Prefeitura de São Paulo

O histórico Theatro Municipal de São Paulo é, atualmente, um departamento da Secretaria Municipal de Cultura. Sua estrutura está dividida entre direção, assessorias jurídica, técnica e administrativa e coordenação dos corpos artísticos, além da administração das escolas de dança e de bailado. Desde o final do ano passado, tramita na Câmara Municipal de São Paulo um Projeto de Lei de iniciativa da Prefeitura de São Paulo que visa instituir a Fundação do Theatro Municipal de São Paulo.

Este novo formato prevê que a Fundação terá autonomia administrativa, financeira, patrimonial, artística e didática, trabalhando vinculada à Secretaria Municipal de Cultura. Além disso, seria necessária a contratação de uma Organização Social para gerir as atividades do Theatro Municipal de São Paulo.

As principais mudanças, caso o Projeto de Lei seja aprovado pela Câmara, serão com relação à forma de contratação artística, que será feita por meio da Organização Social, que obedecerá a Consolidação das Leis Trabalhistas. Além disso, com a sua estrutura financeira e administrativa atuando de forma autônoma, será possível garantir ao Theatro Municipal de São Paulo mais agilidade na produção de espetáculos.

O projeto de lei completo pode ser lido na integra aqui.