SP Urbanismo
Operação Urbana Centro - Comissão Executiva (REVOGADA)
Criada pela Lei 12.349, de 6 de junho de 1997 (revogada), como órgão consultivo e deliberativo para a consecução dos objetivos da Operação Urbana Centro.
A Operação Urbana Centro foi revogada pela Lei 17.844/2022, que instituiu a Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central. Para mais informações sobre o plano urbanístico em vigor, acesse https://capital.sp.gov.br/web/sp_urbanismo/areas_de_intervencao_urbana/setor_central/
Com dúvidas sobre a Comissão Executiva? Encaminhe um e-mail para oucentro@spurbanismo.sp.gov.br
Estrutura
Saiba quem são os membros da Comissão Executiva
Legislação
Regimento Interno
Como participar
Acesso, data e horário das reuniões
Atas das Reuniões
Histórico completo
(Convocações, apresentações, extratos, atas e deliberações da Comissão Executiva - Processo SEI Nº 7810.2020/0000278-1)
Resoluções/Portarias
Decisões formalizadas pela Comissão Executiva e Portarias publicadas no Diário Oficial da Cidade
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