inserção no mercado de trabalho e limita o projeto de futuro das meninas que se tornam mães, perpetuando o ciclo de pobreza das famílias.

Consultas, acesso a métodos contraceptivos e orientação
Dentro da rede municipal de saúde, dentro de uma perspectiva preventiva e de atenção integral, o primeiro passo é conscientizar as adolescentes sobre as consequências de uma gravidez não intencional para si, para o bebê e para a família e, uma vez que a gravidez ocorra, a preocupação é que a gestante adolescente tenha uma gravidez saudável, contando com uma rede de cuidado e proteção com ela e o bebê, garantindo apoio as necessidades como a permanência na escola, o suporte da comunidade e da família.

A SMS desenvolve várias ações ao longo de todo o ano, por meio da Coordenadoria de Atenção Básica (CAB), em um esforço conjunto das áreas da Saúde da Criança e do Adolescente e da Saúde da Mulher.

Nas 479 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que são a porta de entrada para a rede municipal, as consultas ginecológicas são oferecidas para meninas em todas as idades. “Além das consultas propriamente ditas, o acolhimento nas unidades pode ser dar por meio das equipes Multi, com orientações de enfermeiras, assistentes sociais, nutricionistas psicólogos e outros profissionais, de forma a que elas tenham acompanhamento físico e psicológico nesta importante fase da vida”, reforça Ligia Santos Mascarenhas, coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher.

Informação, reflexão e acesso a métodos contraceptivos são dois recursos essenciais para prevenir a gravidez entre adolescentes. As ações acontecem nas UBSs durante as consultas individuais, mas também nos grupos voltados a adolescentes e nas visitas domiciliares. A rede municipal de saúde disponibiliza contraceptivos tradicionais (orais) e implantes subdérmicos, além da implantação de dispositivo intrauterino (DIU) de cobre ou hormonal (Mirena).

Vale ressaltar que os implantes e DIU são dispositivos internos com ação de longo prazo, que não dependem de fatores como disciplina para serem efetivos. Apenas em 2024, na rede municipal, foram inseridos 15.667 implantes subdérmicos.

Na perspectiva da promoção à saúde e prevenção da gravidez não intencional, a SMS desenvolve ações nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME). "As ações são desenvolvidas com foco no projeto de vida das diversas adolescências da cidade, incluindo ações voltadas para reflexão das informações, direitos sexuais e reprodutivos", reforça Athenê Maria de Marco, coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da SMS. 

Médica conduz projeto com implante subdérmico
A médica Tatiana Medeiros, 35 anos, lidera desde 2023 uma das equipes de Estratégia Saúde da Família na UBS Vila Roschel, em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. Em 2024, ela teve seu trabalho para reduzir a gravidez precoce de adolescentes reconhecido dentro do Núcleo de Vigilância em Saúde na Atenção Básica (Nuvis-AB), após o registro de apenas uma adolescente grávida na área de abrangência da equipe.

Como base de comparação, em 2023 foram 12 adolescentes, e em 2022, 15 adolescentes grávidas. A médica, que antes trabalhava no setor privado como intensivista de uma UTI móvel, conta que teve um choque de realidade ao lidar com os problemas de saúde de uma comunidade bastante carente, de baixa escolaridade, que tem no serviço público de saúde um ponto de apoio para além do tratamento de doenças. 

“Me espantei com a quantidade de adolescentes grávidas. Eu atendo cerca de três mil pessoas nas famílias da região, e 70% das gestantes era adolescente, daí pensei que deveria fazer alguma coisa para reverter essa realidade”. Em setembro de 2023 Tatiana fez um curso para a colocação do implante contraceptivo disponível na rede pública e começou a elaborar estratégias para fazer a diferença na vida daquelas adolescentes. “Da mesma forma que eu tive oportunidade de estudar, queria ajudar a dar a elas a oportunidade de poder estudar, trabalhar e só ter filho quando for planejado.”

O primeiro passo foi fazer um levantamento por meio das agentes comunitárias de saúde (ACSs), esclarecendo as adolescentes com vida sexual ativa sobre a contracepção por meio de implante hormonal, que tem duração de três anos, além de cruzar esses dados com aqueles referentes às consultas feitas por moças na UBS, inclusive as que já eram mães. 

A médica constatou que a maioria das adolescentes grávidas já eram filhas de mães e avós solo, por isso engravidar cedo não era encarado como algo estranho. “Eu queria quebrar esse ciclo cruel porque é muito raro ver os pais desses bebês acompanhando as mães, e elas contam que a maioria não aceita usar camisinha.

O resultado da iniciativa é que, com a divulgação boca a boca da disponibilidade do implante e das suas vantagens, o número de procedimentos de colocação passou de 10 para 16 pro mês, resultando da queda praticamente absoluta no número de adolescentes grávidas de um ano para outro.

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As iniciativas abrangem também o treinamento do quadro de profissionais de saúde, como as equipes da Atenção Básica para compreender que a gravidez na adolescência exige um olhar ampliado, visto que ela acontece em função de uma multiplicidade de determinantes individuais e socioculturais. Intersetorialmente, a capacitação dos profissionais da saúde, da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) segue o Protocolo Integrado pela Primeira Infância.   

Já dentro do Programa Saúde na Escola (PSE), em parceria com a SME, as equipes de saúde vão às unidades escolares, oferecendo informações confiáveis para que os adolescentes planejem com segurança sua vida sexual e reprodutiva, por meio da tomada de decisões responsáveis. Essas ações também contribuem para o desenvolvimento de habilidades como a autonomia, a capacidade de negociação, a empatia e a criticidade, favorecendo a construção de projetos de vida alinhados às diferentes realidades.

Mãe Paulistana
Na cidade de São Paulo, as adolescentes grávidas contam com o programa Mãe Paulistana que garante acompanhamento e suporte integral em saúde ao longo de toda a gestação e no puerpério. Entre as diretrizes do programa, que acompanhou quase 500 mil gestantes nos últimos seis anos, estão captação precoce da gestante (até a 12ª semana de gravidez), garantia de sete ou mais consultas de pré-natal, realização de exames laboratoriais e ultrassonografia, testes rápidos para sífilis e HIV, pactuação de pré-natal de risco, transporte público gratuito (cartão SPTrans), visita antecipada à maternidade de referência para o parto, com grade de parto acessível, garantia da consulta da puérpera e da primeira consulta do recém-nascido, além de bolsa e enxoval para o recém-nascido, estímulo ao aleitamento materno e vaga em creche para o filho que irá nascer.