Prefeitura de São Paulo

O próximo sábado (15) será marcado por inclusão social e cidadania na Bela Vista. A partir das 9 horas, a Praça 14 Bis, no Centro, se transforma em uma grande sede de serviços públicos e atividades de lazer gratuitas à população. O evento programado para toda a família recebe o nome de Mutirão da Cidadania e vai oferecer uma série de serviços e orientações nas áreas de saúde, geração de renda, habitação e meio ambiente, oferecidos por órgãos públicos presentes no local durante o dia, além da programação cultural, educativa e de recreação infantil.

O mutirão ainda conta com voluntários em ações como coleta de materiais recicláveis, pilhas, baterias e lixo eletrônico na região. Alunos de direito da Fundação Getulio Vargas também participam do evento com uma campanha educativa sobre mediação de conflitos e conciliação, explicando à população suas vantagens e a procedência de casos.

Para ter acesso a alguns dos serviços é necessário levar documentos pessoais, como CPF, RG, Título de Eleitor. Se a pessoa possuir comprovantes de renda e residência, estes também podem auxiliar o atendimento no mutirão, assim como números de processos e de outros tipos de protocolo para ter acesso a pendências sobre pedidos e processos antigos.

O mutirão da Bela Vista é realizado em parceria entre a Rede Social Bela Vista e o Ministério Público Federal - Procuradoria da República e conta com o apoio da Subprefeitura Sé, São Paulo Turismo, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, FIESP-SESI, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana e CET.

Confira os serviços oferecidos:

4º Cartório de Registro de Imóveis

- Informações gerais sobre registro de imóveis
 

 7º Cartório de Registro Civil 

 - Informações gerais sobre registro civil
 - Certidões de nascimento, casamento e óbito
 

Caixa Econômica Federal

- Cadastramento, regularização e alteração de dados do CPF
- Informações e simulações para financiamento habitacional
- Consulta e abertura de processo para o benefício do bolsa família
 

Defensoria Pública Estadual

- Informação técnico-jurídico e orientação jurídica
- Resolução de dúvidas
- Encaminhamentos aos órgãos competentes
- Disseminação dos direitos e garantias constitucionais
- Conscientização da participação popular.
 

Defensoria Pública da União

- Orientação e assistência judiciária gratuita
 

INSS

- Orientação e eventual concessão de benefícios previdenciários ou assistencial
- Protocolo de aposentadorias
- Consulta sobre recolhimentos
- Atualização Cadastral
- Informação sobre andamento de processos
- Cadastramento de acidente de trabalho
- Consulta as decisões das Juntas e Câmaras de recursos
- Emissão de extrato de pagamento de benefícios
- Inclusão de cotas de salário família
- Inclusão de pensão alimentícia
- Pedido de prorrogação do auxílio doença
- Orientações sobre empréstimo consignado
 

Justiça Federal

- Orientações e consultas sobre processos na esfera federal
 

Ministério Público Federal

- Recebimento de denúncias e orientações em casos de violação dos direitos humanos como: saúde, educação, moradia etc.
- Denúncias de atos lesivos ao patrimônio público e social
- Denúncias de prática de crimes
 

Ministério Público do Trabalho

- Atendimento à população na coleta de denúncias de irregularidades ou descumprimento aos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos de natureza trabalhista
 

Secretaria da Fazenda

- Informações sobre IPVA
- Informações sobre ICMS
- Informações sobre Nota Fiscal Paulista
 

Setor de Conciliação Cível do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

- Atendimento ao público levando a possibilidade de tentativa de composição amigável para a solução de conflitos sem a necessidade de ação judicial na justiça comum.
 

Secretaria do Verde do Meio Ambiente

- Distribuição de mudas de árvores frutíferas nativas
- Divulgação de suas atividades.
 

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – CRAS – EIS Bela Vista

- Orientação – processo - Bolsa família.
- Assessoria psico-social.
- Informações – Oficinas – inserção produtiva.
- Orientações sobre Habitação
- Outros serviços.
 

SESI e Rede Social Bela Vista

-Saúde, lazer e esportes, alimentação, cultura e geração de renda.
 

Serviço
Mutirão da Cidadania na Bela Vista

Data: 15/5/2010 - sábado

Horário: das 9 às 17 horas

Local: Praça 14 Bis - Avenida 9 de Julho, próximo ao Túnel Dr Plínio de Queiróz

Grátis