SP Urbanismo
Em meio à Semana Mundial do Meio Ambiente, planos urbanísticos apresentam soluções ambientais importantes para a cidade de São Paulo
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), a Prefeitura de São Paulo apresenta algumas das suas iniciativas voltadas à consolidação da capital como uma cidade que valoriza o meio ambiente e se preocupa com as mudanças climáticas. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a São Paulo Urbanismo são aliadas nesse processo ao coordenarem planos urbanísticos que apresentam soluções ambientais avançadas para diversas regiões do município.
As Operações Urbanas Consorciadas Bairros do Tamanduateí (OUCBT) e Água Branca (OUCAB), além da Área de Intervenção Urbana do Setor Central (AIU-SCE), propõem intervenções de drenagem urbana e amplos sistemas de áreas verdes com o objetivo de contribuir, especialmente, para a absorção e retenção das águas das chuvas para qualificar o meio ambiente urbano e enfrentar mudanças climáticas.
A implantação de novos parques é uma das estratégias da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (Lei 18.079/2024) de qualificação do meio ambiente em parte das zonas sul e leste da cidade. Mais do que apenas a ampliação de áreas verdes e de espaços de lazer, algumas dessas áreas, dispostas em locais amplamente estudados pela prefeitura e debatidos com a sociedade civil, como nas proximidades do Córrego Moinho Velho e da foz do Córrego Ipiranga, possuem ações que podem auxiliar no escoamento das águas das cheias e mitigar efeitos das chuvas. Outra ação de drenagem proposta é a implantação de vegetação no entorno de encostas da região para conter as águas antes que cheguem ao Rio Tamanduateí.
As Operações Urbanas também propõem uma série de incentivos para novas construções e reformas de empreendimentos imobiliários, valorizando elementos que ajudam a aprimorar a drenagem urbana e a cobertura vegetal na região.
Por sua vez, a Operação Urbana Consorciada Água Branca (Leis 11.774/1995, 15.893/2013 e 17.561/2021) apresenta desde 1995 importantes ações voltadas ao meio ambiente para a zona oeste da cidade, como a implantação de parques lineares ao longo de cursos d’água existentes - exemplo é o parque previsto na área do Córrego Água Branca. O objetivo é oferecer, ao mesmo tempo, nova opção de lazer à população e retardar o escoamento das águas pluviais.
A Operação Urbana também prevê obras estruturais de drenagem para a região, como novas galerias. Algumas obras já foram concluídas, como a canalização dos córregos Água Preta e Sumaré - sendo necessárias, porém, obras complementares. A canalização do córrego Água Branca também é prevista.
A qualificação do meio ambiente também é considerada para a construção de empreendimentos na região. A lei da OUCAB determina que novas edificações precisam implantar reservatórios que permitam o lançamento mais lento das águas na rede pública de esgoto. Ademais, quanto mais próximo o imóvel estiver do Rio Tietê, aumenta-se a restrição quanto ao número de subsolos para uso de garagem.
A Área de Intervenção Urbana do Setor Central (Lei 17.844/2022) é o novo plano urbanístico para a região. Em todo seu perímetro, são previstas a implantação e recuperação dos chamados Caminhos Verdes, isto é, ruas arborizadas que oferecem maiores áreas de sombras e temperaturas mais amenas para o deslocamento de pedestres. São previstas para a região cerca de 118 km de Caminhos Verdes, o dobro do que existe atualmente.
O plano urbanístico também prevê a implantação de 24 novas áreas verdes (por exemplo, próximas aos rios Tietê e Tamanduateí) e a recuperação de oito áreas verdes existentes, (como a Praça Nicolau de Morais Barros, na Santa Cecília). O objetivo é contribuir para a melhoria do microclima do Centro, redução das áreas de inundação e aumento das áreas verdes de lazer.
Os Planos de Intervenção Urbana (PIUs) em desenvolvimento pela Prefeitura, especialmente o Arco Leste e o Arco Tietê, também trazem inovações ambientais para o enfrentamento de emergências climáticas e a gestão de recursos hídricos. O PIU Arco Leste apresenta para 11 distritos da zona leste da cidade uma proposta piloto de implantação de bulevares junto aos córregos Lajeado e Limoeiro, de forma a proporcionar novas opções de lazer à população e auxiliar na retenção das águas da chuva. Por sua vez, o PIU Arco Tietê poderá propor, para o entorno do Rio Tietê, a ampliação de áreas verdes e a arborização dos passeios a fim de incentivar os percursos a pé, bem como a mitigação dos problemas ambientais, como ilhas de calor, inundações e alagamentos.