Prefeitura de São Paulo

O centro de São Paulo é um dos locais que possui maior concentração de artistas de rua na cidade. A informação é da SPTuris, empresa de turismo responsável pelos eventos na cidade. Quem passear pela região no horário do almoço terá um cardápio bem variado. Dançarinos, músicos, mímicos, poetas, artistas plásticos e circenses se apresentam nos calçadões atraindo a atenção de todos que passam por ali.

No dia 29 de maio deste ano, foi aprovado pelo prefeito Fernando Haddad, um decreto que permite e regulariza as apresentações desses artistas, garantindo as apresentações em praças, parques e ruas sem a necessidade de uma autorização ou pedido de licença. Mas as performances só poderão ir até as dez da noite, horário estabelecido pela lei municipal.

De acordo com a lei nº 15.776, os artistas de rua não podem cobrar o público, mas podem passar o chapéu para conseguir doações sem que sejam considerados comerciantes ilegais pela polícia. Os artistas podem vender produtos de sua autoria, como CDs, DVDs livros e afins. As apresentações não podem obstruir o trânsito de carros ou pedestres, e também não podem ser patrocinadas por nenhum tipo de empresa.

Antes da promulgação da lei, em setembro do ano de 2012, entrou no ar o site artistasnarua.com.br, com o auxílio da SPturis. No site, é possível encontrar os locais e os horários de apresentação dos artistas, a freqüência em cada região da cidade e o tipo de performance que será realizada. Nele, os artistas de rua ainda podem se cadastrar e postar mais informações ao público a respeito de seus trabalhos.