Prefeitura de São Paulo

Uma nova atenção ambulatorial especializada
do Município de São Paulo

Diretrizes   |  Protocolos de Regulação

As Unidades - FIXA   |  As Unidades - MÓVEL   |  Gestão da FILA do acesso

O município conta hoje com 20 Ambulatórios de Especialidade (AE) e 19 AMA Especialidade (AMA-E). Não obstante, em 31/12/2012 contavam-se 810 mil procedimentos em fi la, com esperas que chegavam há mais de dois anos. Esses equipamentos podem ser melhor utilizados com um processo de reestruturação do seu papel assistencial considerando a estratégia de organização das redes integrais que permitam o desenvolvimento de linhas de cuidado (LC).

Essa transformação propiciará agilidade e facilidade de acesso do paciente resultando na redução do tempo de espera para procedimentos cirúrgicos eletivos, sempre secundarizados diante das necessidades de urgência que se sobrepõem, em especial, na situação vivida em São Paulo de grande défi cit de leitos.

A implantação dessas unidades cirúrgicas poderá ser realizada, sempre que possível, nos ambulatórios de especialidades já existentes com adaptações físicas para esse fi m. Para tanto, é compromisso do atual governo municipal a estruturação da Rede Hora Certa, defi nida como um conjunto de 32 unidades, que reunirá consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias eletivas ambulatoriais.

Esse conjunto de unidades resultantes da reestruturação dos serviços ambulatoriais existentes se fundamentará em processo de gestão com adequado sistema regulatório, redefinição dos fl uxos de trabalho e protocolos de atendimento em toda a Rede, visando ampliar e otimizar a capacidade instalada e integrando as LC.

Serão unidades em redes regionalizadas e articuladas de saúde com capacidade de oferta de exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos e terapêuticos de média complexidade, realizáveis em um mesmo ambiente ambulatorial, articulados à linha de cuidado integral.

Este incremento de equipamentos deve se dar sob criteriosa análise de necessidades em saúde, em cada Subprefeitura, considerando tanto a quantidade como a qualidade da oferta existente. Deve-se incluir processos e desenhos inovadores que articulem essas unidades de nível secundário com o conjunto do sistema, de forma a garantir maior resolução dos problemas de saúde da população.

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Diretrizes da Rede Hora Certa

1. A implantação das unidades da Rede Hora Certa deve ser um processo ordenador de um novo e avançado padrão de qualidade para toda a rede de assistência em saúde no MSP em cada um de seus pontos, nos três níveis de atenção, e em cada território defi nido em compatibilidade com o desenho das subprefeituras e região de saúde

2. O padrão desejado deve considerar o atendimento agendado e realizado de forma resolutiva em um mesmo local ou rede de serviços locais, considerados procedimentos de pré-consulta, consulta inicial, exames diagnósticos e pré-operatórios, intervenção ambulatorial e cuidados imediatos de seguimento, com retaguarda hospitalar

3. Deve funcionar sob a orientação de protocolos clínicos aplicados desde a AB até a retaguarda hospitalar, no formato de LC que garantam atenção integral e adstrita ao território de abrangência das unidades envolvidas

4. Os protocolos de regulação devem assegurar que os casos selecionados para atendimento ambulatorial na Rede Hora Certa sejam atendidos preferencialmente dentro da mesma região de saúde e acompanhados pela regulação

5. A defi nição dos locais de implantação da Rede Hora Certa deve considerar a reforma e requalifi cação de unidades já existentes na rede própria atual, na rede estadual e a contratação de prestadores de serviços e/ou revisão de contratos e convênios existentes

6. O atendimento na Rede Hora Certa deve contemplar o horário de funcionamento no período noturno e aos sábados

7. O ciclo completo de atendimento na Rede Hora Certa deve ser totalmente informatizado, incluindo-se na modernização da informação e informatização da rede de saúde municipal

8. Deve contemplar ações de monitoramento e avaliação baseada em avaliação de processo de trabalho e resultados, tanto clínicos e epidemiológicos, como de satisfação de usuários e trabalhadores envolvidos

9. A implantação da Rede Hora Certa deve considerar programa de capacitação permanente da equipe das unidades envolvidas em todo o processo de atendimento e avaliação dos resultados da rede.

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Protocolos de Regulação do Acesso da Rede Hora Certa

As diretrizes para a organização de Redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS propostas pelo Ministério da Saúde evidenciam a Atenção Básica como centro de comunicação da RAS, assumindo um papel-chave na sua estruturação como ordenadora da Rede e coordenadora do cuidado.

Para tanto, a Atenção Básica, a partir da UBS Integral, deve ser o nível fundamental de um sistema de atenção à saúde, pois constitui a porta de entrada preferencial, ou seja, o primeiro contato dos usuários com o sistema, sendo o primeiro elemento de um processo contínuo e integral de atenção.

A regulação assistencial ou regulação do acesso, entendida como a “disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão, de forma equânime, ordenada, oportuna e qualifi cada” é um poderoso mecanismo de organização e gestão da rede de atenção à saúde no âmbito municipal, trazendo benefícios para a população usuária dos serviços.

Na gestão, o processo regulatório favorece a resolução dos casos que exigem a ação coordenada de vários pontos da rede de atenção, além de permitir o conhecimento mais aprofundado e dinâmico da desta rede assistencial.

Também favorece a identifi cação das áreas críticas e das necessidades de saúde de maneira ampliada, orientando para o melhor controle sobre os gastos, melhor utilização dos recursos e qualidade na prestação de serviços. Estes processos devem ocorrer nos seus vários locos de produção do cuidado, sejam eles realizados em uma UBSintegral - a partir da microrregulação qualifi cada in loco - nas CRS, nos Complexos Reguladores municipal, estadual no nacional.

Alguns instrumentos são muito importantes nesse processo, entre eles os Protocolos de Regulação do Acesso, que compreendem diretrizes para a solicitação e uso adequado e racional das tecnologias de apoio diagnóstico e terapias especializadas.

Estes documentos estabelecem critérios qualifi cados de avaliação de risco, identifi cando as prioridades e garantindo a agilidade no acesso para aqueles pacientes que mais necessitam. A estes se somam outros instrumentos como os Sistemas de Informação em Saúde da Regulação, que tem como objetivo principal sistematizar e gerenciar as rotinas desde o Complexos Reguladores até a microrregulação que ocorre nas UBS.

A implementação de Protocolos de Regulação do Acesso no município de São Paulo constitui um salto de qualidade na confi guração da estrutura reguladora do município, na medida em que esses instrumentos induzem a implementação da Rede de Atenção à Saúde, a resolutividade da Atenção Básica e promovem a equidade do acesso. A insuficiência percebida atualmente nas ações de média e alta complexidade ambulatorial pode ter seu impacto negativo reduzido através da utilização desses instrumentos já na AB.

Vale ressaltar que os Protocolos de Regulação do Acesso são complementares aos Protocolos Clínicos que são “recomendações sistematicamente desenvolvidas com o objetivo de orientação de médicos e pacientes acerca de cuidados de saúde apropriados em circunstâncias clínicas e específicas”. (DENASUS, MS)

Dessa forma, a Secretaria de Saúde de São Paulo promoveu a elaboração do primeiro volume dos Protocolos de Regulação do Acesso – Especialidades Médicas Cirúrgicas. Foram envolvidos profi ssionais da Atenção Básica, das Áreas Técnicas e da Regulação do nível central e regional, num processo e discussão que articulou a literatura nacional e internacional, preferencialmente baseada em evidências, os Protocolos de Regulação do Acesso vigentes em outras localidades e a realidade da rede assistencial local.

Assim sendo, no cumprimento de suas atribuições de gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, apresenta a primeira edição dos Protocolos de Regulação do Acesso – Especialidades Médicas Cirúrgicas.

Recomenda-se que este documento seja incorporado ao conjunto de instrumentos utilizados pelos profi ssionais de saúde, fortalecendo as ações que buscam a integralidade da assistência e a equidade do acesso para a população.

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Unidades da Rede Hora Certa - FIXA

16/12 às 10h00

• Hora Certa M'Boi Mirim - Jardim Ibirapuera – SUL
  Rua Philipe de Vitry, 280, Jardim São Luís, 05819-080

• Hora Certa M'Boi Mirim - Vera Cruz – SUL
  Avenida dos Funcionários Públicos, 379, Jardim Ângela, 04965-140

11/12 às 09h30

• Hora Certa Brasilândia/FO – Maria Cecília Donnangelo - ZONA NORTE
  Rua Rui de Morais Apocalipse 2, Freguesia do Ó/Brasilândia, 02842-260

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Unidades da Rede Hora Certa - MÓVEL

AS ARENAS do Hora Certa Móvel

• Inauguração da Arena Anhangabaú Cirúrgica – inauguração prevista para segunda quinzena de dezembro/13

• Arena São Matheus de 18/11/13 – em funcionamento

• Arena Capela do Socorro de 18/10/13 – em funcionamento

• Arena Brasilândia/Fó de 30/09/13 – em funcionamento

• Arena Ermelino Matarazzo de 29/08/13 até 10/11/13

O “Hora Certa Móvel” é mais uma das várias estratégias que a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo vem atuando para realizar a gestão da fila.

• São UNIDADES MÓVEIS para os exames de Endoscopia, Colonoscopia, nasofibroscopia; ecocardiograma, eletroneuromiograma

• Edital de Chamada Pública publicado em 17/6/2013 aberto as entidades sem fins lucrativos;

• Todas as unidades do projeto Hora Certa Móvel juntas em um mesmo espaço formam as chamadas Arenas de Saúde.

COMO SÃO AS UNIDADES das Arenas/HORA CERTA MÓVEL

• CARRETAS DA SAÚDE a maior mede 15 metros de comprimento, é dotada de um sistema automatizado que permite a abertura das laterais e perfaz área de aproximadamente 100 m². O centro médico móvel é autônomo e possui quatro salas de atendimento climatizadas, com equipamentos de diagnóstico de alta tecnologia, áreas de esterilização, duas áreas de espera, banheiros e elevador para pessoas com mobilidade reduzida.

• BOXES DA SAÚDE são espaços de 20 até 60 pés com paredes revestidas em laminado melamínico, com iluminação e climatização nas áreas de exames adequadas ao atendimento médico. As unidades são compostas de recepção, salas para a realização de exames, salas de recuperação, sala de reprocessamento (no caso das escopias). A infraestrutura inclui reservatórios de água servida e potável e de esgoto químico tratado para deságue em rede pública. Algumas possuem banheiros exclusivos quando utilizadas para exames do tipo ultrassom transvaginal.

• VANS DA SAÚDE são unidades que pode atender até duas especialidades médicas.

ESTRATÉGIA DE ATENDIMENTO das Arenas/Hora Certa Móvel

O Hora Certa Móvel atende moradores encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de segunda a sexta-feira, das 07h às 19h e, aos sábados, das 08h às 18h. A cada dois meses, a estrutura do projeto é deslocada a outras regiões para facilitar o acesso dos munícipes.

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Gestão da FILA do acesso para consultas e exames especializados

Outras ações da SMS para a gestão da fila:

• Estabelecimento de novo canal de comunicação com o cidadão com foco na diminuição de absenteísmo e na otimização da oferta na rede (aproveitamento de agenda cancelada)

  • realizadas 4,2 milhões de ligações para confirmar data e horário (15 dias antes) do procedimento especializado agendado (fev-nov/13)

  • enviados 1,5 milhão de torpedos para reconfirmação (fev-nov/13)

  IMPACTOS NO ABSENTEISMO

  • absenteísmo sem o call center: dez/12: taxa de 27%

  • absenteísmo pós call center implantado

    • cidadão contatado mas sem sucesso (não atende, não existe,...)

      • abr-julh/13: : 33%

    • cidadão contatado com sucesso

      • abr-julh/13: 18%

  • Conclusão: o call center, quando contatou o cidadão com sucesso, reduziu o absenteísmo em 47%

  • IMPACTOS NA PERDA PRIMÁRIA (agenda disponível porem não utilizada)

  Com a instauração do módulo de agendamento automático no SIGA_SAUDE_SP, houve, uma redução de 41,2% na perda primária (retrato de jan/13: taxa de 21% de perda primária e 12% -média atual)